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Termo de Doação nº060/2026 - FUNBIO

Edital de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026

Resultado da Classificação Parcial - PSS N°003/2026

Republicado por Incorreção - Cotação de Preços - Exames Oftalmológicos

Decreto nº 015/2026 - Regulamentação de Emendas Parlamentares

Portaria nº 158/2026 - Concessão de Diárias - Fransuar Sardes Santos de Farias

Errata do Aviso de Licitação - Chamamento/Credenciamento N°001/2026

Termo de Doação nº 060/2026 - FUNBIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026 - Procedimentos internos para o recebimento, registro, conversão em plano de trabalho (emendas parlamentares)

Decreto N° 015/2026 - Regulamenta o fluxo das emendas parlamentares

Edital de Convocação N°002/2026 - PSS N°002/2026

Resolução SEMAS N°009/2026 - Instituição do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola

Aviso de Licitação - CHP N°001/2026

CHP N°001/2026 Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)

Portaria nº155/2026 - Concessão de Diárias - Jezaias Lopes Mendes

Decreto nº019/2026 - Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar - Ronaleudo Lima de Souza

Cotação de Preços - Serviços Médicos para Ateno Básica

Portaria n°151/2026 - Nomeao Interina - Jarbes Lima Velozo

Portaria n°152/2026 - Concesso de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar

Cotação de Preços - Exames de Ultrassonografia