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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 005/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 98 13 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 096/2020 Exonerar Senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 096/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 075 de 29 de maio de 2019, que nomeia a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 169671 SSP/AC e CPF nº 188.807.622-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde, da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano - AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2022 - Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 163 21 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2022 Manoel Urbano – Acre, 20 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Secretário Municipal de Administração/Gerencia de Convenio, 03 (três) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentas reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de alimentação, e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do Workshop do Ministério da Defesa -Programa calha Norte que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2022,no auditório do SEBRAE localizado na AV.Ceará,3693-sétimo BEC, em Rio Branco Art. 2º Esta diária entra em vigor na data desta portaria, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 20 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Doação N° 211/2025 - FUNBIO Legislação Termo de Doação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 208 23 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE DOAÇÃO N° 211/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doa- ção, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Floresta+ Amazônia - Programa União com os Municípios, doravante simplesmente de- nominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo I, em conformidade com a Portaria GM/MMA no 1.202, de 11 de novembro de 2024 e respectivas atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia, considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2020 - Antonio Raimundo da Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 44 3 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 048/2020 Manoel Urbano – Acre, 02 de abril de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor Antonio Raimundo da Cruz, brasileiro, solteiro, cargo de professor, matricula nº 449, portador do RG nº 0287975 SSP/AC e CPF de nº 592.413.492-04, referente ao período aquisitivo de 01 de março a 28 de fevereiro de 2020,a partir do dia 01 de abril a 30 de junho de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 02 de abril de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2019 - Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12667 49 29 de outubro de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: C. M. DA SILVA – EPP CNPJ/MF n° 22.074.643/0001-12 Empresa Contratada : J. S. NUNES – EIRELI CNPJ/MF n° 40.802.993/0001-30 Empresa Contratada: MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA CNPJ/MF n° 27.664.758/0001-80 Empresa Contratada: BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ/MF n° 63.607.790/0001-98 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. , conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar nº 147/14 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações contidas no Edital e Seus Anexos. O qual poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 29/10/2019 a 08/11/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de outubro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2025 - Designar Átila Brandão de Souza e Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 226 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2025 Manoel Urbano-AC, 30 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2025 - Designar Gerciane Maia de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 130 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº026/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Gerciane Maia de Souza, no cargo comissionado de Gestora Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2019 - Sebastião Pereira Sobrinho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12592 69 12 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 090/2019 Manoel Urbano – Acre, 04 de julho de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Sebastião Pereira Sobrinho, Técnico Agrícola, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde o mesmo estará participando nos dias 08 e 09 de julho de 2019 da Oficina AMAZONAS LEGAL SEM RESÍDUO, na Secretaria da Fazenda do Estado do Acre SEFAZ, Rua Benjamim Constant nº 946. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE JUHO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Anual de Contratações - PAC 2024 - Licitações Legislação Plano Anual de Contratações Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13753 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°388/2024 - Exonera Portaria N°242/2024 - Elionai Nogueira de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 264 27 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SEMOSP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº388/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2020 Manutenção e Conservação Áreas verdes,Roçagens,Remoção de Lixo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 1 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME) O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 13 DE ABRIL DE 2020 AS 14H30MIN (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa/Pessoa Física para a Prestação dos Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas verdes, sendo Roçagens, Remoção dos Lixos e Limpeza de Jardins, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 01/04/2020 a 13/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 001/2021-Expedição de certificados aos alunos concludentes da EJA Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 53 15 de abril de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO/CMEMU Nº001/2021 Autorização, em caráter excepcional, a expedição de certificados aos alunos concludentes da educação de jovens e adultos – EJA e Regular, do sistema Municipal de Educação de Manoel Urbano. O presidente do Conselho Municipal de Educação de Manoel Urbano CMEMU, Conselheiro Cleyton Silva do Nascimento, em cumprimento do que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n°9.394/1996, a Lei Municipal n°276 e portaria n°063/2019 e, Considerando que as escolas do Sistema Municipal de Educação de Manoel Urbano ainda não estão devidamente credenciadas, Considerando a necessidade da expedição de certificados aos alunos concludentes da Educação de Jovens e Adultos – EJA e Regular, nas unidades educativa do referido sistema, RESOLVE Art. 1° - autorizar, em caráter excepcional a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes, a assinar, expedir e certificar a documentação escolar dos anos de 2019 e 2020 das escolas constantes em anexos. Art. 2° - esta resolução terá validade de dois 02(dois) anos, prazo no qual as unidades educativas deverão agilizar o seu processo de credenciamento junto com o Conselho Municipal de Educação Art. 3° - Autorizar a Coordenação de Registro e Inspeção Escolar – CORINES, da Secretaria de Estado de Educação e Esportes do Acre, a proceder à autenticação dos documentos escolares dos alunos da EJA, do Sistema Municipal de Educação, enquanto durar a vigência da presente resolução. Art. 4° - esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Anexo 1- Bonifácio Nunes da Silva 2- Chico Mendes 3- Francisco Pereira filho 4- Francisco Soares Moreira 5- Isabel Ferreira Lima 6- Ivancy Almeida 7- Manoel Pedro de Freitas 8- Milleti José 9- William Chandles Registre-se Publique, Cumpra-se Manoel Urbano- AC, 12 de abril de 2021 Cleyton Silva do Nascimento Presidente do CMEMU Aprovado na reunião ordinária do colegiado em 12 de abril de 2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°160/2023 - Designar o senhor Cleitomácio Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 89 31 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2023 Manoel Urbano-AC, 29 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso I, alínea “d”, designar o senhor Cleitomácio Costa Lima, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC2, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso II, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do AC, no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 29 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo Legislação Licença Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 134 26 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PREFEITURA DE MANCIO LIMA Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a LP- LICENÇA PRÉVIA para a atividade de Perfuração e Construção de um Poço tubular Profundo, localizada no Ramal do Feijão Insosso, Comunidade dos Normandos, lote 142, Bairro Zona Rural, no Município de Mâncio Lima -Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inspeção Zoosanitária Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A inspeção zoosanitária deve ser feita em situações nas quais há necessidade de avaliar o risco de transmissão de zoonoses ou de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, podendo ser desencadeada mediante denúncia prévia ou espontânea, quando houver suspeita de risco a saúde coletiva. Como solicitar? Presencialmente; Por telefone; Pela ouvidoria. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Documentos necessários Ficha de solicitação do serviço com todos os dados devidamente preenchidos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento para qualquer solicitação - até 48 horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do formulário; Realizar a vistoria para verificação de procedência/ improcedência do registro; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta de Convocação - Jazanias Lopes Mendes Legislação Carta de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 159 29 de janeiro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO Ao Senhor Jazanias Lopes Mendes Cargo: Digitador Em face de sua ausência injustificada e continuada à atividade laboral e considerando que sua função é de extrema necessidade as atividades administrativas. Venho através desta notifica-lo a comparecer imediatamente na Secretaria Municipal de Administração e assumir suas funções de Digitador, tendo em vista que o termino da portaria nº 005 do dia 02 de janeiro de 2019 , concedendo afastamento pelo período de 01 (um) ano, chegou ao fim no dia 02 de janeiro de 2020. O seu não comparecimento significará abandono de emprego, haja vista, haver ausência no trabalho por 25 (vinte e cinco) dias injustificados, até a data desta carta, o que poderá ocasionar sua demissão por justa causa na forma do artigo nº 482 da CLT. “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: “ i) abandono de emprego; Manoel Urbano Acre, 27 de janeiro de 2020 José Lima Velozo Secretário de Administração Portaria nº 050/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 136/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 207 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000136/22 de 30 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. DECRETA: Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 516.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.451.0009.1.045-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 516.000,00 Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.605.0007.1.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 116.000,00 Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Dezembro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (3ª e ÚLTIMA PARCELA) Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13007 55 23 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO/AC NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS (3ª e ÚLTIMA PARCELA) A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 455.938,69 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) – OB:800375 referente a terceira parcela emitida em 09/03/2021, depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275-1, Conta Corrente 006647040- 1, vinculada ao Contrato de Repasse nº 876550/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Manoel Urbano - Acre, OGU/2018, que tem por objeto a “Pavimentação de Ruas”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 077/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12838 53 14 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000077/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020 . O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 79.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 02.10.04.122.0002.2.002-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 1.000,00 04 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas 21.000,00 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 2.000,00 05.10.28.843.0012.0.000-4.6.90.71.00.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00 07.10.12.365.0003.2,017-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 8.000,00 07.10.12.361.0003.2.015.3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 07.10.12.365.0003.1.004-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 10.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE JULHO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar