Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2025 - Designar Everalda Sabóia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 129 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº023/2025 Manoel Urbano-AC, 07 de janeiro de 2025. Designar a senhora Everalda Sabóia, no cargo comissionado de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal Rural Ivancy Almeida na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°468/2025 - Conceder 01 diária Antonio Carlos Carvalho Torrejon Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 128 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 468/2025 Manoel Urbano – Acre, 10 de dezembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Antonio Carlos Carvalho Torrejon, Controlador, 01 (uma) diária no valor de R$300,00(trezentos reais), cada destinada ao custeio de transporte e alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde irá participar do Evento ‘’Cerimônia de entrega do Selos de Qualidades em Transparência Pública’’ que acontecerá no auditório do TCE/ Acre no dia 12 de dezembro 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°439/2025 - Conceder Afastamento Manoel Rodrigues de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 439/2025 Manoel Urbano – Acre, 06 de novembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTI TUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1o - Conceder a pedido do servidor público municipal Manoel Rodrigues de Oliveira, brasileiro, com o cargo de professor, matrícula de no 453, afasta mento sem ônus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027. O servidor deverá se apresen tar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de novembro de 2025, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de novembro de 2025. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2022 - DESIGNAR a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13209 60 24 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 279101 SSP/AC e CPF nº 591.996.522-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora do Departamento da Educação de Campos na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°220/2025 - Conceder 02 diárias Edna Castro do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 96 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220 /2025 RESOLVE: Art. 1o Conceder a senhora Edna Castro do Nascimento, Assistente Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinada ao custeio de transporte e alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, para participar nos dias 10 e 11 de junho de 2025, da capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (SIBEC), do programa Bolsa Família. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2019 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 60 18 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000098/2019 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 370.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 30.000,00 07.10.12.365.0003.2.016-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 20.000,00 07.10.12.361.0003.2.014-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 20.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 20.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 30.000,00 08.20.15.452.0010.2.009- 3.1.90.13.00.00.00.00 -Obrigações Patronais 15.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.1.90.04.00.00.00.00 – Contratação por Tempo determinado 10.000,00 10.20.08.244.0009.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00 10.20.08.244.0009.2.026-3.1.90.13.00.00.00.00 – Obrigações Patronais 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.16.482.0008.1.054-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 370.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE OUTUBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°225/2023 - Conceder Licença prêmio Maria Amélia Rodrigues Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 81 11 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2023 Manoel Urbano – Acre, 07 de julho de 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora Maria Amélia Rodrigues Mendes, brasileira, cargo de Professora, matrícula nº 398, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 08 de julho a 07 de setembro de 2023 Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença prêmio entra em vigor a partir do dia 08 de julho de 2023, conforme solicitado pela servidora, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 07 de julho de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 123 30 de novembro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 2022 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2025 - Conceder Afastamento Antonio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 98 27 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2025 Manoel Urbano-AC, 23 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2025- Conceder 01 diária Maria Antonia Ferreira Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 229 29 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025 Manoel Urbano – Acre, 27 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Maria Antonia Ferreira Lima, Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta re ais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) Des tinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar Reunião Técnica para os secretários e equipe técnica onde será abordados os temas: Condicio nalidade do VAAR; Escola em Tempo Integral; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Formação de Gestores; Planejamento Estratégico; Busca Ativa Escolar – Selo Unicef, Fundeb, Censo Escolar e outros. No dia 30 de janeiro de 2025, onde acontecerá na sala Carlos Alberto Simão Antonio, localizado no Centro de Convenções da UFAC, Rodovia BR 364, Km 04 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC. Art 2º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE JANEIRO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339415562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°228/2024 -Conceder 02 diárias Ricardo Barbosa Brandão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13866 90 19 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2024 Manoel Urbano – Acre, 17 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas p Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 126/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 52 12 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 0000126/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000465/20 de 09 de outubro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 235.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 10.000,00 05.10.28.843.0012.0.000-4.6.90.71.00.00.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado 150.000,00 07 – SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 14.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.15.452.0010.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22.000,00 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17.000,00 08.10 – GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no orçamento vigente. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE OUTUBRO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 018/2025 - EXTRATO DA ATA N°23, 22, 21, 20,19, 18, 17, 16,15 2025 EXTRATO DA ATA N°23, 22, 21, 20,19, 18, 17, 16,15 2025 Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 126 19 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 - PP Nº001/2026 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento. Contratada: PAPELARIA GLOBO LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 115 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a empresa PAPELARIA GLOBO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações descritas no DFD, ETP, Termo de Referência, Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 25 de fevereiro de 2026 e término no dia 24 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O valor da contratação é de R$: 92.780,00 ( Noventa e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Função programática: Proj/Ativ. 2.006 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.00.00.00 – Outros Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: 500 – Recursos não vinculados de Impostos. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Calurino Ferraz Miranda, pela empresa: PAPELARIA GLOBO LTDA. Manoel Urbano – Acre 26 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°288/2012 Modifica a Redação do 1°do Art.2° e o lll do Art.5° da Lei 285/11 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI N°288/2012 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 Modifica a Redação do 1°do ART. 2, e o lll do ART. 5° da Lei N°285 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS’’. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°192/2023 - Conceder 01 diárias Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13554 65 19 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2023 Manoel Urbano – Acre 14 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva Chefe do Dep. Administrativo e Financeiro 01 (uma) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte e, durante viagem à cidade de sena Madureira- AC, onde irá participar da Cerimônia de Abertura Oficial do Censo Escolar de 2023 que acontecerá no dia 20 de junho de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 14 de junho de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2024 - Fornecimento de Refeição tipo MARMITEX Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 63 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATADO: EDSON SILVA DE SOUZA – ME CNPJ: 53.374.721/0001-28 VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PDF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Fede ral nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023. O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABAS TECIMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Tosca no Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em confor midade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023 e Decreto Municipal 020/2023, Parecer Jurídico nº 035/2024 de 12/06/2024/PGM/PMMU-AC e Parecer Técnico da Controladoria Interna Municipal nº 007/2021 de 12/06/2024, torna público que a Secretaria Munici pal de Produção e Abastecimento, necessita realizar a Contratação de Empre sa para o Fornecimento de Contratação de Empresa para o Fornecimento de Refeição tipo MARMITEX com embalagem de isopor com tampa, destinadas aos Servidores e Prestadores de Serviços da Secretaria Municipal de Produ ção e Abastecimento, quando os mesmos estiverem realizando os serviços de Recuperação, Abertura e Reabertura de Ramais, Pontes e Bueiros do mu nicípio de Manoel Urbano, de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme especificações, regras, exigências, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela em presa vencedora da pesquisa de Preços. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de fornecimento de alimen tação para os servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, quando os mesmos estiverem realizando os serviços de Recuperação, Abertura e Reabertura de Ramais, Pontes e Bueiros, que eventualmente não podem deslocar para suas residências durante o horário das refeições, sendo necessário o fornecimento da ali mentação adequada aos servidores lotados nesta secretaria. O Município de Manoel Urbano como todos os outros do estado do acre, tem seu cro nograma para realização dos serviços acima mencionados, pois muitos produtores rurais do município mora em lugares impossível de trafegar na época do inverno, sabendo disso a Administração faz todos os esforços para poder realizar a abertura de todos os ramais o mais rápido possível, para que assim os produtores possam fazer o escoamento de sua produ ção o mais breve possível, por que sabemos que nosso período de verão é curto e se os servidores não trabalharem diariamente certamente não será cumprido o cronograma de abertura dos ramais, prejudicando assim a economia do município e o meio de viver dos produtores locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do objeto deste Dispen sa de Licitação, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, para o Exercício Financeiro de 2024. ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. PROJETO/ ATIVIDADES: 20.605.0007.1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhoria de Estradas, Pontes e Bueiros. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FORNECEDOR: 53.374.721 EDSON SILVA DE SOUZA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Priva do, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 53.374.721/0001-28, Inscrição Estadual sob o nº 01.090.260/001-72, com sede na Rua Valério Caldas Magalhães, nº 279, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Edson Silva de Souza, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 039.604.452-29, residente e domiciliado na Cidade de Município de Manoel Urbano Estado do Acre VALOR ESTIMADO: 8.000,00 (Oito Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresentada pela Empresa vencedora da Pesquisa de Preços. VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a entrega do objeto será da data de assinatura do Contrato Administrativo até o dia 31 de dezembro de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação de seus extratos no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de junho de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Instauração de Processo Administrativo – Contrato N°001 2025 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14062 11 de julho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO À D F SOUZA PINTO CNPJ: 50.685/0001-00 Av. Francisco Dias, S/N, Centro, Jordão-AC, CEP: 69975-000 Ref.: Instauração de Processo Administrativo – Contrato no 01/2025 Prezados Senhores, Nos termos da Portaria no 290/2025, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador para apurar a não entrega dos itens 25 e 50 (leite em po integral e tomate, respectivamento) conforme previsto no Contrato no 01/2025. Com fundamento no art. 158 da Lei no 14.133/2021, notificamos V.Sa. para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação. O não exercício do direito à ampla defesa no prazo legal implicará revelia e prosseguimento do processo com julgamento à revelia. Atenciosamente, Gegiane Mesquita Ferraz Presidente da Comissão Processante Jordão-AC, 30 de Junho de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 084/2020 - Jhyonas Lima de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12925 19 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 084/2020 Manoel Urbano – Acre, 18 de novembro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jhyonas Lima de Souza, Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá participar da capacitação para Conselheiros Tutelares por meio do Comitê Gestor Estadual SIPIA, para implantação do SIPIA, que é ferramenta de fundamental importância para a utilização dos Conselheiros Tutelares, realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2020. Conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. Raimundo Toscano Veloso Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 091/2019 Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12652 53 9 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000091/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000427/18 de 23 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 – GABINETE DO PREFEITO 02.10 – GABINETE DO PREFEITO 02.10.04.122.0002.2.002-3.3.90.14.00.00.00.00 – Diárias – Civil 5.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.20.17.512.0008.1.066-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 DE OUTUBRO DE 2019 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas