Criação do Conselho Lei - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Manoel Urbano – COMTUR Composição do

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 BASE LEGAL : Lei corridos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de conformidade com a Lei

Compras das Secretarias Municipal do município de Manoel Urbano para o ano de 2026, conforme preconiza a Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), no Art. 12, VI, sobre a elaboração de um Plano Anual de

Compras das Secretarias Municipal do município de Manoel Urbano para o ano de 2025, conforme preconiza a Lei de Licitações (Lei n� 14�133/21), no art. 12, VI, sobre a elaboração de um Plano Anual de contratações

programa de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000466/20 de 22 de dezembro de 2020.

Educação e Cultura e das Escolas Municipais da zona urbana e rural do município, com Base Legal na Lei

de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.

Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar

de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei

Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar

Considerando a Lei municipal nº 379/2015, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar

Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar