Portaria nº406/2026 - Concessão de Diária a Osilete Maciano Teixeira
Concede diária à servidora Osilete Maciano Teixeira para participação em encontro institucional em Rio Branco.
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22 de outubro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 406/2026 Manoel Urbano – Acre, 21 de outubro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 560 de 20 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar no dia 22 de outubro de 2026, do Encontro Institucional relacionado à Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos (UTDR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 21 de outubro de 2026
Alberto Ferreira Bezerra
Prefeito em exercício de M. Urbano
CPF/MF: 000.250.722-69
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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