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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 052/2026 - Richard S Miranda – ME - PP nº 009/2025 Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 115 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CARONA Nº 002/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, como Contratante e do outro lado a Empresa Richard S Miranda – ME – CNPJ/MF. nº 07.650.136/0001-96, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 027.05.2025-CPL, Pregão Presencial nº 009/2025, Registrados pelo Município de Capixaba Estado do Acre/Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão à conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em dotação específica: ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. UNIDADE: 11.010 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 1.017 – Realização de Eventos Esportivos no Município. CÓDIGO DA DESPESA: 388 – 3.3.90.30.00.00.00.00.00 – Material de Consumo. 389 – 3.3.90.31.00.00.00.00.00 – Premiações Culturais, Artísticas Cientistas Desportistas e Outros. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 710 – Transferência Especial dos Estados. VALOR: O valor total da contratação é de R$- 171.179,50 (Cento e Setenta e Um Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora. VIGÊNCIA: O contrato, quando formalizado, terá vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Calurino Ferraz Miranda – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Manoel Urbano, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria nº 297/2026 - Conceder Diárias - Amanda Silva Bernardo 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 053/2026 - A P do Nascimento Neto – ME - PP nº 009/2025 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 294/2026 - Conceder Diárias - Jezaias Lopes Mendes 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 296/2026 - Conceder Diárias - Sebastião Pereira Sobrinho 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação - Processo nº 019/2026 - PP nº 009/2025 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Portaria Aviso de Licitação nº 009/2026 - Fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato do Contrato nº 051/2026 - M. B. OLIVEIRA NETO - ME - CHP nº 002/2026 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Portaria PP SRP Nº 009/2026 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação - Processo nº 005/2026 - CE nº 002/2026 - AC CONSTRUTORA LTDA – EPP 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 295/2026 - Conceder Diárias - Gideão da Silva Carvalho 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 052/2026 - Richard S Miranda – ME - PP nº 009/2025 📅Publicado em Publicado em 25/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº293/2026 - Nomeação - Maria Neuza Bonifácio de Freitas Texeira 📅Publicado em Publicado em 23/07/2026 Ver detalhes Licitações Edital Edital de Licitação nº014/2026 - PP nº006/2026 - Locação de veículo tipo ônibus escolar e caminhonete 📅Publicado em Publicado em 23/07/2026 Ver detalhes Concursos Carta de Desistência Carta de Desistência de Vaga - PSS nº002/2026 - Yasmin Barros Freitas 📅Publicado em Publicado em 23/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº004/2026 - Nomeação - Querolayne Nascimento De Carvalho 📅Publicado em Publicado em 22/07/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PP SRP Nº007/2026 - Aquisição de Material de Consumo 📅Publicado em Publicado em 22/07/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato Nº114/2025 - PP Nº002/2025 - W. V. RAMOS LTDA 📅Publicado em Publicado em 22/07/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PP SRP Nº006/2026 - Locação de Ônibus Escolar 📅Publicado em Publicado em 22/07/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 282/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2026 - PP nº 004/2026 📅Publicado em Publicado em 21/07/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação de Licitação - PP Nº 007/2026 📅Publicado em Publicado em 21/07/2026 Ver detalhes 233 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 053/2026 - A P do Nascimento Neto – ME - PP nº 009/2025 Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 115 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CARONA Nº 002/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, como Contratante e do outro lado a Empresa A P do Nascimento Neto – ME, CNPJ/MF. nº 28.037.011/0001-65, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 027.05.2025-CPL, Pregão Presencial nº 009/2025, Registrados pelo Município de Capixaba Estado do Acre/Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão à conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em dotação específica: ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. UNIDADE: 11.010 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 1.017 – Realização de Eventos Esportivos no Município. CÓDIGO DA DESPESA: 388 – 3.3.90.30.00.00.00.00.00 – Material de Consumo. 389 – 3.3.90.31.00.00.00.00.00 – Premiações Culturais, Artísticas Cientistas Desportistas e Outros. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. 710 – Transferência Especial dos Estados. VALOR: O valor total da contratação é de R$- 75.442,00 (Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora. VIGÊNCIA: O contrato, quando formalizado, terá vigência com início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Álvaro Pereira do Nascimento Neto – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 051/2026 - M. B. OLIVEIRA NETO - ME - CHP nº 002/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 116 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a contratada: M. B. OLIVEIRA NETO - ME. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas, coletivas e individuais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 12 de maio de 2026 e término no dia 12 de Maio de 2027. DO VALOR: R$ 24.452,24 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reis e Vinte e Quatro Centavos). ORÇAMENTO: Exercício da despesa; 2026. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER. Projeto/Atividade: 1.017 - Realização de Eventos Esportivos no Município. Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. 710 - Transferência Especial dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada CHARLES OLIVEIRA DE ARAÚJO. Manoel Urbano – Acre 23 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 297/2026 - Conceder Diárias - Amanda Silva Bernardo Conceder a senhora Amanda Silva Bernardo, Assessora Técnica de Planejamento da SEMA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 115 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297/2026 Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Amanda Silva Bernardo, Assessora Técnica de Planejamento da SEMA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27 a 31 de julho de 2026, a convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AC) para participar de capacitação, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de meio ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 295/2026 - Conceder Diárias - Gideão da Silva Carvalho Conceder ao senhor Gideão da Silva Carvalho, Chefe de Gabinete da Secretaria SEMA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 114 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295/2026 Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Gideão da Silva Carvalho, Chefe de Gabinete da Secretaria SEMA, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27 a 31 de julho de 2026, a convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AC) para participar de capacitação, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de meio ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 296/2026 - Conceder Diárias - Sebastião Pereira Sobrinho Conceder ao senhor Sebastião Pereira Sobrinho, Técnico Agrícola, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 114 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296/2026 Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Sebastião Pereira Sobrinho, Técnico Agrícola, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27 a 31 de julho de 2026, a convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AC) para participar de capacitação, visando ao aperfeiçoamento técnico e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de meio ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 23 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 294/2026 - Conceder Diárias - Jezaias Lopes Mendes Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 114 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294/2026 Manoel Urbano – Acre, 22 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27 e 28 de julho de 2026 para cumprir agenda institucional junto ao ITERACRE e ao INCRA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, relacionados a regularização fundiária e demandas administrativas voltadas ao desenvolvimento municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 22 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Manoel Urbano. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP Nº 009/2026 Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) PP SRP Nº 009/2026 Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) 1/1 Prefeitura de Manoel Urbano alinha últimos detalhes para o Festival de Praia 2026 A contagem regressiva para um dos eventos mais aguardados do ano já começou! A Prefeitura de Manoel Urbano realizou, nesta segunda-feira (20), uma reunião estratégica para alinhar os preparativos finais do tradicional Festival de Praia 2026. O encontro reuniu representantes de diversas secretarias municipais e das equipes diretamente envolvidas na produção do evento. O objetivo central foi fechar o planejamento que garantirá a entrega de um festival seguro, organizado e inesq Datas Comemorativas Pref. Manoel Urbano há 3 dias Prefeitura de Manoel Urbano intensifica operação tapa-buraco nas vias públicas Com o objetivo de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito local, a Prefeitura de Manoel Urbano segue intensificando os trabalhos da operação tapa-buraco em diversos pontos estratégicos do município. A ação faz parte de um cronograma contínuo de manutenção urbana promovido pela gestão municipal. As frentes de trabalho estão atuando na recuperação asfáltica de ruas e avenidas que apresentavam desgaste na camada de rodagem. Além de eliminar os transtornos causados pelos bu Obras Pref. Manoel Urbano 17 de jul. Parceria garante mais 20 dias de ações e sustentabilidade na zona rural de Manoel Urbano Em uma agenda voltada para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de parcerias locais, o vice-prefeito de Manoel Urbano, Alberto Ferreira, formalizou a entrega de um ofício que prorroga por mais 20 dias as atividades conjuntas entre o município e a empresa Agrocortex. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, Jesasias, e do representante da Agrocortex, Marcelo. Durante o ato, a gestão municipal expressou agradecimento pelos resultado Meio Ambiente Pref. Manoel Urbano 16 de jul. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/113 1/2 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Julho pela vida Julho pela vida Julho pela vida Julho pela vida 1/2 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 009/2026 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) para abastecimento da frota de veículos. Licitações Portaria Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 116 25 de julho de 2026 Data de Abertura 10/08/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°034/2026 ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO SRP na forma PRESENCIAL, Critério de Julgamento: Para os Itens: Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, será utilizado o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS POR ITEM, os demais itens (Óleo Lubrificantes) será utilizado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de uma empresa especializada para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o período de 12 meses. DATA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano-AC, em 23 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação nº 009/2026 - Fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) Eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo) para abastecimento da frota de veículos. Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 116 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que haverá licitação: Modalidade PREGÃO SRP na forma PRESENCIAL, Critério de Julgamento: Para os Itens: Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, será utilizado o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS POR ITEM, os demais itens (Óleo Lubrificantes) será utilizado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de uma empresa especializada para eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o período de 12 meses. DATA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DO ACRE) DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano-AC, em 23 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - Processo nº 005/2026 - CE nº 002/2026 - AC CONSTRUTORA LTDA – EPP Adjudicação em favor da empresa AC CONSTRUTORA LTDA – EPP para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 116 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 021/2026, datado de 23/04/2026, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.253, páginas nº 110/111 de 24/04/2026, composta dos seguintes Agentes de Contratação: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Keule Gomes de Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificou e declarou VENCEDORA pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026, em favor da Empresa: EMPRESA: AC CONSTRUTORA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 23.044.736/0001-67, Inscrição Estadual sob o nº 01.047.334/001-90, com sede na Rua Da Alegria, nº 70 – Bairro Bosque – Cep. 69.900-556 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo Alves do Nascimento, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 719.430.212-87, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme descrição, regras e exigências contidas no edital e seus anexos, Termo de Convénio n° 958946/2024, quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro e planilha orçamentária e Proposta de Preços final e aprovada da Empresa VENCEDORA. VALOR: R$- 4.997.441,00 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de julho de 2026. Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação da PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - Processo nº 019/2026 - PP nº 009/2025 Adjudicação em favor das empresas Richard S Miranda – ME e A P do Nascimento Neto – ME para adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2025. Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 115 25 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CARONA Nº 002/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO, com base nos PARECER JURÍDICO/PMG/PMMU Nº 051/2026 e PARECER TÉCNICO/SCI Nº 010/2026, opinando favoravelmente pela ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, registrados pela Prefeitura Municipal de Capixaba Estado do Acre, sendo 50 (cinquenta por cento) das quantidades de alguns itens: EMPRESAS: RICHARD S MIRANDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 07.650.136/0001-96, Inscrição Estadual sob o nº 01.017.575/001-40, com sede na Avenida Ceará, nº 2635, Bairro Jardim Nazle – Cep. 69.918-084 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 216.157.722-00, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. VALOR: R$- 171.179,50 (Cento e Setenta e Um Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora. A P DO NASCIMENTO NETO – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob o nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Manoel Cesário, nº 142 – Sala B Térreo, Bairro Capoeira – Cep. 69.905-006 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, Neste Ato Representada por seu Representante Legal senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre VALOR: R$- R$- 75.442,00 (Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 027.05.2025-CPL, Pregão Presencial nº 009/2025, Registrados pelo Município de Capixaba Estado do Acre/Prefeitura Municipal. VALOR: R$- 246.601,50 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Um Reais e Cinquenta, conforme Propostas de Preços formal e aprovadas apresentadas pelas empresas vencedoras. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de julho de 2026 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Desistência de Vaga - PSS nº002/2026 - Yasmin Barros Freitas Formalização de desistência voluntária e irretratável da vaga para o cargo de Enfermeiro(a) no PSS Nº 002/2026. Concursos Carta de Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 161 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CARTA DE DESISTÊNCIA DE VAGA À Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Urbano – AC Eu, Yasmin Barros Freitas, portadora do CPF nº 020.735.112-01, candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado N° 002/2026 para o cargo de Enfermeiro(a), destinado ao preenchimento do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Urbano, venho, por meio desta, formalizar minha desistência da vaga, por motivos de ordem pessoal. Declaro estar ciente de que esta desistência é realizada de forma voluntária e irretratável, não havendo qualquer reivindicação futura em relação à vaga ora renunciada. Agradeço à Comissão Organizadora e à Secretaria Municipal de Saúde pela oportunidade concedida, desejando êxito na continuidade do certame. Sena Madureira – AC, 21 de julho de 2026. Yasmin Barros Freitas Candidata Aprovada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Licitação nº014/2026 - PP nº006/2026 - Locação de veículo tipo ônibus escolar e caminhonete Locação de veículo tipo ônibus escolar e caminhonete cabine dupla para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 162 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR capacidade de (46 passageiros adultos sentados ou 59 crianças sentadas), com motorista e veículo tipo CAMINHONETE cabine dupla sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para utilização do transporte escolar de alunos das escolas da zona rural e nas atividades de supervisão e administrativas da rede municipal de ensino do município de Manoel Urbano-AC, conforme especificações contidas abaixo relacionados, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre. DATA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026 RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 24 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de julho de 2026 José Carvalho Veloso – Agente de Contratação/PMMU Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº293/2026 - Nomeação - Maria Neuza Bonifácio de Freitas Texeira Concede diárias para custeio de alimentação e hospedagem para participação na II Jornada Pedagógica da Educação do Campo. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 161 23 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 293/2026 Manoel Urbano – Acre, 16 de julho de 2026 O PREFEITO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Neuza Bonifácio de Freitas Texeira, Coordenadora da Educação do Campo, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar DA II JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS para os professores e coordenadores pedagógicos, no dia 20 a 24 de julho de 2026, na Escola Técnica de Saúde Maria Moreira da Rocha, situada na BR – 364, Km 2 s/n – Distrito Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 16 de julho de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº007/2026 - Aquisição de Material de Consumo Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para aquisição de Material de Consumo e Material Permanente. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal de nº 10/2026, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Administrativo supracitado, publicado do Diário Oficial do Estado do Acre, Edição nº 14.311, página 95 e 96, segunda feira, 20 de julho de 2026. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de (Material de Consumo) para manutenção Bens Imóveis, Material Elétrico, Eletrônico, Equipamentos e Material Permanentes, destinados a manutenção preventiva e corretiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas Municipais da zona urbana e rural do município, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. Motivo: Necessidade de revisão dos documentos técnicos integrantes da fase preparatória do certame, visando garantir a total segurança jurídica e a ampla competitividade. Uma nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das alterações necessárias. O novo edital corrigido será publicado nos mesmos meios de divulgação oficiais utilizados anteriormente, reabrindo-se o prazo legal para a formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. Manoel Urbano – Acre, 20 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº114/2025 - PP Nº002/2025 - W. V. RAMOS LTDA Aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, referente ao fornecimento de material gráfico, blusas e equipamentos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 114/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa W. V. RAMOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 114/2025, firmado em 02/10/2025, cujo término está previsto para 01/10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, BLUSAS, EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme exigências e especificações contidas neste instrumento contratual. DO VALOR: R$: 12.347,00 (Doze Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro”. DO ORÇAMENTO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE: 20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 1.068 – Benefícios Eventuais, 1.171 Serviços da Proteção Social Básica. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo/Vanderleia Vaz da Silva Pereira pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, Werlisson Vieira Ramos – CONTRATADO. Manoel Urbano – Acre 20 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2026 - Nomeação - Querolayne Nascimento De Carvalho Nomeia a Sra. Querolayne Nascimento De Carvalho para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 004/2026 Manoel Urbano-AC 16 de julho de 2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO QUE IRÁ COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL URBANO-AC A Secretária Municipal de Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); RESOLVE: Art. 1°- Nomear a Sra. Querolayne Nascimento De Carvalho CPF n° 014.395.192-00 para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Wanderléia Vaz da Silva Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 008/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PP SRP Nº006/2026 - Locação de Ônibus Escolar Suspensão do Pregão Presencial SRP nº 006/2026 para contratação de locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR e CAMINHONETE. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 238 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal de nº 10/2026, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Administrativo supracitado, publicado do Diário Oficial do Estado do Acre, Edição nº 14.310, página 125, sexta feira, 17 de julho de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR capacidade de (46 passageiros adultos sentados ou 59 crianças sentadas), com motorista e veículo tipo CAMINHONETE cabine dupla sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para utilização do transporte escolar de alunos das escolas da zona rural e nas atividades de supervisão e administrativas da rede municipal de ensino do município de Manoel Urbano-AC. Motivo: Constatação de falha na contagem do prazo legal de publicidade. Devido à grande demanda da Comissão Permanente de Licitação, não foi possível divulgar o Edital e seus anexos no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre/LICON no tempo devido. No entanto o intervalo de divulgação ficará menos de 08 (oito) dias úteis, contrariando o Art. 55, II, da Lei nº 14.133/21. Uma nova data para a realização da sessão pública será divulgada oportunamente, após a conclusão das alterações necessárias. O novo edital corrigido será publicado nos mesmos meios de divulgação oficiais utilizados anteriormente, reabrindo-se o prazo legal para a formulação das propostas, nos termos da legislação vigente. Manoel Urbano – Acre, 20 de julho de 2026. José Carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar