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MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, VIII, do Decreto nº 015/2026 e pela Lei estabelecidos nos arts. 25 e 26 do Decreto nº 015/2026. § 1º Para emendas municipais até o prazo estipulado na Lei

realizar licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma Presencial, nos termos da Lei

econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei

MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, torna pública a realização de Processo inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar do formulário de inscrição sob as penas da lei Seleção descrito neste Edital, em igualdade de opor tunidades com os demais candidatos, conforme a Lei por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e inquérito administrativo, na forma da lei

deficientes físicos, na forma do inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e o artigo 12 da Lei inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar do formulário de inscrição sob as penas da lei atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei

LICITAÇÃO N° 001/2021 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 BASE LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

– EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com Base Legal nos Termos da Lei

, José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei

DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei

funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES 0484911 RUA PAULO

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Admissão, posse e lotação de pessoal; Avaliação do desempenho funcional para os fins estabelecidos em lei