MANOEL URBANO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PORTARIA 001/2026

Trata de Designação de Servidor Público para exercer o cargo de Fiscal Sanitário Municipal

Considerando a Lei Orgânica Municipal, Art. 59 Inciso II;

A Secretaria Municipal de Saúde,

Resolve:

ART 1º – Designar a Servidora Maria Vaneima Brandão de Souza Magalhães, portadora da cédula de identidade 307411; CPF 727.246.682-00, para responder como Fiscal Sanitário Municipal.

ART 2º – Esta portaria será sem ônus.

ART 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Atenciosamente,

Manoel Urbano – Acre, 10 de agosto de 2026.

Fransuar Sardes Santos de Farias

Secretário de saúde

Port 004/2025