Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA Aquisição de material de consumo e permanente, incluindo brinquedos infláveis e materiais de limpeza. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 182 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA - ME. IT DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR TOTAL 340 Escorregadores Infláveis Und 12 Importway 81.360,00 385 Sabão em pó detergente 500g Cx 250 Assim 22.750,00 SOMA TOTAL R$: 473.448,60. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Manoel Urbano, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Deliberação Deliberação CME Nº002/2026 - Política de Educação em Tempo Integral 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Errata Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Decreto Decreto de Deliberação CME Nº03/2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitação Pregão Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - D. L. RAMOS - ME 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Errata Errata da Adjudicação - Processo 068/2025 - Manoel Urbano 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Errata Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 (Papelaria Globo) 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Deliberação Deliberação CME Nº02/2026 - Homologado implementação da Política de Educação em Tempo Integral 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Errata Errata ao Extrato da Ata da Sessão - Pregão Presencial Nº 034/2025 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - DRYWALL PRO FORROS 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Errata Errata da Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2025 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº122/2026, 18 de março de 2026 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes 210 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 Retifica o valor global da empresa PAPELARIA GLOBO LTDA no Edital Pregão Presencial Nº 034/2025. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/00185, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/00185, Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal José Carvalho Veloso Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - D. L. RAMOS - ME Aquisição de materiais de limpeza, gêneros de alimentação e equipamentos de segurança. Licitação Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 190 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e D. L. RAMOS - ME. Itens Descrição Marca Valor Unt Valor Total 363 Detergente liquido neutro VIDA 40,00 20.000,00 415 Colete Salva-Vidas tam PP VOPEN 110,01 22.002,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$: 231.251,90. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata N°001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME Extrato do encarte da ata de registro de preços para aquisição de material educativo e pedagógico. Empresa: A P DO NASCIMENTO NETO – ME. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 179 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A P DO NASCIMENTO NETO – ME. OBJETO: O objeto desta licitação é o registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ITENS DESCRIÇÃO DOS OBJETOS UND QUANTIDADE MARCA V. UNIT. V. TOTAL 2 Alfabeto móvel degrau jogo de tabuleiro multicolorido... Und 15 20 JOT PLAY 100,00 2.000,00 5 Balanço Infantil dublo Tradicional Em Ferro... Und. 8 10 ESPORTES SPRESS 2.090,00 20.900,00 35 Dado Educativo om Pontos Redondos Em Espuma Colorida... Und. 160 200 RADAR 99,50 19.900,00 74 Livros Infantil histórias variadas (Contos, Fabulas, etc) Und 240 300 CONTOS CLASSICOS 48,00 14.400,00 ...[Conteúdo da tabela omitido por brevidade conforme instruções]... VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - FORTUNATO E SOUZA LTDA Registro de preços para material educativo didático e de expediente para a Secretaria de Educação. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 192 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e FORTUNATO E SOUZA LTDA. ORD. DISCRIMINAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 141 Caderno c/ 10 Matéria c/ capa dura Credeal 24,90 74.700,00 206 Papel A4 210x297 mm caixa Chamex 199,00 199.000,00 SOMA LOTE R$: 398.260,00. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto de Deliberação CME Nº03/2026 - Adesão ao Currículo de Educação Digital HOMOLOGA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, MEDIÁTICA E COMPUTACIONAL DO ESTADO DO ACRE. Licitações Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL URBANO - CMEMU DECRETO DE DELIBERAÇÃO CME Nº03/2026 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, MEDIÁTICA E COMPUTACIONAL DO ESTADO DO ACRE. O Prefeito de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal: Considerando a RESOLUÇÃO CEE/AC Nº 667/2025, que aprova o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre, nos termos da legislação nacional e da BNCC Computação e orienta o processo de implementação e operacionalização nas escolas públicas e privadas, dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Acre. Art. 1º Fica decretado adesão Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre, nos termos da legislação nacional e da BNCC Computação e orienta o processo de implementação e operacionalização nas escolas públicas e privadas, dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Acre Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Manoel Urbano, 13 de março de 2026. Antonio da Silva Souza Presidente do CME de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME Registro de preços para materiais educativos, de limpeza e processamento de dados. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 187 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e S. CIPRIANO DE OLIVEIRA - ME. ORD. DISCRIMINAÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 28 Cone de Plástico Pequenos coloridos Plastcor 239,00 7.170,00 391 Touca descartável sanfona Medix 40,00 16.000,00 SOMA GERAL: R$ 345.535,50. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Registro de preços para material educativo didático, esportivo, expediente, limpeza e outros para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 181 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e a empresa: J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 Cama Elástica Pula Pula 4,27m UND 8 PAPIBRINK R$ 3.495,00 R$ 27.960,00 106 Tobogã Inflável C/ Piscina De Bolinha UND 12 VAI BRINQUEDOS R$ 19.100,00 R$ 229.200,00 VALOR TOTAL FINAL: R$ 368.399,00. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA Registro de preços para aquisição de material educativo, didático e permanente. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 184 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e PAPELARIA GLOBO LTDA. Itens Descrição Marca V. Unitário V. Total 43 Fantoche de mão Animais Variados FUNDAMENTAL 67,70 10.155,00 350 Plotter de Recorte Silhouette Cameo 4 SILHOUETTE 5.920,00 47.360,00 VALOR TOTAL R$ 391.574,14. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - DRYWALL PRO FORROS Registro de preços para aquisição de mobiliário geral para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 181 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e a empresa: DRYWALL PRO FORROS, DIVISÓRIAS E ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente (Mobiliário Geral). ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE MARCA/ MODELO UNITÁRIO TOTAL 326 Armário de Aço 2 Portas Multiuso Organizador Escritório UNID 10 PANDIN / AP408 R$ 960,00 R$ 9.600,00 327 Armário tipo Roupeiro em Aço 20 Portas Professores UNID 20 PANDIN / GRP 505/20 R$ 2.980,00 R$ 59.600,00 348 Mesa Para Escritório Em L 1,60x1,60m UNID 05 MARANELLO/ M30 R$ 900,00 R$ 4.500,00 VALOR TOTAL: R$ 141.140,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Deliberação CME Nº002/2026 - Política de Educação em Tempo Integral Homologa a Resolução que institui as normas complementares e operacionais e implementação da Política de Educação em Tempo Integral na Educação Básica. Legislação Deliberação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL URBANO - CMEMU DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2026 Homologa a Resolução que institui as normas complementares e operacionais e implementação da Política de Educação em Tempo Integral na Educação Básica no âmbito no sistema de Ensino Estadual e Municipais Acre. O Conselho Municipal de Educação de Manoel Urbano - CMEMU Ac, no uso das atribuições que lhe confere A Lei 276, 06 de dezembro de 2010, e com base no Termo de Adesão assinado em 2018, pelas partes que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esporte, juntamente com Undime/Ac e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Manoel Urbano. Considerando a LDBEN nº 9394/1996 em seus artigos 9º e 26, que asseguram que o currículo da educação básica deve ter uma Base Nacional Comum a ser implementada por meio do Regime de Colaboração entre União, Estados e Municípios; Considerando a Lei Complementar nº 162 de 20 de junho de 2006 e Considerando a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023 que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral; e alterou a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021; Considerando a Lei Federal nº 14.934, de 25 de julho de 2024 que prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; considerando a Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral; Considerando a Portaria MEC nº 2.036, de 23 de novembro de 2023 que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral; Considerando a Lei Estadual nº 2.965, de 02 de julho de 2015 que aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre DELIBERA: Art. 1º - Fica Homologado implementação da Política de Educação em Tempo Integral na Educação Básica no âmbito no sistema de Ensino do município de Manoel Urbano - Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação; Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação deverá: I - Promover ações de apoio, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME/AC e Conselho Estadual de Educação-CEE/AC para a implementação da Política de Educação em Tempo Integral na Educação Básica no âmbito no sistema de Ensino do município de Manoel Urbano - Acre; II – Articular-se com as instituições afins (SEE, CEE e UNCME) para o sistemático acompanhamento, a implementação e avaliação das Políticas de Educação em Tempo Integral na Educação Básica do município de Manoel Urbano - Acre. Art. 3° A Educação Integral em Tempo Integral consiste na oferta de atividades escolares em que a criança e o estudante permaneçam na escola por tempo igual ou superior a 7 (sete) horas diárias, ininterruptas, totalizando 35 (trinta e cinco) horas semanais, no mínimo, durante todo o período letivo. Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Manoel Urbano/AC, 11 de março de 2026. Antonio da Silva Souza Presidente do CME de Manoel Urbano DELIBERAÇÃO aprovada pelo Colegiado em 11 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Deliberação CME Nº02/2026 - Homologado implementação da Política de Educação em Tempo Integral Homologa a Resolução que institui e regulamenta as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no âmbito do Estado do Acre. Legislação Deliberação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL URBANO - CMEMU DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2026 Homologa a Resolução que institui e regulamenta as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no âmbito do Estado do Acre. O Conselho Municipal de Educação de Manoel Urbano - CMEMU Ac, no uso das atribuições que lhe confere A Lei 276, 06 de dezembro de 2010, e com base no Termo de Adesão a RESOLUÇÃO DO CEE/AC Nº463/25, feito através do decreto municipal Nº09 assinado em março de 2026, que dispões sobre a implementação às diretrizes operacionais de Qualidade e Equidade de Educação Infantil, no âmbito do Estado do Acre. Considerando a LDBEN nº 9394/1996 em seus artigos 9º inciso IV e 26, que asseguram que o currículo da educação básica deve ter uma Base Nacional Comum a ser implementada por meio do Regime de Colaboração entre União, Estados e Município. Considerando a Lei Complementar nº 162 de 20 de junho de 2006 e Considerando a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Considerando a Lei Complementar do Estado do Acre nº 162, de 20 de junho de 2006, institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil no âmbito do Estado do Acre, com base no disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 2, de 4 de julho de 2024 e Considerando a Resolução CNE/CEB nº 1 de 17 de outubro de 2024, DELIBERA: Art. 1º - Fica Homologado as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no âmbito do município de Manoel Urbano - Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação; Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação deverá: I - Promover ações de apoio, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação-UNCME/AC e Conselho Estadual de Educação-CEE/AC para a regulamentar as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil nas escolas de ensino infantil do município de Manoel Urbano - Acre; II – Articular-se com as instituições afins (SEE, CEE e UNCME) para o sistemático acompanhamento, a implementação e avaliação das Políticas de Educação em Qualidade e Equidade da Educação Infantil do município de Manoel Urbano - Acre. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Manoel Urbano, 11 de março de 2026. Antonio da Silva Souza Presidente do CME de Manoel Urbano DELIBERAÇÃO aprovada pelo Colegiado em 11 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO – ME Registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 179 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa: A P DO NASCIMENTO NETO – ME. OBJETO: O objeto desta licitação é o registro de preços para aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades do Município de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ITENS DESCRIÇÃO DOS OBJETOS UND QUANTIDADE MARCA V. UNIT. V. TOTAL 2 Alfabeto móvel degrau jogo de tabuleiro multicolorido... Und 15/20 JOT PLAY 100,00 2.000,00 5 Balanço Infantil dublo Tradicional Em Ferro... Und. 8/10 ESPORTES SPRESS 2.090,00 20.900,00 11 Bloco de montar (Lego) Gigante com 90 peças... 30/40 DISMAT 226,00 9.040,00 [...] (Tabela continua com diversos itens de materiais educativos e pedagógicos) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO Aquisição de itens pedagógicos e gêneros de alimentação. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 189 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO. ITENS DESCRIÇÃO MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL 3 As Pirâmides Coloridas de Pfister PEARSON 1.495,00 4.485,00 384 Sabão em barra glicerinado YPÊ 100,00 20.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 163.050,50. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Encarte da Ata Nº001/2026 - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME Aquisição de materiais diversos como aventais, camisas e papel higiênico. Licitações Pregão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 187 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO e R. GOMES DE OLIVEIRA – ME. Itens Descrição Marca Valor Unitário Valor Total 4 Avental Infantil Escolar São João 49,50 24.750,00 379 Papel higiênico fardo c/16 Floral 70,00 42.000,00 VALOR TOTAL R$: 93.828,20. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata da Adjudicação - Processo 068/2025 - Manoel Urbano Errata da adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2025, corrigindo o valor global para a empresa Papelaria Globo Ltda. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata ao Extrato da Ata da Sessão - Pregão Presencial Nº 034/2025 Retifica o valor global da empresa Papelaria Globo Ltda no Extrato da Ata da Sessão do Processo Licitatório nº 068/2025. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 178 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA AO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata da Homologação - Pregão Presencial Nº 034/2025 Retifica o valor global da empresa Papelaria Globo Ltda na Homologação do Processo Licitatório nº 068/2025. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 178 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 156 e 157, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual sob nº 01.000.070/001-85, Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos), conforme descrição, marca e preços descritos em sua proposta de preços final aprovada. Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata da Adjudicação - PP SRP N°034/2025 (Papelaria Globo) Errata da Adjudicação publicada no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 177 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE nº 14.226, Pag. 155, 156, datado de 18/03/2026. ONDE SE LÊ: PAPELARIA GLOBO LTDA... Vencedora dos itens com valor global de R$ 497.574,14 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos)... LÊ SE A: PAPELARIA GLOBO LTDA... Vencedora dos itens com valor global de R$ 391.574,14 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)... Permanecerão inalterados os demais teor do referido extrato Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de março de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar