PORTARIA No 010/2026

Manoel Urbano – Acre, 12 de janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1o Conceder a senhora Maria Silvia Silva Melo Dias, Coordenadora de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma

viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar da I jornada pedagógica para representantes dos Núcleos da SEE nos municípios. Considerando a parceria estabelecida com as Secretarias Municipais de Educação, convida dois representantes de cada município para participar da referida jornada. Sugeri-

mos que um dos participantes seja o Diretor(a)/Coordenador(a) de Ensino da SEMEC, nos dias 12 a 16 de janeiro de 2026.

Art. 2o Esta concessão de diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 12 de janeiro de 2026

Raimundo Toscano Velozo

Prefeito de M. Urbano

CPF/MF: 339.415.562-15