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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 486/2021 - Taxas para utilização das dependências do Ginásio Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº589 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - RECOMPOSIÇÃO COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS Legislação Lei Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 456/2020 - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 71 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano , Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 001/2002 - Código Tributário de Manoel Urbano Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Código Tributário Municipal LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°285/2011 - Institui o Serviço de Moto Táxi Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10634 37 14 de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 458/2020 - Plano de Demissão Voluntária - PDV Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12770 73 31 Licon REPUBLICADA POR INCORRECÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°554/2024 - Declarada de Utilidade Pública a APAE Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 170 30 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°575/2025 - Política Municipal de conscientização e orientação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°567/2025 - Conceder Premiações - Eventos Esportivos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 118 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°507/2022 - Cessão e permuta funcional de servidores Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 466/2020 - Alteração do PPA , LDO e Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12932 65 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Manoel Urbano - PPA, Lei de Diretrizes as alterações desta Lei, compreendendo: Inclusão das novas Ações dos projetos: Subsídio aos Espaços Art. 5° Apresente Lei vigorará durante o exercício de 2020, a partir da data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°504/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: OUTUBRO DE 2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 488/2021(PPA), de 18 de novembro de 2021, e a Lei n° 490/2021, de 30 de dezembro de 2021 e a Lei nº 491/2021, de 30 de dezembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 492/2021 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS GESTORES DE ESCOLA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 569/2025 - Premiaçãoes de Competições esportivas e culturais Premiaçãoes de Competições esportivas e culturais Legislação Lei Municipal Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°543/2024 - Autoriza a pagamentos de premiação em dinheiro Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei especial a LEI N.0525 de 20 de abril de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°532/2023 Altera o PCCR dos Servidores Efetivos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 215 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei habitantes do Município de Manoel Urbano, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 493/2021 - PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C DO ART. 70, I, DA LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 474/2021 - INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 179 Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei a observância ao que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) em seu artigo Art. 6º Esta lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

PREFEITURA DE MANOEL URBANO Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Maria Nilda Ferreira de Paula, brasileira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°580/2024 - Conceder Premiações em dinheiro - Eventos Esportivos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Acre, Raimundo Toscano Velozo, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 4o – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.