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3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Decreto n°118/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto N° 023/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- DL 012/2019 - Fogos de Artifício | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Resolução 002/2021 - Escolha do novo presidente do CMAS | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
- Decreto N° 114/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- PSS N°002/2026 - Sec. de Saúde/Cargos de Nível Médio e Superior | PM Manoel Urbano
público interno, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, art. 65 da Lei Orgânica Municipal - e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente
- Decreto n°038/2024 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 539/2024 de 21 de dezembro de 2023.
- 2º Termo Aditivo - Contrato nº 029/2024 - PE nº 003/2024 - Construtora Novo Tempo Eireli – EPP | PM Manoel Urbano
ELETRONICO SRP Nº 003/2024 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com base legal no Art. 57, Inciso II e Art. 65, § 1º, da Lei Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, podendo ser prorrogado de comum acordo
- Portaria nº 126/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos do PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei
- DL 007/2022 - SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO DE PALCO E ILUMINAÇÃO | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Decreto n°015/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- PSS N°005/2024 - Educação/Professor (1º AO 5º ANO) | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital
- Licença Prêmio | PM Manoel Urbano
de labor, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, respeitando os critérios estabelecidos pela Lei continuará após a reassunção do exercício do cargo, e será aproveitado o tempo anterior, conforme art. 11 da Lei
- Decreto N° 134/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020.
- Decreto n° 066/2022 - Abre Crédito Adicional | PM Manoel Urbano
programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de
- DL 016/2022 - SHOWS ARTÍSTICOS | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. ) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei
- Decreto n°057/2023 - NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO | PM Manoel Urbano
Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V, da Lei compreendida através do número de horas imposta, podendo ser aumentada ou diminuída nos casos previstos em Lei
- Decreto n°071/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Carona/Adesão 003/2020 - Exames Médicos de Ultrassonografia | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01 5/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
- DL 08/2020 - Material de Consumo – Equipamento de Proteção Individual | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL : Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei