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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
52 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Prefeito Toscano participa de reunião para discutir o reajuste salarial dos servidores públicos
Os Vereadores solicitaram com antecedência da equipe de Finanças enviar para Câmara o projeto de Lei
- Prefeitura de Manoel Urbano pagará abono a equipe de apoio da educação no valor de 2,5 mil reais
de Manoel Urbano para realização de uma sessão extraordinária e encaminhou para votação o projeto de lei A lei foi aprovada e agora o prefeito irá sancionar para que a administração possa realizar o pagamento
- Prefeitura anuncia que serviços de roçagem serão realizados com tela de proteção
O material de proteção foi um projeto de lei de autoria dos vereadores e foi sancionada pelo Prefeito
- Prefeito toma posse como presidente da Junta do Serviço Militar de Manoel Urbano
09) o Prefeito Toscano Velozo realizou o juramento à Bandeira e assinou o termo de posse previsto na Lei Atribuições De acordo com a Lei nº 10.459 de 8 de abril 1988, fazem parte das atribuições do presidente
- Prefeito de Manoel Urbano participa de reunião com integrantes do Ministério da Integração e discute destinação de resíduos sólidos no Acre
solução para o destino dos resíduos sólidos nos 22 municípios de uma forma que atenda aos requisitos da lei
- Prefeito sanciona remissão do IPTU e garante 100% de desconto em juros e multa
A lei está em vigor desde segunda (17), podendo o valor principal, ser parcelado em até seis vezes. O objetivo da lei é oportunizar aos murbanenses a regularização de débitos de seus imóveis e propriedades
- Prefeitura de Manoel Urbano viabiliza realização da Caravana da Cidadania de Mulheres
público feminino durante a caravana, à exemplo de rodas de conversas sobre o planejamento familiar, lei
- Agosto Lilás: Prefeitura de Manoel Urbano contra qualquer tipo de violência a mulher!
Sobre a Lei Maria da Penha Completando hoje, 14 anos, a lei em síntese "Cria mecanismos para coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei Acesse a lei e saiba mais: Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
- Manoel Urbano: Processo seletivo simplificado começa nesta terça-feira, dia 24 de janeiro
Tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem
- Prefeito participa de reunião com Chefe da Funasa e reivindica mais investimentos em Manoel Urbano
no saneamento básico, já temos o nosso plano de resíduos solídos publicados e operacionais conforme Lei
- Tanízio Sá participa da 18º sessão ordinária na Câmara de Manoel Urbano
Tanísio aproveitou para comunicar ao parlamento que na próxima semana enviará um projeto de Lei )PL)
- Prefeito Tanízio Sá, inaugura iluminação pública do Bairro Chaga de Castro
O principal entrave para o desenvolvimento do Bairro era o lixão dentro dele, impedindo por lei, a prefeitura
- Parceria da Prefeitura e Governo do Estado entregam Cartão Auxílio do Bem a murbanenses
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas Públicas para Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Só tenho a agradecer ao governador Gladson Cameli e a Secretária Estadual Ana Paula Lima, e a todos os
- Manoel Urbano institui Fundo Municipal para aquisição de vacinas contra a Covid-19
de Manoel Urbano, José Altanizio Taumaturgo Sá (MDB), sancionou nesta terça-feira, 06, o Projeto de Lei
- Educação: Creches Ieda Araújo e Menino Jesus, realizam projeto de leitura
Ilza Nunes de Souza, Mirian Torrejon da Silva, Maria Nilda Ferreira de Paula, Sara Nepomuceno Gomes de
- Prefeitura instala mais kits de leds na área urbana de Manoel Urbano
Macapá, Francisco Freitas, José Francisco do Nascimento, Chagas Sabino, Antônio Coelho de Brito e a Paulo
- Secretaria Municipal de Saúde oferece atendimento médico no PSF Milton Augusto
Segundo informações, repassadas pela enfermeira Ana Paula, foram realizados sessenta e oito, consultas
- Prefeito busca novas emendas, recuperação e revisão de receitas públicas
Municípios do Acre (Amac) para participar de uma apresentação realizada pelo Escritório de Advocacia - Gustavo
- Parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário, entregam cem caixas de lixo para a população
Obras, a Diretora da Vara Criminal, Maria Tereza, representando a Excelentíssima Juíza, Doutora Ana Paula
- Vice Prefeito Toscano, participa do lançamento do Projeto “Bem-me-quer” em Manoel Urbano
Pedro Paulo do DPCI, Assessor de Comunicação José Veloso e representantes do Conselho Tutelar que foram
