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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Adesão/Carona 010/2025 Pick up - ATA N°026/2025 -Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 105 da Lei
- Extrato do Contrato nº 026/2026 - J. R. M. ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Termo de Posse - Prefeito Toscano 2022-2024 | PM Manoel Urbano
presentes, Prefeito, conforme o que determina o Art. 29, inciso III da Constituição Federal e Art. 18 da Lei
- Extrato do Contrato N°057/2026 - PP SRP N°034/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Edital de Credenciamento PNAB N°001/2026 - DOEAC N°14252 | PM Manoel Urbano
de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei
- Adesão/Carona 011/2025 Pick up - ATA N°015/2025 - Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 105 da Lei
- EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº002/2026 | PM Manoel Urbano
interesse da Administração, por iguais e sucessivos períodos, desde que observado o disposto no art. 107 da Lei
- PSS N° 002/2021 - Nível Médio e Superior | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Decreto 059/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE PSS 2021- PRIMEIRA INFÂNCIA | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Portaria N°064/2021-Comissão de elaboração do Plano Municipal | PM Manoel Urbano
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Orgânica de Assistências Social – LOAS de que trata a condição para os
- Extrato do Contrato N°032/2026 - PE N°002/2026 - Peso Caminhões e Implementos Ltda | PM Manoel Urbano
de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei
- Decreto n°036/2021 - Comissão de PSS Bolsistas 2022 | PM Manoel Urbano
DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei
- Extrato do Contrato N°044/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA -ADESÃO/CARONA Nº001/2026 | PM Manoel Urbano
com o mercado e a expressa anuência do órgão gerenciador e da empresa beneficiária da ata, conforme Lei
- Ato de aproveitamento - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | PM Manoel Urbano
Valério Caldas de Magalhães s/nº, Centro, conforme dispõe o art. 41§ 3º da Constituição Federal e a Lei
- Portaria N° 071/2020 - Nomeados os representantes - CACS - FUNDEB | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei
- Decreto N° 97/2020 Nomear a comissão processante para investigar as condutas | PM Manoel Urbano
PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei
- DL 02/2020 - Álcool Gel 70% – Galão de 5 Cinco Litros | PM Manoel Urbano
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Extrato do Contrato N°057/2026 - PP SRP N°034/2025 - PAPELARIA GLOBO LTDA | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- Extrato do Contrato nº 027/2026 - J. V. MÉDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | PM Manoel Urbano
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023.
- PSS N°007/2023 - Médico Psiquiatra - Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis