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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº073/2026 Manoel Urbano – Acre, 25 de fevereiro de 2026 Concede diárias ao servidor Gideão da Silva Carvalho para participação no IV Encontro da Rede de Governança Ambiental do Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 109 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2026 Manoel Urbano – Acre, 25 de fevereiro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Gideão da Silva Carvalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seis sentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar no dia 26 e 27 de fevereiro de 2026 do IV Encontro da Rede de Governança Ambiental do Acre, que acontecerá no auditório do Hotel Nobile Suites Gran Lumni. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 25 de fevereiro de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - (PDF ) 1º Quadrimestre de 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 130/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 74 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000130/22 de 22 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de Janeiro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 588.251,46 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente588.251,46 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 – Venc e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 140.332,09 23.051,37 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Dezembro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 1° Bimestre 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 87 5 de abril de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2022 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS-Parcela única VALOR R$1000.000.00 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – OGU 2022 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito sendo em parcela única no valor de R$ 1000.000,00 (Um Milhão de Reais), ordem bancária nº 2024OB000583 expedida em 31 de dezembro de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0710613, vinculada ao Convênio nº 937258/2022/MD/DPCN celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 31 de dezembro de 2022, que tem por objeto a “Construção de Feira no Município de Manoel Urbano” Manoel Urbano – Acre, em 26 de fevereiro de 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°047/2021- Nomear o Senhor Saimon Taumaturgo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 54 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC PORTARIA N° 047 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere por Lei, em conformidade com o que dispõe o artigo 54, inciso II da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano/AC. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Senhor Saimon Taumaturgo dos Santos, brasileiro, psicólogo do CRAS CRP 20-06991, portador da cédula de identidade RG nº 457.984 SSP/AC e CPF nº 912.913.642-34, residente neste município de Manoel Urbano/AC, no cargo de Coordenador do Programa Auxílio do Bem, Programa do Governo Estadual. Parágrafo único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, a mesma será sem ônus para administração municipal. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 22 de fevereiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano – AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°388/2024 - Exonera Portaria N°242/2024 - Elionai Nogueira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 264 27 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEMOSP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº388/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 98 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 031/25 de 24 DE ABRIL DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. ******************************* DECRETO N° 031/25 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016). 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009 FEVEREIRO 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019) 29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL 21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) 27 (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009) AGOSTO 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 16 (sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016). SETEMBRO 05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 (sábado) Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 (quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 21 (sábado) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei nº 452/2009) 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° EDITAL DE ALTERAÇÃO - PSS N001/2026 Altera o edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Concursos Edital de Alteração Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 148 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PRIMEIRO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO PROCESS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANOEL URBANO/AC A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, instituída pelo Decreto Municipal n. 088/2025, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Seletivo nº 001/2026/PMMU, para contratação temporária de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; CONSIDERANDO a ausência de condições materiais para cumprimento dos itens 6.5.3. que dispões que: “Serão considerados indícios de irregularidades, entre outros: divergências de datas; ausência de histórico escolar para cursos lato sensu; documentos sem assinatura ou sem identificação da autoridade competente; certificados de cursos não autorizados pelo MEC; diplomas sem registro; programas stricto sensu sem reconhecimento da CAPES; títulos cuja carga horária não atenda à legislação; ou qualquer elemento que gere dúvida quanto à autenticidade ou validade do documento”, e item 6.5.4, que dispõe: “ Constando indício de irregularidade, o candidato será notificado para apresentar esclarecimentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ficando a pontuação respectiva suspensa até a conclusão da análise.” RESOLVE: Ficam Revogados os itens baixo transcritos do edital do processo seletivo simplificado n. 001/2026: Item 6.5.3. Serão considerados indícios de irregularidades, entre outros: divergências de datas; ausência de histórico escolar para cursos lato sensu; documentos sem assinatura ou sem identificação da autoridade competente; certificados de cursos não autorizados pelo MEC; diplomas sem registro; programas stricto sensu sem reconhecimento da CAPES; títulos cuja carga horária não atenda à legislação; ou qualquer elemento que gere dúvida quanto à autenticidade ou validade do documento. Item 6.5.4. Constando indício de irregularidade, o candidato será notificado para apresentar esclarecimentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ficando a pontuação respectiva suspensa até a conclusão da análise Manoel Urbano - AC, 28 de janeiro de 2026. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026 COMISSÃO Elizangela de Souza Pereira Nobrega – Presidente Elizelda Rodrigues do Nascimento Sâmela Ketely Maia Souza Passos Maria Neusa Bonifácio de Freitas Zione Carvalho Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atualização de Dados do Imóvel Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atualização Cadastral atualiza os dados do imóvel (nome do proprietário, endereço do imóvel, área do imóvel, quando o cidadão deseja atualizar o imóvel da imobiliária ou instituições financeiras para seu nome, etc) junto à Prefeitura. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Deve estar cadastrado na Prefeitura. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: Em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Observação: caso o imóvel esteja localizado em área da prefeitura e o solicitante não tenha nenhum dos documentos do imóvel, listados acima, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório. BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Até 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ . Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Se o BCI estiver em nome diferente do Contrato segue para realização de vistoria, caso não consiga contato com o interessado pelos telefones, fica aguardando o comparecimento no Departamento. Se não houver divergência entre o nome do proprietário BCI e proprietário no Contrato compra e venda é atualizado automaticamente. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 068/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12828 83 30 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000068/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 41.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 02.10.04.122.0002.2.002-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 1.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.365.0003.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 07.10.12.365.0003.2.017-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 07.10.12.361.0003.2.0013-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 02.10.06.181.0002.1.115-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 07.10.12.361.0003-1.002-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 5.000,00 07.10.12.365.0003.1.003-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE JUNHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°560/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 113 21 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0560 DE 20 DEMARÇO DE 2025 “ESTABELECE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS INTE GRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2025 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 102 14 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 013/25 de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. **************************************************************** DECRETO N° 013/25 de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2023 - Sec. de Educação e Cultura Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13454 16 de janeiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 001/2023/PMMU DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ****************************************************************** EDITAL Nº001/2023/PMMU DE 13 DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de Professor da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II para Zona Urbana e Professor do Ensino Fundamental I para Zona Rural e Professor do Atendimento Educacional Especializado - AEE, visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. Para efetivar a inscrição o candidato deverá: Preencher e entregar o formulário de inscrição disponível em anexo no Edital e no site: www.manoelurbano.ac.gov.br, juntamente com a cópia dos documentos pessoais (Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física- CPF e Comprovante de Endereço atualizado) e o Currículo devidamente acompanhado das comprovações, Carteira profissional para os cargos com inscrição nos conselhos de classe a que pertença e com o comprovante de regularidade profissional do conselho de classe, entregar tudo dentro de envelope lacrado. Não será cobrado taxa de inscrição DAS INSCRIÇÕES Horário: 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas Dia: 24 a 30 de janeiro de 2023 Local: Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Cargos: Professor da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II - Zona Urbana Professor do Ensino Fundamental I - Zona Rural Professor do - AEE - Zona Rural e Zona Urbana PUBLICAÇÕES: 07º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 09/02/2024 - Doeac 13.710 Pag. 165-166 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Publicado em 22/12/2023 - Doeac 13.679 Pag. 335-336 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Publicado em 21/12/2023 - Doeac 13.678 Pag. 88 06º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 19/09/2023 - Doeac 13.618 - Pag. 112-114 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 15/09/2023 - Doeac 13.616 Pag. 85 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA Publicado em 20/04/2023 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA: Análise Curricular Publicação em 14/04/2023 - Doeac 13.512 Pag. 229 04º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 13/04/2023 - Doeac 13.511 Pag. 87 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado 07/03/2023 - DOEAC 13.487 Pag. 136 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado 03/03/2023 - DOEAC 13.485 Pag. 145 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado 01/03/2023 - DOEAC 13.483 Pag. 103-104 Resultado da Classificação Final Publicado 28/02/2023 - DOEAC 13.482 Pag. 134-135 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Publicado 28/02/2023 - DOEAC 13.482 Pag. 134-135 Resultado Preliminar da Classificação Final Publicado 17/02/2023 - DOEAC 13.478 Pag. 127-130 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA: Análise Curricular Publicado 10/02/2023 - DOEAC 13.473 Pag. 170-173 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA (PROVA ORAL) Publicado em 08/02/2023 - DOEAC 13.471 - Pág. 165 RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA Publicado em 06/02/2023 - DOEAC 13469 - Pág. 86-89 Rep. por Incorreção - Edital e Anexos Publicado em 19/01/2023 - DOEAC 13.457- Pág.73-79 Edital e Anexos Publicado em 17/01/2023 - DOEAC 13.455- Pág.89-95 E dita l e Anexos Publicado em 16/01/2023 - DOEAC 13.454 - Pág.71-77 Decreto nº007/2023 - Comissão do PSS Publicado em 12/01/2023 - DOEAC 13.451 - Pág.53 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°054/2023 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 81 1 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000054/23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 292.054,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 227.054,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações patronais 65.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 206.054,00 09.20.10.304.0011.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 10.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 023/2021 - Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 70 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 023/2021 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Anternilda Machado Leitão, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 278265 SSP/AC e CPF nº 573.614.872-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino (SEMEC) na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, a mesma será sem ônus para a administração municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°030/2025 Manutenção e Fornecimento de Peças - Frota oficial Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DA ATA Nº054 2025 EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°060/2025 ********************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ********************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°060/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°030/2025 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o no 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o no 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Maior Percentual de desconto por LOTE. OBJETO Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos demais anexos que compõe este processo, com Base Legal na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e Decreto Municipal no 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. DATA DA ABERTURA: DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de novembro de 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°191/2026 - Concessão de Diárias - Cosma Silva dos Santos Concede 02 diárias de R$ 300,00 cada para Cosma Silva dos Santos para participar de capacitação do SIBEC em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 129 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2026 Manoel Urbano – Acre, 11 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Cosma Silva dos Santos, Entrevistadora do Cadastro Único, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, para participar nos dias 12 e 13 de maio da capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC), do Programa Bolsa Família. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 11 de maio de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2022 - Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 103 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2022 Manoel Urbano – Acre, 17 de maio de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará participando de uma reunião que se realizará no dia 18 de maio de 2022, às 11h00min, com o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Acre, acompanhando o Prefeito Municipal Raimundo Toscano Velozo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 17 DE MAIO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar