Portal de Publicações Oficiais

Lei Nº607/2026 - Conceder premiação às vencedoras do evento Garota Verão 2026

4° Edital de Convocação - PSS Nº001/2026 - Sec. de Educação

Portaria Nº001/2026 - Designação de Servidor Público - Maria Vaneima Brandão de Souza Magalhães

Portaria Nº309/2026 - Conceder Diárias - Joeces Nogueira da silva

Portaria Nº307/2026 - Conceder Diárias - Maria do Socorro Miranda Rahuam

Portaria Nº006/2026 Nomeação dos Membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

Portaria Nº311/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº055/2026 - PP SRP Nº005/2025

Portaria Nº308/2026 - Conceder Diárias - Railan Gomes da silva

Conceder Licença Prêmio - Jocerlandia Silva Ribeiro

Extrato da Ata Nº006/2026 - PP SRP Nº006/2026

Portaria Nº306/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº054/2026 - Inexigibilidade Nº003/2026

Decreto Nº043/2026 - Transferência de Ponto Facultativo

Extrato de Contrato Nº053/2026 - W. NUNES DE MENEZES - PP Nº005/2026

Portaria Nº304/2026 - Concessão de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar

7° Termo Aditivo - Contrato Nº163/2022 - PP SRP Nº022/2022 - De Paula Serviços Ltda

8° Termo Aditivo - Contrato Nº063/2022 - Carona Nº002/2022 - De Paula Serviços Ltda

Portaria Nº305/2026 - Conceder - Jarbes Lima Velozo

COTAÇÃO DE PREÇOS - Material de expediente para a Sec. de Saúde

3° Termo Aditivo - Contrato Nº040/2025 - CE Nº004/2025 - Imperial Comercio e Construção Ltda – EPP

Inexigibilidade Nº003/2026 - Locação de Imóvel Urbano/Almoxarifado Central da Sec. de Saúde