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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 499/2022 - Criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13303 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI DE JUNHO 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL URBANO/ACRE E REVOGA A LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°563/2025 - Atualização da tabela salarial do cargo de assistente Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI 2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018-2021 (Lei 416 de 4/10/2017) Contas Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 461/2020 - Ficam suspensas as cobranças de empréstimos consignados Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI , FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam suspensas Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, através de Decreto no que for cabível.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 473/2021 - Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei de total de 6.441,490m², tudo em conformidade com as informações constantes no Anexo I da presente lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 (Lei 488 de 18/11/2021) Contas Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°502/2022 - Composição de piso salarial dos agentes comunitários Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei nº 189/05 e Lei nº. 292/012 Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 477/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º - Os bens a serem leiloados serão aqueles constantes do Anexo I desta Lei.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 127/2021 - VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI URBANO DECRETO Nº. 127 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O VALOR DO ABONO/MDE DE QUE TRATA A LEI DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei DECRETA: Art. 1º - O valor do ABONO/MDE, de que trata a Lei Municipal nº. 493/2021, será no importe de no caput do artigo será calculado de forma proporcional, no caso de incidência do art. 3º, §1º, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de Lei N°10/2020 - Alterar o PPA , LDO e Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROJETO DE LEI N°10/2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Manoel Urbano - PPA, Lei de Art. 5° A presente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 450/2020 - Desconto de até 100% (cem por cento) - IPTU Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 482/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 11 – No concerne atos que não oneram a folha de pagamento, essa lei entra e em vigor na data de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°534/2023 - Autorizado o pagamento de premiação R$7.000,00 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13611 71 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°562/2025 -Premiações a Participantes de Eventos Esportivos e Culturais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°585/2025 - Doação de Imóvel - Igreja Evangélica Pentecostal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°547/2024 - Sistema Municipal de Política Cultural - CMS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°348/2014 - Concessão de Diárias aos Integrantes do quadro Funcional Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°412/2017 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°501/2022 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO – ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , FAZ SABER, que Câmara Municipal de Manoel Urbano aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 435/2018 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI conferidas FAZ SABER Que a Câmara Municipal de Manuel Urbano APROVOU e Eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte LEI Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.