Inexigibilidade Nº003/2026 - Locação de Imóvel Urbano/Almoxarifado Central da Sec. de Saúde
Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde
4 de agosto de 2026
Sec. Saúde
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO ADM. Nº032/2026
CONTRATADO: SILVAN VAZ BARBOSA
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OBJETO: A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem por escopo a locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.871/23 e o Decreto Municipal 020/2023.
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