Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº597/2026 - Premiações em Dinheiro para Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 108 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Pau de Sebo - Palco Municipal - 11/05/2026 às 11hs Prêmio R$: 750,00 VII.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°532/2023 Altera o PCCR dos Servidores Efetivos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 477/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º - Os bens a serem leiloados serão aqueles constantes do Anexo I desta Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°502/2022 - Composição de piso salarial dos agentes comunitários Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei nº 189/05 e Lei nº. 292/012 Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 127/2021 - VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI URBANO DECRETO Nº. 127 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei DECRETA: Art. 1º - O valor do ABONO/MDE, de que trata a Lei Municipal nº. 493/2021, será no importe de no caput do artigo será calculado de forma proporcional, no caso de incidência do art. 3º, §1º, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº607/2026 - Conceder premiação às vencedoras Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 131 11 de agosto Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°564/2025 - Atualização da Tabela Salarial - Cargo de Assistente Adm Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 471/2020 - Fixação dos Subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da , faz saber que o Plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Considerando, o que dispõe o Art. 102 Considerando , o estabelecido no inciso IV do Art. 18 da Lei Orgânica do Município e, Considerando ainda R$- 15.000,00 II Vice-Prefeito R$- 12.000,00 III Secretários Municipais R$- 4.500,00 Art. 2º - Essa lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 450/2020 - Desconto de até 100% (cem por cento) - IPTU Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 482/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 11 – No concerne atos que não oneram a folha de pagamento, essa lei entra e em vigor na data de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 057/2020 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL , José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 4º da Lei municipal n. 461/2020, que dispõe que o Poder Executivo regulamentará está Lei, através de Decreto no que for cabível, resolve: DECRETA: Art. 1º - Pelo presente decreto fica regulamentada Lei Municipal n.461/2020 ,que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°519/2022 - Desconto de até 100% - IPTU DOS ANOS ANTERIORES 2023 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº601/2026 - Cria o Cargo de Educador Físico de Manoel Urbano Cria o cargo de Educador Físico no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR – Lei Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 55 24 de agosto AGOSTO DE 2026 CRIA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR – LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 478/2021 - Criação do novo Conselho Municipal CACS - FUNDEB Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°412/2017 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°534/2023 - Autorizado o pagamento de premiação R$7.000,00 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°585/2025 - Doação de Imóvel - Igreja Evangélica Pentecostal Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°562/2025 -Premiações a Participantes de Eventos Esportivos e Culturais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº600/2026 - Implantação de mão única na Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 95 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei