Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº596/2026 - Reconhecimento da Capoeira Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 108 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Lei N°10/2020 - Alterar o PPA , LDO e Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROJETO DE LEI N°10/2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Manoel Urbano - PPA, Lei de Art. 5° A presente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 458/2020 - Plano de Demissão Voluntária - PDV Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12770 Licon REPUBLICADA POR INCORRECÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 493/2021 - PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C DO ART. 70, I, DA LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°554/2024 - Declarada de Utilidade Pública a APAE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°507/2022 - Cessão e permuta funcional de servidores Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 594/2026 - Reajuste anual dos profissionais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 90 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei n. 284/2011 alterada pelo Lei 568/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 474/2021 - INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei a observância ao que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) em seu artigo Art. 6º Esta lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°563/2025 - Atualização da tabela salarial do cargo de assistente Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°580/2024 - Conceder Premiações em dinheiro - Eventos Esportivos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Acre, Raimundo Toscano Velozo, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 4o – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 473/2021 - Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei de total de 6.441,490m², tudo em conformidade com as informações constantes no Anexo I da presente lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 499/2022 - Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI DE JUNHO 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL URBANO/ACRE E REVOGA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 569/2025 - Premiaçãoes de Competições esportivas e culturais Premiaçãoes de Competições esportivas e culturais Legislação Lei Municipal Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 492/2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS GESTORES DE ESCOLA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 444/2019 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº 444/2019 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) *** LEI MUNICIPAL Nº 444/2019 Produto Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 461/2020 - Ficam suspensas as cobranças de empréstimos consignados Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI , FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam suspensas Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, através de Decreto no que for cabível.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°543/2024 - Autoriza a pagamentos de premiação em dinheiro Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei especial a LEI N.0525 de 20 de abril de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº597/2026 - Premiações em Dinheiro para Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 108 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Pau de Sebo - Palco Municipal - 11/05/2026 às 11hs Prêmio R$: 750,00 VII.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem de Veto N° 001/2021 - Vetar a Lei n Constituição Federal (princípio simetria), decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, a Lei projeto de lei viola o princípio da harmonia e independência entre os poderes na medida em que onera Dessa forma a Lei a impor gastos ao município, requer planejamento e previsão orçamentária por parte Sendo assim, onerando os cofres públicos municipais, temos como inconstitucional a presente Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°532/2023 Altera o PCCR dos Servidores Efetivos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei