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Licitações

Pregão Eletrônico

PE Nº003/2026 Medicina e segurança do trabalho

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº449/2026 - Conceder 02 diárias ao servidor Jezaias Lopes Mendes

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº106/2026 - AUTO POSTO SÁ LTDA - DL nº005/2026 - DOEAC nº14396

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

5º Termo Aditivo - Contrato nº027/2025 - CE nº006/2024 - DOEAC nº14396

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

4º Termo Aditivo - Contrato nº027/2025 - CE nº006/2024 - DOEAC nº14396

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº450/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº106/2026 - DL nº005/2026

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE Nº003/2026 - DOEAC nº14396

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº434/2026 - Concessão de Diária a Esterlinda Barbosa de Souza Lima

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº448/2026 - Concessão de Diária a Carlos Antonio de Souza Aguiar

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº444/2026 - Prorrogação do Prazo da Portaria nº372/2025

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº066/2026 - Transferência do Feriado Estadual Alusivo ao Tratado de Petrópolis

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Concursos

Processo Seletivo Simplificado

Ato de Suspensão - PSS N°006/2026 - DOEAC nº14395

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº447/2026 - Concessão de Diária a José Antônio Ramos da Silva

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº445/2026 - Concessão de Diária a Ana Carolina Araújo do Nascimento

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº446/2026 - Concessão de Diária a Estevão Velozo Alves

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº91/2026 - Construção de Escola em Tempo Integral - CE nº001/2026 - DOEAC nº14393

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº103/2026 - Reforma da Casa do Índio e Revitalização do Mercado do Peixe - CE nº004/2026 - DOEAC nº14393

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº104/2026 - Construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE Tipo 1 - CE nº002/2026 - DOEAC nº14393

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº439/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - Concorrência nº002/2026 - Contrato nº104/2026

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº441/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - Concorrência nº004/2026 - Contrato nº103/2026

📅Publicado em 

16 de novembro de 2026

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