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Prefeito Raimundo Toscano Velozo
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e balanços.
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Licitações
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº126/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14365
📅Publicado em
2 de outubro de 2026
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Fornecimento Continuado de Alimentação e Coffee Break
Legislação
Decreto
Decreto nº057/2026 - Declara Ponto Facultativo no Dia 05 de Outubro de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato nº032/2026 - PE nº002/2026
1 de outubro de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato nº041/2026 - PE nº001/2026
Portaria
Portaria nº008/2026 - Institui o Projeto Pedagógico Gincana Poética Literária
Portaria nº393/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo de Araújo Gomes
30 de setembro de 2026
Aviso de Solicitação de Proposta - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos
Portaria nº07/2026 - Instituição do Projeto de Valorização Destaque Educacional
Dispensa de Licitação
DL N°/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas de alimentos
Portaria N°392/2026 Revogar a Portaria N°388/2026 concedia 01 diária servidora Maria Antonia Ferreira Lima
29 de setembro de 2026
Aviso de Licitação Deserta
Aviso de Licitação Deserta - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14362
Portaria nº391/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos
28 de setembro de 2026
Errata
Errata - PP SRP N°010/2026 - Data de Abertura - DOEAC nº14361
Portaria nº390/2026 - Registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Efraim Ferraz de Araújo Domingos
Portaria N°388/2026 Conceder 01 diária a senhora Maria Antonia Ferreira Lima
25 de setembro de 2026
Contas Públicas
RREO
RREO - 4º Bimestre 2026
RGF
RGF 2026 - 2° Quadrimestre
Portaria nº376/2026 - Concessão de Diárias servidor Cleiton Silva do Nascimento
24 de setembro de 2026
Pregão Presencial
PP N°010/2026 - Materiais Elétricos - Sec. de Obras