Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°501/2022 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , FAZ SABER, que Câmara Municipal de Manoel Urbano aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 435/2018 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI conferidas FAZ SABER Que a Câmara Municipal de Manuel Urbano APROVOU e Eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte LEI Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°558/2025 - Conceder recomposição dos vencimentos dos ACS e dos ACE Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Complementar N° 003/2022 - Parcelamento dos valores em dívida ativa Legislação Lei Complementar Número do Diário: Página da Publicação: Data Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°560/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°533/2023 - PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 594/2026 - Reajuste anual dos profissionais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 90 23 de abril Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei n. 284/2011 alterada pelo Lei 568/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°548/2024 Comissão de Contratação, Pregoeiro e da equipe de apoio Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei exercício perante a Prefeitura, para a realização das licitações da Câmara Municipal, nos termos da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°525/2023 Premiação em dinheiro - Competições Esportivas e Culturais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem de Veto N° 001/2021 - Vetar a Lei n Constituição Federal (princípio simetria), decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, a Lei projeto de lei viola o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera Dessa forma a Lei a impor gastos ao município, requer planejamento e previsão orçamentária por parte Sendo assim, onerando os cofres públicos municipais, temos como inconstitucional a presente Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°552/2024 - Assegura aos Servidores Públicos Gratificação da Sexta Parte Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei dos vencimentos integrais, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos: Art. 2º - Esta Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 444/2019 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 444/2019 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) *** LEI MUNICIPAL Nº 444/2019 Produto Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 595/2026 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação LEI N° 595/2026 DE 7 DE ABRIL DE 2026 Legislação Lei Número do Diário maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 448/2019 - Nota Fiscal Eletrônica e a Escrituração Fiscal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI de suas atribuições legais, amparado no art. 30 da Constituição Federal, e do art.54, inciso V, da Lei Art. 12 Esta Lei será regulamentada por ato do Poder Executivo.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°564/2025 - Atualização da Tabela Salarial - Cargo de Assistente Adm Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 471/2020 - Fixação dos Subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação , faz saber que o Plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Considerando, o que dispõe o Art. 102 Considerando , o estabelecido no inciso IV do Art. 18 da Lei Orgânica do Município e, Considerando ainda R$- 15.000,00 II Vice-Prefeito R$- 12.000,00 III Secretários Municipais R$- 4.500,00 Art. 2º - Essa lei

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 057/2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL , José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 4º da Lei municipal n. 461/2020, que dispõe que o Poder Executivo regulamentará está Lei, através de Decreto no que for cabível, resolve: DECRETA: Art. 1º - Pelo presente decreto fica regulamentada Lei Municipal n.461/2020 ,que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°519/2022 - Desconto de até 100% - IPTU DOS ANOS ANTERIORES 2023 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Imprimir PORTARIA Nº096/2026 Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira