Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2022 - EXONERAR a portaria nº 054/2022 Elizelda Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13357 51 25 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2022 Manoel Urbano-AC, 22 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 054 de 14 de janeiro de 2022, que nomeia a senhora Elizelda Rodrigues do Nascimento, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 310523 SSP/AC e CPF nº 625.110.922-04, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Coordenadora de Assessoria Pedagógica do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de agosto de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 22 de agosto de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Portaria Nº364/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos Nº077/2026 Legislação Extrato de Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 170 11 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DE MANOEL URBANO EXTRATO DE PORTARIA N°364/2026 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, para atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS de Nº077/2026, Com vigência até 02/09/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº034/2026. GESTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR, Portaria: 002 FISCAL: LUCIENE SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula: 3154 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidores, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito de Manoel Urbano – Ac, 09 de setembro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°446/2025 - Conceder 01 diária Francisca Fabricia dos Santos Pessoa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 446/2025 Manoel Urbano – Acre, 12 de novembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Francisca Fabricia dos Santos Pessoa, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Laboratório de Informática da Uninorte – Bloco A – Laboratório 7, para participar do Treinamento Sistema Geobras, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025 a 08h às 12h. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PCA 2026 -Secretaria Municipal de Saúde Plano de Contratação Anual (PCA) 2026 da Secretaria Municipal de Saúde Licitações Plano de Contratação Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 236 13 de março de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO 2026 [...................................................................] PÁGINAS_236-243 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 146/2019 - Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12666 42 25 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 146/2019 Manoel Urbano – Acre, 23 de outubro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei . RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de serviços Diversos, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da 3º reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Acre – COGEMAS/AC,que será realizada no dia 25 de outubro de 2019, no horário das 08h00 às 12h00. Bem como da 3º reunião da CIB/AC que será realizada no dia 25 de outubro de 2019 a partir das 14h00. Segue ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 23 DE OUTUBRO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 014/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 57 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000014/21 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de fevereiro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2020 - Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 131 20 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 043/2020 Manoel Urbano – Acre, 18 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) e ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), para uma reunião extraordinária em caráter de urgência, para tratar do enfretamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da doença COVOID-19, causado pelo coronavírus SARS-CoV-s. A ser realizada no dia 19 de março de março de 2020 às 14:30h, situado na rua Benjamim Constant, 946, Centro. Conforme convocação em anexo, no dia 19 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°093/2024 - Convocada a 5ª Conferência CMMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 141 11 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 093 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, COM A TEMÁTICA: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA. ETAPA PREPARATÓRIA DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 89 31 de dezembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2021 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°360/2025 - Conceder 05 diárias Fabricia da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°360/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2025 - Designar Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 131 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº042/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designa o senhor Joeces Nogueira da Silva, no cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2025 - Conceder 03 diárias Jedaias do Nascimento Adrião Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 90 19 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2025 Manoel Urbano – Acre, 13 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jedaias do Nascimento Adrião, Coordenador da Vigilância em Saúde, 03 (três) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de trans-porte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, para comparecer na Oficina de Microplanejamento do programa Brasil Saudável no Acre. Onde notifica o profissional que trabalhem na coordenação da vigilância em saúde para participar que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025. Oficio e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE MAIO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 040/20 - Jacques Magalhães da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 73 18 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 040/2020 Manoel Urbano – Acre, 09 de março de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jacques Magalhães da Silva, Procurador Municipal, ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá a pedido do prefeito para tratar de assuntos referente a desapropriação de área para implantação e implementação do aterro sanitário do Município de Manoel Urbano como também tratar de processo licitatório para os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo VI deste município. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 09 DE MARÇO DE 2020. Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 258/2025 - Nomear Regineide Romão de Souza Nomear Regineide Romão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 163 25 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 04/2020 - Material de consumo e Equipamento e Material Permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 52 21 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N°038/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°038/2020 PROCESSO ADM. N°032/2020 CONTRATADO: Freitas Empreendimentos Ltda – ME CNPJ 07.121.672/0001-02 VALOR R$ 67.160‬,00 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA : 22/05/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 004/2020. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020 e aplicando no que couber a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais. PROCESSO: Processo Licitatório n° 032/2020 - Dispensa de Licitação nº 004/2020 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 172.645 – SSP/ AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 07.121.672/0001-02 e Inscrição Estadual sob o nº 01.016.378/001-03, com sua Sede na Rua Pio XII, nº 89, Bairro Conjunto Mascarenhas de Morais – Cep. 69.918-030 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato representada por seu Representante Legal senhor Fábio de Araújo Freitas, brasileira, casado, Portador da Cédula Identidade RG nº 0273172 – SSP/AC, Inscrita no CPF/MF sob o n° 521.529.012-15, residente e domiciliada na Rua Pio XII, nº 89, Bairro Conjunto Mascarenhas de Morais – Cep. 69.918-030 – Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de consumo e Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate as Doenças Infecto Contagiosas e para o combate a pandemia do COVID-19. conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços Formal da Empresa Vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, partes integrantes deste Processo Licitatório. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$- 67.160‬,00 (Sessenta e Sete Mil Cento e Sessenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de da Ordem de Entrega, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2020. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: Manutenção e Desenvolvimento das Ações Básicas de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários e 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de Origem da União Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de maio de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2023 - RETIFICAR a portaria nº 173 de 29 de maio de 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 62 1 de junho de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 182/2023 Manoel Urbano-AC, 01 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. Considerando que o setor responsável ao digitar as novas nomeações, não observou que havia duplicidade no cargo de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural nas portarias que designa o servidor Willian Costa da Cunha e Francisco Adriano Bezerra, publicado na mesma edição do dia 31 de maio de 2023, DOE 13.545. RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 173 de 29 de maio de 2023, que designa o senhor Willian Costa da Cunha no cargo de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.545 de 31 de maio de 2023, página 92. ONDE SE LÊE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “h”, designar o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. LEIA – SE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “d”, designar o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Manoel Urbano-AC, 01 de junho de 2023 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 ********************************************************** PORTARIA Nº 182/2023 Manoel Urbano-AC, 31 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. Considerando que ao realizar as novas nomeações, houve duplicidade de cargos na portaria que designa o servidor Willian Costa da Cunha como Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural, considerando que o cargo já tinha sido ocupado por outro servidor, através da portaria nº 165/2023, publicado na mesma edição do dia 31 de maio de 2023, DOE 13.545. RESOLVE: RETIFICAR a portaria nº 173 de 29 de maio de 2023, que designa o senhor Willian Costa da Cunha no cargo de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.545 de 31 de maio de 2023, página 92. ONDE SE LÊE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “h”, designar o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Escoamento e Comercialização da Produção Rural na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. LEIA – SE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso IV, alínea “d”, designar o senhor Willian Costa da Cunha, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358066 SSP/AC e CPF nº 945.085.342-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Manoel Urbano-AC, 19 de dezembro de 2018 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°341/2024 - Exonerar a portaria nº174/2023 e portaria de alteração n Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 72 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº341/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 077/2019 - Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 112 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 077/2019 Manoel Urbano-AC, 10 de junho de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 192276 SSP/AC e CPF nº 340.297.452-53 , residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Turismo da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria, tendo em vista ser a mesma sem ônus para a Administração Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de junho de 2019. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 257/2026 - Concessão de Diárias - Clairta Mendes dos Santos Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 04 (quatro) diárias para participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em Porto Alegre - RS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 303 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Porto Alegre - RS, onde irá participar do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o maior evento de Saúde Pública do Mundo, focado na Saúde Municipal, que será realizado nos dias 12 a 15 de julho de 2026 a partir das 7h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 105/2019 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 93 5 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000105/19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 10.000,00 09.20.10.301.0006.1.114-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE OUTUBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas