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Licitações

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº126/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Cotação de Preços - Fornecimento Continuado de Alimentação e Coffee Break

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº057/2026 - Declara Ponto Facultativo no Dia 05 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº032/2026 - PE nº002/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº041/2026 - PE nº001/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº008/2026 - Institui o Projeto Pedagógico Gincana Poética Literária

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº393/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Araújo Gomes

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Aviso de Solicitação de Proposta - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº07/2026 - Instituição do Projeto de Valorização Destaque Educacional

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°392/2026 Revogar a Portaria N°388/2026 concedia 01 diária servidora Maria Antonia Ferreira Lima

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação Deserta

Aviso de Licitação Deserta - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº391/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Licitações

Errata

Errata - PP SRP N°010/2026 - Data de Abertura - DOEAC nº14361

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº390/2026 - Registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°388/2026 Conceder 01 diária a senhora Maria Antonia Ferreira Lima

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre 2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contas Públicas

RGF

RGF 2026 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº376/2026 - Concessão de Diárias servidor Cleiton Silva do Nascimento

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP N°010/2026 - Materiais Elétricos - Sec. de Obras

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

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