Legislação Municipal

Portaria nº09/2026 - SEMEC - Institui e nomeia a Comissão Organizadora da I Gincana Poética Literária da Rede Municipal de Ensino de Manoel Urbano

Portaria nº395/2026 - Concessão de diárias a Anternilda Machado Leitão

Portaria nº394/2026 - Concessão de diárias a Joeces Nogueira da Silva

Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº126/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14365

Cotação de Preços - Fornecimento Continuado de Alimentação e Coffee Break

Decreto nº057/2026 - Declara Ponto Facultativo no Dia 05 de Outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº032/2026 - PE nº002/2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº041/2026 - PE nº001/2026

Portaria nº008/2026 - Institui o Projeto Pedagógico Gincana Poética Literária

Portaria nº393/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Araújo Gomes

Aviso de Solicitação de Proposta - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos

Portaria nº07/2026 - Instituição do Projeto de Valorização Destaque Educacional

DL N°/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos

Portaria N°392/2026 Revogar a Portaria N°388/2026 concedia 01 diária servidora Maria Antonia Ferreira Lima

Aviso de Licitação Deserta - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14362

Portaria nº391/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

Errata - PP SRP N°010/2026 - Data de Abertura - DOEAC nº14361

Portaria nº390/2026 - Registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

Portaria N°388/2026 Conceder 01 diária a senhora Maria Antonia Ferreira Lima

RREO - 4º Bimestre 2026