Portal de Publicações Oficiais

Lei N°581/2025 - PPA 2026/2029

Decreto N°086/2025 - Comissão do PSS - Sec. de Saúde

Portaria N°453/2025 - Conceder 01 diária Jarbes Lima Velozo

Portaria N°450/2025 - Conceder 01 diária Jakson Costa de Souza

Decreto N°085/2025 - Ponto Facultativo o dia 21 de novembro 2025

Resolução CMS N°09/2025 - Aprovar a realização da 7ª Conferência M. de Saúde

Portaria N°508/2025 - Exonerar a Portaria Nº382/2025 Robertes Torrejón da Silva

Notificação - Casa de Carne e Mercearia Vitor

Lei N°574/2025 - “Dia Municipal da Fibromialgia” no dia 10 de Outubro

Lei N°575/2025 - Política Municipal de conscientização e orientação

Portaria N°449/2025 - Conceder 01 diária Estelinda Barbosa de Souza Lima

Lei N°580/2024 - Conceder Premiações em dinheiro - Eventos Esportivos

Portaria N°445/2025 - Conceder 01 diária Clairta Mendes dos Santos

Portaria N°447/2025 - Conceder 01 diária Angela Maria da Silva Portela

Portaria N°446/2025 - Conceder 01 diária Francisca Fabricia dos Santos Pessoa

Portaria N°444/2025 - Conceder 01 diária Jhyonas lima de Souza Cardeal

Portaria N°443/2025 - Conceder 01 diária Estevão Veloso Alves

Portaria N°429/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Instaurar PAD N°003 2025

Portaria N°442/2025 - Conceder 01 diária Maria Neusa Bonifácio

Termo de Doação N° 174/2025 - FUNBIO