PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°153/2025

PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de

reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no dia 17 de dezembro de 2026.

DO VALOR: R$ 65.530,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta reais)

ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social. unidade: 10 – Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho 08.244.0006.2.038 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 –

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025

CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa: TATIANA

FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME