PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°151/2025

PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no dia 17 de dezembro de 2026.

DO VALOR: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta reais)

ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 04 – Secretaria Municipal de Administração. unidade: 10 – Gabinete do Secretário de Administração –Programa de Trabalho 04.123.0002.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.00.00.00 – Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte

de Recurso 0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0704 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município

de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa:

TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME