Despesas com Pessoal

>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação)

  • Dentro do Estado: R$ 400,00 para prefeito; vice-prefeito; Secretários; e R$ 250,00 para demais cargos e funções de servidores.

  • Fora do Estado: R$ 700,00 para prefeito; vice-prefeito; Secretários; e R$ 400,00 para demais cargos e funções de servidores.

  • Internacional: Sem previsão legal

    
    

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

  
  

  
  

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços (Lista nominal)

Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link acima, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços ou Provisórios, Em seguida, clicar na setinha para baixo novamente, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida, local de lotação e empresa.

• 2024: Acesse o link acima

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei N° 458/2020 - Plano de Demissão Voluntária - PDV | PM Manoel Urbano

• Lei N° 495/2022 - REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES (manoelurbano.ac.gov.br)

• Lei N°502/2022 - Composição de piso salarial dos agentes comunitários (manoelurbano.ac.gov.br)

• Lei N°509/2022 - ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES | PM Manoel Urbano

• Lei N°541/2024 - RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES | PM Manoel Urbano

• Lei N°522/2022 - Atualização e reajuste da tabela do PCCR - Apoio da Educação | PM Manoel Urbano

• Tabela de Vencimento dos Servidores - 2023 | PM Manoel Urbano

• Lei N°522/2023 - Atualização e reajuste da tabela do PCCR - Apoio da Educação | PM Manoel Urbano

• Lei N°523/2023 - Altera o PCCR dos Servidores Efetivos | PM Manoel Urbano

• Lei N°526/2023 - Altera a Lei N°523/2023 -PCCR | PM Manoel Urbano

• Lei N°530/2023 - PCCR dos ACS e ACE | PM Manoel Urbano

• Lei N° 536/2023 - EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (manoelurbano.ac.gov.br)

• Decreto n°022/2024 - Política de Proteção ao Denunciante e Não Retaliação | PM Manoel Urbano

  
  

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Estatuto do Servidor ou código de ética e conduta (Regime Celetista - Empregados Públicos) Cargos e tabelas salariais estão definidos nos documentos "PCCR" acima.

• Conflito de Interesse