Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da Pesquisa
Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3568 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Portaria N° 053/2020 -ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 049/2020 | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação 50% de uma G5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°266/2022 - Concessão de diária(s) - Valdete Almeida de Azevedo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- Portaria N°112/025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder Licença Obelandia Nogueira L | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 226/2022 - DESIGNAR a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC4 conforme estabelece a Lei
- PORTARIA Nº041/2026 Manoel Urbano – Acre, 05 de fevereiro de 2026 | PM Manoel Urbano
EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º – O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°235/2023 - Conceder licença premio a Maria Marfisa do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N°020/2023 - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. A designada acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N°242/2023 - Licença prêmio Jocicleudo Silva Maia | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 280/2023 - Licença prêmio a Marilene Gomes da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- Portaria N°066/2023 - DESIGNAR o senhor José Barbosa de Araújo | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°250/2024 - Conceder Licença Prêmio Elionai Nogueira de Lima | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido, com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica
- Portaria N° 031/2021 - Francisco Nonato Alves do Nascimento | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. designado acima receberá a título de gratificação do salário base, conforme Artigo 1º, inciso I da Lei
- Portaria N° 059/2020 - Alcineide Ferreira Ribeiro | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal
- Portaria N°164/2022 - DESIGNAR o senhor Damião Silvestre de Souza | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC1, conforme estabelece a Lei
- Portaria N°054/2022 - DESIGNAR a senhora Elizelda Rodrigues | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei
- Portaria N° 077/2020 - Elane Ferreira da Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal
- Resolução CMS N°004/2024 - UBS Fluvial ribeirinha alto e baixo Purus | PM Manoel Urbano
realizada no dia 18 de Abril de 2024,no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 18 de Abril de 2024, onde a pauta Homologo a Resolução CMS nº04 de 19 de Abril de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de
- Portaria N°151/2022 - Conceder licença prêmio a Silvana de Souza e Silva | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica
- Portaria N° 036/2023 - DESIGNAR a senhora Regina Lopes | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. – A designada acima receberá a título de gratificação 30% (trinta por cento), conforme estabelece a Lei
- Portaria N°166/2024 - Afastamento a Francisca Alves de Almeida | PM Manoel Urbano
julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 18 DE MAIO DE 1990, NA RESOLUÇÃO Nº 23.609 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI MUNICIPAL 523/2023 E AINDA NO ART. 64, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.