Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- PORTARIA N°021/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°004/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com a Lei
- Decreto n°049/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- DL 006/2024 - Gênero alimentício | PM Manoel Urbano
LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PMMU-AC BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei PMMU-AC O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II e § 3º, da Lei
- Portaria nº 283/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 050/2026 - IN nº 002/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre e Fundo Municipal de Saúde Em conformidade com a Lei
- Resolução CMDCA nº007/2026 - Convocação de Conselheiro Tutelar - Marta Ferreira Silva de Melo | PM Manoel Urbano
Adolescente de Manoel Urbano-AC-CMDCA de Manoel Urbano-AC, no uso de suas atribuições previstas na lei CONSIDERANDO a Lei nº 379 de 29 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
- Decreto n° 109/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de Janeiro de 2022.
- Portaria N°118/2022 - EXONERAR a portaria nº 036/2021 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
- 1° Extrato de Apostilamento - R. GOMES DE OLIVEIRA – ME - Contrato N°016/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei
- 1° Extrato de Apostilamento - PAPELARIA GLOBO LTD - ME - Contrato N°015/2026 - PP SRP N°034/2025 | PM Manoel Urbano
Para incluir as informações complementares exigidas no inciso VIII do Art. 92 da Lei Federal de n° 14.133 cláusulas contratuais, inclusive o valor, ressalvados os ajustes legais, conforme inciso VIII do Art. 92 da Lei
- Credenciamento PNAB N°002/2026 - Cultura Viva e Povos Originários | PM Manoel Urbano
de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Considerando a promulgação da Lei Complementar nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir
- Decreto n° 118/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de Janeiro de 2022.
- PORTARIA N°024/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°007/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com a Lei
- PORTARIA N°023/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°006/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei
- Resolução 005/2023 - Estruturação e Custeio da Rede de Serviços de Proteção | PM Manoel Urbano
destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei
- Portaria N°241/2023 - Conceder 01 diária a Antonio Carlos Carvalho Torrejon | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei
- Decreto n° 135/2023 - Abre crédito adicional - suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- PORTARIA N°025/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°008/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, em conformidade com a Lei
- Decreto N° 041/2019 (Abre crédito adicional) | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018.
- Decreto N° 080/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- PORTARIA N°022/2025 - GESTOR E FISCAL CONTRATO N°005/2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei Manoel Urbano-AC.para atender as necessidades da Secretaria assistente social, em conformidade com a Lei