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Licitações e Contratos

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Solicitação de Propostas - DL - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP Nº012/2026 Serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo, operacional e manutenção

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°/2026 Emergencial/Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10)

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº058/2026 - Dispõe sobre autorização de funcionamento da escola rural do Município de Manoel Urbano - Acre

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº059/2026 - Decreta ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº399/2026 - Concessão de diária a Carlos Antonio de Souza Aguiar

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº400/2026 - Concessão de diária a Antonio Carlos Carvalho Torrejom

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº396/2026 - Concessão de diária a Carlos Antonio de Souza Aguiar

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº397/2026 - Concessão de diária a Jarbes Lima Velozo

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº398/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ursula Saady de Souza

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº09/2026 - SEMEC - Institui e nomeia a Comissão Organizadora da I Gincana Poética Literária da Rede Municipal de Ensino de Manoel Urbano

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº395/2026 - Concessão de diárias a Anternilda Machado Leitão

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº394/2026 - Concessão de diárias a Joeces Nogueira da Silva

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo - Contrato nº126/2025 - PP nº019/2025 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Cotação de Preços

Cotação de Preços - Fornecimento Continuado de Alimentação e Coffee Break

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº057/2026 - Declara Ponto Facultativo no Dia 05 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº032/2026 - PE nº002/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº041/2026 - PE nº001/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº008/2026 - Institui o Projeto Pedagógico Gincana Poética Literária

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

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