Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°011/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Resolução/CMDCA N°001/2024 - CONVOCAR Raimundo Lima Ferreira - 1º Suplente | PM Manoel Urbano
Adolescente de Manoel Urbano/AC – CMDCA DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Manoel Urbano/AC, CONSIDERANDO a Lei
- Decreto n°018/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº008/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | PM Manoel Urbano
Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
- Portaria nº 145/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 011/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Capacitada, Equipamentos e demais Elementos necessários a Execução dos serviço. em conformidade com a Lei
- Decreto N° 146/2020 - Abre crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Decreto 012/2021 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.
- Decreto N° 042/2019 (Abre crédito adicional) | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Decreto n°078/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n°022/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n° 120/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Decreto N° 047/2019 (Abre Crédito adicional) | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Portaria N°173/2026 - Gestor e Fiscal de Credenciamento N°002/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à
- Decreto n° 071/2022 - Abre Crédito Adicional | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- RESOLUÇÃO CMDCA N°003/2026 | PM Manoel Urbano
Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
- Decreto n° 068/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 154/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 443/2019.
- Decreto N° 142/2020 - Abre crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Portaria N°189/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°032/2026 - PE N°002/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à
- Credenciamento PNAB N°003/2026 - Pareceristas | PM Manoel Urbano
de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Considerando a promulgação da Lei Complementar no 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir
- Decreto n°064/2022 - Comissão para fins de realização de Leilão Público | PM Manoel Urbano
patrimônio público do município de Manoel Urbano/AC, na modalidade de Leilão e em conformidade com a Lei licitação da prefeitura municipal, para fins de ser realizado leilão público, de acordo com as normas e lei