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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°113/2022 - Ponto facultativo o expediente no dia 01/11/2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 67 1 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC DECRETO Nº. 113 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município. DECRETA. Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo o expediente no dia 01 de novembro – terça-feira (Dia de Todos os Santos), nas repartições e órgãos públicos municipais. Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, no dia declarado como ponto facultativo, dispensado da respectiva compreensão os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelas respectivas secretarias da administração municipal, por intermédio de escalas de plantão. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 31 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso– Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°004/2024 - SEMSA Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 138 1 de março de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL Nº 004/2024/PMMU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade temporária de profissionais habilitados para o cargo de Farmacêutico para atuarem nas Secretaria Municipal de Saúde o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. CARGO 01: FARMACÊUTICO JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. REMUNERAÇÃO: 7.000,00 CADASTRO DE RESERVA: 01 Vaga + 03 Cadastros de Reserva INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão das 07h00min às 17h00min horas do dia 01/03 à 06/03 de 2024 , por envio de E-mail no endereço eletrônico: processoseletivomanoelurbano@gmail.com Publicações: 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado dia 13/12/2024 - Doeac 13.924 Pag. 75 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado dia 05/12/2024 - Doeac 13.918 Pag. 87 01º CONVOCAÇÃO Publicado dia 01/04/2024 - Doeac 13.743 Pag. 120 RESULTADO FINAL DO PSS - DOEAC N°13.742 Publicado em 27/03/2024 - Doeac 13.742 Pag. 389-390 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DA ENTREVISTA Publicado em 22/03/2024 - Doeac 13.739 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR Publicado em 19/03/2024 - Doeac 13.736 Pag. 130 Resultado preliminar da Classificação curricular - DOECA N°13.730 Publicado em 11/03/2024 - Doeac 13.730 Pag. 164 EDITAL Nº 004/2024/SEMSA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2024 - Conceder 01 diária a João Silva de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13694 17 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 Manoel Urbano – Acre, 04 de janeiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor João Silva de Lima, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá no dia 05 de janeiro de 2024, buscar 700 cestas básicas na Defesa Civil Estadual. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE JANEIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2019 - Saúde Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura de Manoel Urbano PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Valor da Inscrição : Quantidade de Vagas : Período do Mandato Eleitivo : Carga Horária de Trabalho : Período de Inscrição : Horário de Atendimento : Local : Data da Prova : Horário da Prova : O Candidato terá : Local da Prova : Pré-requisito : PUBLICAÇÕES Convocação 07 Publicado 24/09/2019 DOE 12.641 Convocação 08 Publicado 01/10/2019 DOE 12.646 Edital de Porrogação - Publicado 22/01/2020 DOE 12.725 Convocação 9° - Publicado 02/03/2020 Convocação 10° - Publicado 12/03/2020 Convocação 11° - Postado 31/03/2020 - DOE 12.770 Convocação 12° - Postado 20/05/2020 -DOE 12.802 Convocação 13° - Postado 01/06/2020 - DOE 12.810 Convocação 14° - Postado 16/06/2020 - DOE 12.818 TERMO DE DESISTENCIA FORMAL - Postado 17/06/2020 DOE 12.819 Willianne de Souza Aguiar Leila Raquel Pinto Monteiro Convocação 15° - Postado 18/06/2020 - DOE 12.820 Termo de Desistência - Benoci Francisca Arcanjo - Postado 19/06/2020 - DOE 12.821 Convocação 15° - Postado 19/06/2020 - DOE 12.821 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 62 4 de agosto de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º Bimestre 2021 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4° Bimestre 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º Bimestre 2020 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2023 - DESIGNAR a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Regina Lopes Iumbato Aguiar, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 384979 SSP/AC e CPF nº 674.856.852-87, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivancy Almeida na BR 364 km16, Sentido Feijó, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 70% (setenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso I – Escola tipo A. Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°120/2022 - EXONERAR a portaria nº 002/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13253 49 28 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo Presente termo ficam RETIFICADOS as portarias de exonerações nº 118/2022 e 119/2022 e 120/2022, em nome dos servidores (Assessor de Comunicação e Secretários Municipais) José Lima Velozo, Albertes Paiva da Silva e Lucia Maria D’Avila Cavalcante, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.253 de 28 de março de 2022, página 49. Onde ambas se leem: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, revogando disposições em contrários. Leia-se: Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2022, revogando disposições em contrários. Manoel Urbano – AC, 29 de março de 2022 José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano ***** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA M. DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2022 Manoel Urbano-AC, 25 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2021, que nomeia a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 172.005 SSP/AC e CPF nº 233.130.722-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 25 de março de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°302/2024 - Exonerar Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 142 11 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302/2024 Manoel Urbano-AC, 10 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°371/2025 - Conceder 01 diária Maria do Socorro Miranda Rahuam Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 3 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°371/2025 Manoel Urbano – Acre, 30 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 007/2023 - Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 53 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N. 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, resolve: DECRETAR. Art. 1º – Fica instituída a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado do ano de 2023 , para a realização de certame para a contratação de Profissionais para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como cadastro de reserva dos respectivos cargos ofertados. Art. 2º – A Comissão de que trata o artigo primeiro do presente decreto será composta pelos seguintes membros: ELIZELDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ELIZANGELA DE SOUZA PEREIRA NOBREGA E MOACYR DA SILVA MAGALHÃES. Art. 3º – A presidência da Comissão será exercida pela Sra. Elizelda Rodrigues do Nascimento. Art. 4º – Os critérios e demais informações do processo seletivo simplificado tais como, vagas, cargos, remuneração, dentre outros, serão estabelecidos pela Comissão nomeada, no respectivo edital do concurso. Art. 5º – O prazo para a apresentação do resultado final do processo seletivo simplificado ora em comento, bem como os demais prazo serão fixados no edital do concurso Parágrafo Único – Entende-se por resultado final do processo seletivo simplificado, a classificação final dos candidatos, sem possibilidade de recurso administrativo, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 006/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, sob o nº. 13.448, que circulou no dia 9 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO –ACRE, 10 JANEIRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso. Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2019 - Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 101 4 de junho de 2019 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS No 05/2019 Contratado: GELSON S. SANTOS – ME CNPJ/MF n° 02.340.706/0001-28 Inscrição Estadual n° 01.000.275/001-24 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69/70 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 14 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventual Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , conforme descrição e características, prazos, preços e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber e examinar as Propostas de Preços e as Documentações de Habilitação das licitantes participantes deste Processo Licitatório. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, no período de 04/06/2019 a 14/06/2019. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°124/2023 - Exonerar o senhor Damião Silvestre de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 1 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria nº 164 de 27 de maio de 2022, que nomeia o senhor Damião Silvestre de Souza, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1041619-6 SSP/AC e CPF nº 966.108.832- 20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Cadastramento, Apoio e Acompanhamento das Comunidades Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de maio de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°258/2022 - Concessão de diária(s) - Esterlinda Barbosa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2022 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da Oficina de Apoio Matricial para CAPS, Área Técnica de Saúde Mental e Atenção Básica da Regional do Baixo Acre, e Oficina Sistema de Informação(e- -SUS) na APS, nos dias 19 e 20 de outubro 2022. Onde notifica a presença do Coordenador da Atenção Básica, outro sim, ressaltando a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme oficio e programação em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação do 1° e 2° Suplente ( CMDCA ) Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13223 71 11 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DO 1º E 2º SUPLENTE AO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO O Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito, José Altanízio Taumaturgo Sá, em conformidade com que dispõe o resultado da votação para conselheiros tutelares no dia 06 de outubro de 2019 , convoca o 1º e 2º suplentes na tabela em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das 08h00min às 13h00min, em dia útil, no dia 11 de janeiro de 2022, para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar no período de férias dos conselheiros titulares. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental. Documento de identificação no PIS/PASEP Conta Corrente Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura) CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR Nº Nome 01 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 02 THIAGO PATRICIO DE OLIVEIRA TABELA I Manoel Urbano – Acre, Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2022. José Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 078/2020 - PRORROGA O PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 20/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12838 54 14 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 78 DE 13 DE JULHO DE 2020 PRORROGA O PRAZO FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - BEM COMO O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL N. 64/2020 . ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto municipal n. 20 de 18 de março de 2020, que trata de medidas restritivas, excepcionais e temporárias, a bem da coletividade; bem como o art. 9º do Decreto Municipal n. 64/2020, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de evitar aglomeração de pessoas, bem como seguindo as orientações do Ministério da Saúde, em consonância com a política adotada pelo Governo do Estado do Acre no que diz respeito ao combate ao novo coronavírus. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogada a suspenção das aulas, nas escolas públicas municipais de que trata o Decreto municipal n. 20/2020 , bem como o Decreto municipal n. 64/2020 , em seu art. 9º, até 31 de julho de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 13 DE JULHO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2024 - Conceder ½ diária Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 1 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2024 Manoel Urbano – Acre, 28 de fevereiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme convocação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 001/2019 (Aquisição de Veículo Novo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12470 27 14 de janeiro de 2019 Sec. Agricultura e Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Contrato n°007/2019 Contratada: Empresa D.L Ramos - ME Contrato n°006/2019 Contratada: Empresa MS. Serviços Comércio e representações EIRELI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 008/2018,data de 16/02/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.245, página nº 81 de 22/02/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE JANEIRO DE 2019 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Veículo Novo com as seguintes Especificações Mínimas: Pick Up, novo 4 x 4, Cabine Dupla a Diesel, Ar Condicionado, Direção, Hidráulica e Câmbio Automático, Carreta Agrícola com as Especificações Mínimas: 06 (seis toneladas), com 02 (dois) Eixos, e Quatro Rodas e Grade Aradora nova com as seguinte Especificações: Controle Remoto, 12 (doze) Discos de 24 (vinte e quatro) Polegadas, Equipado com Sistema de Arrasto com Engate na Barra de Tração, com os 02 (dois) Pneus Novos, conforme Especificações contidas neste Termo de Referência e Pesquisa de Preços peças integrantes, conforme Exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos – CONTRATO DE REPASSE Nº 874213/2018/SEC.ESPEC. DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRÁRIO/CAIXA/PMMU-AC, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para receber e examinar as Propostas de Preços e as Documentações de Habilitação. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de janeiro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. de Agr. e Meio Ambiente Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°016/2024 Plano Financeiro 2024 - Proteção Social Estadual Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 107 3 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente a Proteção Social Estadual, Fonte 661 FEAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 60.236,31 (sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Proteção Social Estadual em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 38.706,47 (trinta e oito mil setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS *********** RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro 2024, referente a Proteção Social Estadual, Fonte 661 FEAS/FMAS, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no valor de R$ 86.943,46 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Art. 2º APROVAR a reprogramação do saldo Benefícios Eventuais em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 65.413,62 (sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos), a ser executado no exercício de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eliabes Rodrigues do Nascimento Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2019 Recapeamento Asfáltico de Ruas, em Área Urbana com Drenagem Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12615 30 16 de agosto de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 083/2019 Empresa Contratada: M.S.M Industrial LTDA CNPJ/MF n° 05.394.853/0001-79 Inscrição Estadual n° 01.000.186/001-97 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL/PMMU-AC CARTA CONVITE Nº 001/2019 – CPL/PMMU-AC O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n° 016/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, composta dos seguintes membros: Presidente: Albertes Paiva da Silva, Relator: José Carvalho Veloso e Membro: Robson Santos Albuquerque, torna público para o conhecimento dos interessados, que, ÀS 09H00MIN DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019, estará reunida na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Documentações de Habilitação e as Propostas de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 na modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2019, pelo regime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil Especializada para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas, em Área Urbana com Drenagem, Meio Fio, Sarjetas e Sinalização, sendo a Ruas Edmundo Pinto e Presidente Castelo Branco , Conforme Edital e seus anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços, tudo de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e demais exigências deste Edital e seus anexos. O aviso do presente Edital e seus anexos, encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, Mural da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, Câmara Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre e no Prédio da Caixa Econômica Federal neste Município, onde poderá ser lido e obtido em sua integra através de CD ou PEN DRIVE, na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 16/08/2019 à 16/08/2019. Esta licitação foi regularmente e autorizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através de seu Secretario Senhor Cleudon Vieira da Cunha, conforme OF/SEMOSU/GAB/Nº 036/2019 de 12/08/2019 e com o Despacho do Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, datado de 13/08/2019, conforme documentação acostada a este Processo e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de maio de 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras Serv. Urbanos Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar