ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 PORTARIA Nº 06 DE AGOSTO DE 2026

 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Manoel Urbano – AC

 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL URBANO – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 42, de 13 de julho de 2026, que institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Programa Territorial Alfabetiza Acre; 

RESOLVE: 

Art 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme composição abaixo: 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação a) Diretor(a) de Ensino

 Titular: Anternilda Machado Leitão

 b) Coordenador(a) de Ensino Fundamental – Zona Rural

 Titular: Maria Neusa Bonifácio de Freitas

 Suplente: João Narciso de Araújo Silva 

c) Assessor(a) Pedagógico(a) dos Anos Iniciais – Zona Urbana

Titular: Maria Silvia Silva Melo Dias

 Suplente: Vangleisia Taumaturgo de Aguiar 

d) Representante da Educação Especial 

Titular: Maria Leila de Souza Lima 

Suplente: Valdeia Azevedo da Silva 

II – Representante dos Gestores Escolares

Titular: Vânia dos Santos de Souza Suplente: Gerciane Maia de Souza

 III – Representantes dos Professores Alfabetizadores Professor(a) Alfabetizador(a) 

Titular: Janete Araújo de Queiroz Magalhães Suplente: Ivane dos Santos Tavares 

IV – Representante da Educação Infantil

Titular: Elizangela de Souza Pereira Nobrega

 Suplente: Jandira de Lima Torrejom

 V – Representante do Programa Busca Ativa Escolar 

Titular: Maria do Socorro Miranda Rahuam 

Suplente: Valderi Narcísio da Silva 

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Antonio da Silva Souza

Suplente: Elizelda Rodrigues do Nascimento de Souza 

Art. 2º A coordenação do Comitê Estratégico Local será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa): Coordenador(a): Maria Silvia Silva Melo Dias 

Art. 3º Compete aos membros do Comitê exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 42/2026, participando das reuniões ordinárias e extraordinárias, contribuindo para o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município de Manoel Urbano.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 Registre-se. Publique-se Cumpra-se

 Secretaria Municipal de Educação de Manoel Urbano – AC, 06 de agosto de 2026

 MARIA ANTONIA FERREIRA LIMA 

Secretária Municipal de Educação e Cultura