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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°020/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei
- Decreto N° 098/2019 Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Decreto n°066/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto N° 089/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- Portaria Nº216/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº40, 39, 38, 37, 36 e 35 de 2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE em conformidade com a Lei
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°016/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei
- Decreto n° 100/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n° 090/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoei Urbano no uso de suas atribuições que ihe confere a Lei Orgânica do Municipio de Manoei Urbano e autorização contida na Lei Municipai n° 000468/20 de 22 de Dezembro de 2020.
- Decreto n° 072/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°015/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei
- PSS N°003/2025 - Professor do Ensino Fundamental II e Fundamental I | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital
- Resolução CME N°01/2023 - Caráter excepcional a Escola Municipal Antonia Mendes | PM Manoel Urbano
Municipal de Educação de Manoel Urbano CME/MU, Maria Nunes de Souza, em cumprimento do que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional n°9.394/1996, a Lei Municipal n°276 e portaria n°002/2023
- Decreto n°035/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.
- Decreto n°001/2023 - Aprovar o Regimento Interno do Fórum - DOEAC 13.558 | PM Manoel Urbano
escolas públicas e privadas do Município de Manoel Urbano, de acordo com as alterações da LDB pela Lei / Ministério da Educação e Cultura – MEC, da Resolução nº 1/04 do Conselho Nacional de Educação, da Lei
- Despacho nº02/2025 - Encerramento de Instrução Processual - PAD | PM Manoel Urbano
pendentes reputadas indispensáveis pela Comissão Processante; CONSIDERANDO o disposto no art. 44 da Lei apresentarem suas últimas manifestações no prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 44 da Lei
- DL N° 005/2023 - Serviços de Confecção | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de maio de 2021. Física, para a Execução dos Serviços de Confecção de 150 (cento e cinquenta) Caixa de Lixo em Madeira de Lei
- Portaria N° 010/2020 - Lisnara Magalhães da Silva Machado | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- Portaria nº166/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Maria Neusa Bonifácio de Freitas | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 020/2023 e demais normas aplicáveis à
- Decreto n° 063/2021 - Abre crédito adicional | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°018/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de nº 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei