Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 434/2018 - Institui o Programa de Valorização dos Profissionais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Que a Câmara Municipal de Manuel Urbano APROVOU e Eu PROMULGO e SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Fica Artigo 2 º – O programa de que trata esta lei será realizado, anualmente, na semana do dia 16 de maio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº603/2026 - Desconto sobre Multa e Juros Legislação Lei Ordinária Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 182 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Projeto de lei n° 024/2021 - DISPÊNDIO DE VERBA DO FUNDEB Legislação Projeto de Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO-AC PROJETO DE LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 5º - Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” de que trata esta Lei os profissionais educação básica da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 475/2021 - INSTITUI O SELO “AMIGO DO ESPORTE” Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°381/2015 - Proíbe o trânsito de caminhões nas ruas Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: LEI N° 381. de Manoel Urbano, Estado do Acre, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°504/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação OUTUBRO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30 de dezembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°506/2022 - Obrigatoriedade do uso de rede de segurança Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 470/2020 - Fixação dos Subsídios dos vereadores do Município Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO- -ACRE, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Art. 7°- Revogam-se as disposições em contrário a presente lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°598/2026 - Abertura de Crédito Adicional Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 129 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a março de 2026, revogadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°599/2026 - Reajuste de vencimentos para Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 96 junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº604/2026 - Aperfeiçoamento da Política Legislação Lei Ordinária Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 183 TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPÍTULO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - Esta Lei , fundamentada no interesse local e nos artigos 152 a 153 da Lei Orgânica do Município de Manoel Urban Art. 102 – Essa lei entra em vigor na data de sua publicação revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°508/2022 - Atualização e reajuste salarial aos servidores Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo, a partir de 01 de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 486/2021 - Taxas para utilização das dependências do Ginásio Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emenda à Lei Orgânica Nº002/2026 de 16 DE MARÇO DE 2026 ALTERA OS ARTIGOS 18, INCISO IV E ART. 63, § 1º, alínea “c” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Legislação Lei Ôrganica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 202 Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei privativa a Câmara Municipal para fixar os subsídios de secretário municipal, visto que a atual Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº589 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - RECOMPOSIÇÃO COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS Legislação Lei Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 456/2020 - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano , Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 001/2002 - Código Tributário de Manoel Urbano Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Código Tributário Municipal LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°575/2025 - Política Municipal de conscientização e orientação Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°285/2011 - Institui o Serviço de Moto Táxi Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10634 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°567/2025 - Conceder Premiações - Eventos Esportivos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI