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3569 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N°194/2023 - Conceder afastamento Francisco Costa de Oliveira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- PORTARIA Nº068/2026 Manoel Urbano – Acre, 23 de fevereiro de 2026 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°117/2022 - Conceder licença prêmio a servidora Irleide da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria N°048/2022 - DESIGNAR a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. designada acima receberá a título de gratificação, 60% (sessenta por cento), conforme estabelece a Lei
- PORTARIA Nº086/2026 Manoel Urbano – Acre, 03 de março de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria nº228/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Jesimar Saraiva de Oliveira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°185/2022 - Conceder o a servidora Maria Margarida Lopes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 061/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - Elane Ferreira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal
- Portaria N°023/2022 - Conceder licença prêmio a Patrícia Barroso de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria N°091/2023 - Conceder 02 meses de licença prêmio Maria Auxiliadora | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°063/2022 - DESIGNAR a senhora Raifa Santos da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. – A designada acima receberá a título de gratificação 30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N° 032/2023 - Conceder licença prêmio ao servidor Vaniz Ribeiro | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- PORTARIA Nº079/2026, 02 de março de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuiÇões legais, que lhe sãO conferidas por lei , em conformi dade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licenÇa prémio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 012/2021 - Julianna Kelly Reis Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria N°130/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Francisco Antonio | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria N°072/2023 - Conceder diária a José Vieira Neto | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria nº 143/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Manuel Leitão de Oliveira | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 035/2020 - Antonia Maria Rodrigues Vaz | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica , sendo este o último mês referente a este período aquisitivo, com base no artigo 65, inciso XIX da Lei
- Portaria N°045/2022 - DESIGNAR a senhora Maria da Silva Almeida | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. A designada acima receberá a título de gratificação 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria Nº368/2026 - Licença Prêmio a Servidor Antonio Carlos de Souza Aguiar | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica