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Extrato do 9° Termo Aditivo - Contrato Nº013/2025 - CE Nº002/2024 - DOEAC Nº14379

Extrato do 7° Termo Aditivo - Contrato Nº046/2025 - CE Nº003/2024 - DOEAC Nº14379

Portaria nº404/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Ilza Nunes de Souza

Portaria nº406/2026 - Concessão de Diária a Osilete Maciano Teixeira

Decreto nº061/2026 - Transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público

Decreto nº060/2026 - Ponto Facultativo em Razão do 2° Turno das Eleições 2026

Portaria nº405/2026 - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Zenilda Lima de Souza

Decreto nº062/2026 - Instituição da Comissão do 6º PSS para a Secretaria de Saúde - DOEAC nº14378

Aviso de Licitação - PP SRP Nº008/2026 - DOEAC nº14377

Portaria nº402/2026 - Concessão de Diárias à Servidora Maria Silvia Silva Melo Dias

Aviso de Licitação - PP SRP Nº013/2026 - DOEAC nº14377

Portaria nº403/2026 - Concessão de Licença Maternidade à Servidora Júnia Castro Mendes

Portaria nº401/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Gomes da Silva

PP SRP Nº013/2026 Locação de ÔNIBUS ESCOLAR e CAMINHONETE cabine dupla sem motorista.

Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14373

Aviso de Solicitação de Propostas - DL - DOEAC nº14373

PP SRP Nº012/2026 Serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo, operacional e manutenção

DL N°/2026 Emergencial/Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10)

Decreto nº058/2026 - Dispõe sobre autorização de funcionamento da escola rural do Município de Manoel Urbano - Acre

Decreto nº059/2026 - Decreta ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026