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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°034/2026 - B3 Entretenimentos Ltda – ME

📅Publicado em 

Publicado em 20/05/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°004/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social

📅Publicado em 

Publicado em 20/05/2026

Licitações

Termo de Adjudicação

Termo de Adjudicação - Inexigibilidade N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 20/05/2026

Legislação

Lei

Republicado por Incorreção - Lei N°598/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°197/2026 - Concessão de Diária - Aline Antonia lima Pereira

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°199/2026 - Concessão de Diária - Raiane Vasconcelo da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Concursos

Processo Seletivo

PSS N°005/2026 - Primeira Infância

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Concursos

Edital

Edital - PSS N°005/2026-Primeira Infância - DOEAC N°14266

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Concursos

Edital de Convocação

20º Edital de Convocação - PSS N°002/2025 - Técnico de Enfermagem

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°200/2026 - Concessão de Diária - Zione Carvalho lima

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°198/2026 - Concessão de Diária - Avila Bezerra de Almeida Dantas

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Legislação

Lei

Lei N°598/2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°025/2026 - Instituição de Comissão de Processo Seletivo - Secretaria de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°191/2026 - Concessão de Diárias - Cosma Silva dos Santos

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°194/2026 - Concessão de Diárias - Maria Silvia Silva Melo Dias

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°193/2026 - Concessão de Diárias - Rainara da Silva Carvalho

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°192/2026 - Concessão de Diárias - Fabricia da Silva Oliveira

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°186/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°033/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Licitações

Homologação

Extrato da Ata da Sessão - PP SRP N°005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°033/2026 - PP SRP N°005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/05/2026

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