PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°149/2025

PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Mu-

nicipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contrata-

ção de empresa especializada na prestação de serviços continuados de insta-

lação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e

refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de

reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria

Municipal de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e De-

creto Municipal n° 020/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no

dia 17 de dezembro de 2026.

DO VALOR: R$ 267.650,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e cin-

quenta reais)

ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 04 – Secretaria municipal de

saúde. unidade: 23 – manutenção da secretaria municipal de saúde. Progra-

ma de Trabalho 10.301.0011.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de

Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0500 - Outros Serviços de Ter-

ceiros - Pessoa Jurídica

Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025.

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município

de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa:

TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME