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Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Manoel Urbano, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Resolução RESOLUÇÃO CMDCA N°001/2026 📅Publicado em 2 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RGF RGF 2025 - 3° Quadrimestre 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO 6º Bimestre 2025 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO N°008/2026 - A T. DE LIMA CARVALHO 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 WIRIS LIMA GONÇALVES 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2026 - G. PEIXOTO BRITO 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº 020/2025 - Gestão de Contrato (Josue Mendes) 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°021/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°004/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DO CONTRATO N°001/2026 - JOSUE W. A. MENDES 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Alteração 1° EDITAL DE ALTERAÇÃO - PSS N001/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Outros Extrato do Contrato ERRATA DE EDITAL DE ANULAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N. 001/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°025/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°008/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°024/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°007/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°023/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°006/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°022/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°005/2026 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº 019/2025 - Gestão de Contrato 📅Publicado em 30 de janeiro de 2026 Ver detalhes 199 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMDCA N°001/2026 CONVOCAR o Sr. Raimundo Lima Ferreira na condição de 1º (primeiro) suplente Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 83 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS RESOLUÇÃO Nº 001/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Manoel Urbano-AC. CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providencias”. E no seu Artigo 10 que se refere a competência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA. CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n 07/2023, de 01 de outubro de 2023 que dispõe sobre a relação atualizadas dos candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n° 06/2023, que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano-AC. RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o Sr. Raimundo Lima Ferreira na condição de 1º (primeiro) suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar de acordo com o Decreto nº 003 de 08 de janeiro de 2024, para assumir o período aquisitivo de férias da Conselheira Tutelar Titular a Sra. ANA CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, conforme o Requerimento expedido e entregue no dia 12 de janeiro de 2026. Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Raif dos Santos Pontes Presidente do CMCA MU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Manoel Urbano. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP Nº001/2026 - Aviso de Licitação Equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento Infra, Obra e Transporte Secretaria de Obras realiza reparo emergencial em rede de esgoto em Manoel Urbano PP Nº001/2026 - Aviso de Licitação Equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento 1/2 Secretaria de Obras realiza reparo emergencial em rede de esgoto em Manoel Urbano Por Assessoria PMMU Nesta quarta-feira, 14 de janeiro, a Secretaria Municipal de Obras de Manoel Urbano realizou um reparo emergencial em uma rede de esgoto que cedeu nas proximidades do restaurante Bom Tempero, localizado na Rua Mendes Araújo. O serviço foi acompanhado de perto pelo secretário de Obras, Cleudon Vieira, que destacou a importância da intervenção rápida para evitar maiores transtornos aos moradores e comerciantes da região. A Prefeitura de Manoel Urbano reforça Infra, Obra e Transporte Pref. Manoel Urbano 15 de jan. 1º de janeiro: Feliz Ano Novo! Datas Comemorativas Pref. Manoel Urbano 1 de jan. Novo padrão nacional de Nota Fiscal avança, mas sistemas locais permanecem ativos para usuários Betha e e-Nota A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025. A legislação, que visa unificar a base de dados tributários e eliminar divergências fiscais em todo o território nacional, estende as diretrizes de modernização para todas as categorias empresariais e prestadores de serviços, indo além dos Microempreendedores Individuais (MEI). É fundamental esclarecer que, para os contribuintes e entidades do Gestão e Finanças Pref. Manoel Urbano 31 de dez. de 2025 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/113 Código Sanitário Plano Covid-19 Plano de Educação Plano de Saúde Estatuto do Servidor Gestão de Resíduos Sólidos Código Tributário Planta Genérica de Valores Plano Plurianual (PPA) Plano de Combate a Queimadas Plano de Assistência Social Plano de Saneamento Plano Diretor Código de Postura Regulamentação da LAI Código de Ética Lei Orgânica 1/2 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia 100 135 180 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 6º Bimestre 2025 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 419 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 3° Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 419 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2025 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 020/2023 - Fornecimento de Material de Consumo e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13628 183 3 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023 CONTRATADO: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA LTDA – EPP CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA – ME CNPJ: 14.359.681/0001-93 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023 CONTRATADO: J. R. M. ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME CNPJ: 45.598.037/0001-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATADO: TCP ELETROS LTDA – ME CNPJ: 49.998.224/0001-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023 CONTRATADO: MERKATUS TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 06.239.741/0001-06 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023 CONTRATADO: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.691.482/0001-85CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023 CONTRATADO: R. GOMES DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 20.278.819/0001-22 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023 CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contração de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado Assistência Social, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano estado Acre, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PUBLICADO no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE Nº 13.628, PAG. 183, DATADO DE 03/10/2023, com abertura prevista para ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, será PRORROGADO para ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 06/10/2023 a 19/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de outubro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal ********** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contração de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado Assistência Social, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar do Município de Manoel Urbano estado Acre, conforme especificações regras e exigência contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 03/10/2023 a 13/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de outubro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2023 - Material de Consumo para Manutenção Bens e Móveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13609 39 4 de setembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 CONTRATADO: CRISFEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 20.705.027/0001-97 EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023 CONTRATADO: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP CNPJ: 02.596.872/0001-90 EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023 CONTRATADO: PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA – ME CNPJ: 36.073.412/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023 CONTRATADO: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 22.172.177/0001-08 EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023 CONTRATADO: D S LIBERATO LTDA – ME CNPJ: 24.627.814/0001-19 EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATADO: JAC CONSTRUÇÃO COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 11.837.120/0001-64 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023 CONTRATADO: TCP ELETROS LTDA – ME CNPJ: 49.998.224/0001-23 EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023 CONTRATADO: S V NOGUEIRA LTDA – ME CNPJ: 02.799.522/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA LTDA – EPP CNPJ: T. C. OLIVEIRA LTDA – EPP EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023 CONTRATADO: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.691.482/0001-85 EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001- 89 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001- 64 EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023 CONTRATADO: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP - Exceto os itens: 106, 107, 110 e 115 do Lote I e Itens 06, 07 e 17 do Lote IX, que são abertos para todas as licitantes, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Eventual/Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo para Manutenção Bens e Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliário Geral, Equipamentos Diversos. Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinados as Atividades de Manutenção nos Reparos e Reformas e Material Permanente para Rede Municipal de Ensino Regular, Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 04/09/2023 a 19/09/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de setembro de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 042/2021 - Material de Consumo (Proteção Individual) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13113 24 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. Nº063/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº162/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ: º 01.070.964/0001-79 VALOR: R$- 9.500,00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº161/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 08.923.665/0001- 89 VALOR: R$- 16.100,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2021 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$- 2.100,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2021 CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$- 5.970,00 CONTRATO Nº166/2021 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: R$ 4.625,00 CONTRATO Nº165/2021 CONTRATADO: C S DE AQUINO EIRELI – ME CNPJ: 32.303.242/0001-40 VALOR: R$ 9.683,00 CONTRATO Nº164/2021 CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 17.049.042/0001- 10 VALOR: R$- 10.470,00 CONTRATO Nº163/2021 CONTRATADO: REAL DREAMS EIRELI – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: R$ 4.380,00 CONTRATO Nº162/2021 CONTRATADO: ODONTO-PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR R$9.500,00 CONTRATO Nº161/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ 08.923.665/0001- 89 VALOR R$16.100,00 CONTRATO Nº160/2021 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 2.100,00 CONTRATO Nº159/2021 CONTRATADO: M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$- 5.970,00 ********************************** REAVISO DE PUBLICAÇÃO *********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ********************************* REAVISO DE LICITAÇÃO ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2021 EDITAL DO PP PARA RSP Nº042/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP OBJETO: Fornecimento de Material deConsumo (Proteção Individual), destinados para o Combate e Enfren-tamento da Pandemia do COVID-19, nas Escolas da Rede Municipalde Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2023 - Material de Consumo e Equipamento e Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13493 84 16 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATADO: Nova Vida Ltda – ME CNPJ: 14.359.681/0001-93 VALOR: R$- 150.088,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 CONTRATADO: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Ltda – EPP CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$- 311.726,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATADO: J S Cordeiro Ltda – EPP CNPJ: 18.255.882/0001-00 VALOR: R$- 242.756,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 CONTRATADO: Calurino Ferraz Miranda – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$- 780.544,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 CONTRATADO: Domínio Comercio Importação Exportação Ltda – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: R$- 252.163,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$- 147.780,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 CONTRATADO: S V Nogueira Ltda – ME CNPJ: 01.012.140/001- 54 VALOR: R$- 79.480,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023 CONTRATADO: Cipriano de Oliveira – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: R$- 435.377,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: R$- 407.310,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATADO: Maristela O Souza & J O Souza Ltda – ME CNPJ: 08.691.482/0001-85 VALOR: R$- 219.451,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 CONTRATADO: Raimundo Gomes de Oliveira CNPJ: 20.278.819/0001-22 VALOR: R$- 32.110,90 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR: R$- 119.070,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 CONTRATADO: J V Nogueira Importação e Exportação Ltda - ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$- 242.756,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa visando o Fornecimento de Material de Consumo e Equipamento e Material Permanente, destinados para o Desenvolvimento das Ações e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Atendimento Educacional Especializado – AEE, conforme especificações regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 08:00 (OITO HORAS) DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/03/2023 a 28/03/2023 e no http://www. tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de março de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°009/2023 - Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 30 de maio de 2023 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 CONTRATADO: Domínio Comercio Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ: 17.049.042/0001-10 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 CONTRATADO: T. C. Oliveira Ltda – EPP CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATADO: TCP Eletros Ltda – ME CNPJ: 49.998.224/0001-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATADO: S V Nogueira Ltda – ME CNPJ: 02.799.522/0001-20 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATADO: Constru-Med Comercio e Serviços Ltda – ME CNPJ: 10.940.181/0001-90 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATADO: Real Dreams Comercio e Serviços Ltda – ME CNPJ: 34.038.376/0001-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023 CONTRATADO: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATADO: Fortunato e Souza Ltda – ME CNPJ: 08.923.665/0001-89 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023 CONTRATADO: Maristela O Souza & J O Souza Ltda – ME CNPJ: 08.691.482/0001-85 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 CONTRATADO: Calurino Ferraz Miranda – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 CONTRATADO: Tatiana Ferreira Oliveira de Araújo – ME CNPJ: 26.372.702/0001-90 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP Torna Público para o conhecimento dos interessados que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramentas, Material Elétrico e Eletrônico, Gás e Engarrafados, Gêneros Alimentícios e Equipamentos e Material Permanente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças, conformes especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser lidos e obtidos na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 30/05/2023 a 12/06/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de maio de 2023 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°019/2025 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 002/2026 Designar Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°002/2026 firmado com a empresa G. Peixoto Brito Empreendimentos LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 146 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°019/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°002/2026, firmado com a Empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA... GESTOR: Faimy Damiana Pereira Marques, Matrícula: 894 FISCAL: Sebastião Pereira Sobrinho, Matrícula: 3017 Artigo 2º... Artigo 3º... Artigo 4º... REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 WIRIS LIMA GONÇALVES Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças e acessórios para a frota oficial das Secretarias do Município. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 150 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WIRIS LIMA GONÇALVES NA FORMA ABΑΙΧΟ: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de 2027 DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 521.250,00 (Quinhentos e Vinte Um, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Órgão: 09 Secretaria municipal de saúde Unidade: 20 Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO; 10.301.0011.2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0011.2030 Manutenção e Desenvolvimento das ações de Atenção Básica de Saúde 10.304.0011.2032Promoção das ações de vigilância Sanitária 10.305.0011.2033 Promoção das ações de Vigilância Epidemiológica. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500. RELAÇÃO DA DESPESA; 31.53.70.81 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada WIRIS LIMA GONÇALVES. Manoel Urbano - Acre 26 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°020/2025 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 001/2026 Designar Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°001/2026 firmado com a empresa Josue W. A. Mendes. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 146 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PORTARIA N°020/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - ACRE... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°001/2026, firmado com a Empresa JOSUE W. A. MENDES... GESTOR: Regineide Romão de Souza, Matrícula: 588 FISCAL: Robson Santos de Albuquerque, Matrícula: 779 Artigo 2º... Artigo 3º... Artigo 4º... REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°001/2026 - JOSUE W. A. MENDES Contratação de empresa para levantamento de bens patrimoniais (bens móveis e imóveis), com avaliação e reavaliação. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 148 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°001/2026 PROCESSO LICITATORIO N°072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal Administração e a empresa JOSUE W. A. MENDES. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Empresa para prestação de serviços de levantamento dos bens patrimoniais (bens móveis e imóveis), com avaliação, reavaliação, colocação de plaquetas de identificação por setores, procedimento de adequação contábil conforme normas PCASP. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 27 de abril de 2026. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora; 04/10 – Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho; 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoas Jurídicas; Fonte de Recurso; 500 – RP. Relação da Despesa; 52 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada JOSUE W. A. MENDES.pela empresa: JOSUE W. A. MENDES. Manoel Urbano - Acre 26 de janeiro de 2028. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 020/2025 - Gestão de Contrato (Josue Mendes) Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato Nº 001/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 146 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°020/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°001/2026, firmado com a Empresa JOSUE W. A. MENDES, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025, Processo Administrativo N° 072/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 07/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento dos bens patrimoniais (bens móveis e imóveis), com avaliação, reavaliação, colocação de plaquetas de identificação por setores, procedimento de adequação contábil conforme normas PCASP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Regineide Romão de Souza, Matrícula:588 FISCAL: Robson Santos de Albuquerque, Matrícula:779 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°021/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°004/2026 Designa Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°004/2026 firmado com a empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 147 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°021/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°004/2026, firmado com a Empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Enos Monteiro Peres, Matrícula: 190 FISCAL: Daison Vaz de Farias, Matrícula: 323 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Assistência Social) com a empresa L. M. MENDES. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 149 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa L. M. MENDES LTDA NA FORMA ABAIXO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 27 de Abril de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$:126.480,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social unidade: 10 – Gabinete da Secretaria de Assistência Social. PROGRAMA DE TRABALHO; 08.224.0006.2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência social 08.244.0006.2038 Manutenção do Conselho Tutelar 08.244.0006.1171 Serviços da Proteção Social Básica 08.244.0006.1172 Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade08.244.0006.1175 Apoio a Organização e Gestão do PBF e CAD único - IGD-PBF. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO;0500 RELAÇÃO DA DESPESA; 309 319 339 348 364 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada empresa a L. M. MENDES LTDA. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2026 Contratação para manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Agricultura) com a empresa AGM SANTOS. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 149 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 672.502,50 (seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; 06 – Secretaria Municipal de Agricultura unidade: 10 – gabinete da secretaria de agricultura. PROGRAMA DE TRABALHO; 20.605.0007.2027 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500. RELAÇÃO DA DESPESA; 99,85,94 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada empresa a AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Manoel Urbano – Acre 26 de janeiro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2026 - G. PEIXOTO BRITO Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva da frota oficial (Meio Ambiente). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 148 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2026 PROCESSO LICITATORIO N°060/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de meio ambiente e a empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Formação de registro de preços na forma presencial visando a Contração de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 26 de janeiro de 2026 e término no dia 26 de janeiro de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos mil) ORÇAMENTO: CÓD. ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA; Órgão: 12 Secretaria municipal de Meio ambiente Unidade: 10 gabinete da secretaria de Meio ambiente. PROGRAMA DE TRABALHO; 18.122.0010.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO; 0500. RELAÇÃO DA DESPESA; 445 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada empresa G. PEIXOTO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA. Manoel Urbano - Acre 26 de Janeiro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°024/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°007/2026 Designa Gestor e Fiscal do Termo de Contrato N°007/2026 firmado com a empresa WIRIS LIMA GONÇALVES. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 147 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°024/2025 Manoel Urbano - Acre, 20 de Janeiro 2026. O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°007/2026, firmado com a Empresa WIRIS LIMA GONÇALVES, referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2025 Processo Administrativo N° 060/2025, Celebrado com a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano através da Secretaria Municipal de Administração, com vigência até 12/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial das Secretarias do Município de Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à Administração Pública. GESTOR: Clairta Mendes dos Santos, Matrícula: 894 FISCAL: Josiele Texeira Carvalho, Matrícula: 3017 Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidore, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar