ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026
PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a empresa S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações descritas no DFD, ETP, Termo de Referência, Edital e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 25 de fevereiro de 2026 e término no dia 24 de fevereiro de 2026.
DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 5.970,00 ( Cinco Mil, Novecentos e Setenta Reais).
ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Função programática: Proj/Ativ. 2.006 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.00.00.00 – Outros Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 500 – Recursos não vinculados de Impostos.
CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Sandro Cipriano de Oliveira, pela empresa: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME.
Manoel Urbano – Acre 26 de fevereiro de 2026.