Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°085/2025 Prorroga o prazo de execução e vigência do contrato com a empresa ENTEC CONSTRUÇÃO LDTA-EPP até maio/julho de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 197 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa ENTEC CONSTRUÇÃO LDTA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência da execução e vigência do contrato da obra, referente ao Contrato Administrativo n° 085/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 018/2025, Tomada de Preço nº 002/2025, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação de Rampa e Pavimentação do trecho de acesso no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme edital e seus anexos e exigências rigorosas das especificações técnica - generalidade, especificações técnicas dos serviços. Convênio nº 942484/2023/MD/DPCN. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 61 (sessenta um) dias corridos, iniciando-se no dia 10/01/2026 ao dia 12/02/2026. O prazo de vigência do contrato da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, iniciando-se no dia 06/02/2026 ao dia 06/07/2026. INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 6 de fevereiro de 2026. Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Osmir Lima da Fonseca - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 125/2020 Exonerar Senhora Francisca Araújo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 125/2020 Manoel Urbano-AC, 23 de dezembro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a portaria de nº 62 de 21 de fevereiro de 2017 e portaria 129 de 11 de maio de 2017, que nomeia a senhora Francisca Araújo de Lima, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº. 169317 SSP/AC e CPF nº 372.794.162-68, residente neste município de Manoel Urbano-AC, ambas no cargo comissionado de Chefe do Setor de Projetos e Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social da prefeitura de Manoel Urbano - AC. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2020, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 23 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°368/2024 Exonerar a portaria nº158/2023 e portaria de alteração206/23 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 77 23 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368/2024 Manoel Urbano-AC, 17 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença de Encerramento - atividades do antigo lixão Legislação Licença Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 77 15 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licença de Encerramento - LE , das atividades do antigo lixão localizado no Bairro Chagas de Castro, no Município de Manoel Urbano/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°160/2024 - Conceder 02 diárias a Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2024 Manoel Urbano – Acre, 01 de julho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Anternilda Machado Leitão, coordenadora do ensino fundamental, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do II Encontro Presencial do Curso de Formação aos Gestores e Técnicos das Secretarias Municipais de Educação (Formação em Tempo Integral) que acontecerá nos dias 04 e 05 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 01 DE JULHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 595/2026 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação LEI N° 595/2026 DE 7 DE ABRIL DE 2026 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 595/2026 DE 7 DE ABRIL DE 2026 "PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°267/2022 - NOMEAR o senhor Jancy Silva Rabelo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13406 8 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2022 Manoel Urbano-AC, 03 de novembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jancy Silva Rabelo, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 461293 SSP/AC e CPF nº 955.081.632- 04, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso VI, de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de novembro de 2022, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 03 de novembro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 485/2021 - Prorrogar de vigência da Lei N°481/2021 - IPTU Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 45 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N. 485 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 481/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS E CORREÇÃO DEVIDO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS ANOS ANTERIORES A 2021”. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a prorrogar o prazo de vigência da Lei municipal nº. 481/2021 até 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE OUTUBRO DE 2021. Jose Altanízio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°585/2025 - Doação de Imóvel - Igreja Evangélica Pentecostal Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 48 15 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N°0585/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O REI ESTÁ VOLTANDO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2022 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 23 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2022 Manoel Urbano – Acre, 22 de novembro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira 02 (duas) diária R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no ‘’Curso Método Canguru na Atenção Básica-Cuidado Compartilhado’’. Que acontecerá nos dias, 22 e 23 de novembro de 2022, na sala de eventos do SEBRAE onde notifica profissional da enfermagem em saúde de Manoel Urbano, conforme oficio em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº250/2026 - Nomeação - Rayane Almeida da Costa Designa Rayane Almeida da Costa para o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 165 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº250/2026 Manoel Urbano-AC, 22 de junho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que altera a Lei Municipal 241 de 15 de dezembro de 2008 e Lei Municipal nº 524, Art. 2º de 24 de abril de 2023, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VIII, alínea “d”, designar a senhora Rayane Almeida da Costa, brasileira, no cargo comissionado de Diretora do Departamento de Finanças na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC6, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso VI, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 22 de junho de 2026 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 261/2026 - Concessão de Diárias - Maria Francisca Rodrigues do Nascimento Conceder a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Coordenadora Programa Ponta do Lápis, 03 (três) diárias para participar do VII FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME – ACRE em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 303 1 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2026 Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Coordenadora Programa Ponta do Lápis, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, a convite da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre, para participar juntamente com suas Equipes Técnicas do VII FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME – ACRE, nos dias 1,2,3 de julho de 2026, o Evento acontecerá no Auditório do Amazonas, Campus Sede da Universidade Federal do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 29 de junho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Desistência Formal - Cargo de conselheira tutelar - Marta Ferreira Silva de Melo Termo de desistência formal de Marta Ferreira Silva de Melo em assumir o cargo de conselheira tutelar suplente durante período de férias. Licitações Termo de Desistência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 108 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE DESISTENCIA FORMAL Eu, Marta Ferreira Silva de Melo, brasileira, residente e domiciliada no município de Manoel Urbano - AC, segunda suplente ao cargo de conselheira tutelar. Venho por meio deste instrumento, informar a prefeitura de Manoel Urbano, que estou desistindo formalmente de assumir o cargo de conselheiro tutelar durante as férias dos conselheiros tutelares titulares, referente ao período aquisitivo de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025, que se iniciará a partir do dia 06 de abril de 2026. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a assinar o termo de desistência são estritamente pessoais, e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias. Manoel Urbano – Acre, 07 de abril de 2026 Marta Ferreira Silva de Melo Convocada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 071/2022 - Abre Crédito Adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 79 11 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 00071/22 de 13 DE JULHO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022: O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 127.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS 05.10.28.843.0012.0.000-3.2.90.22.01.00.00.00.00 - ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL 100.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0004.2.040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.452.0009.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0003.2.015-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.20.15.451.0008.1.054-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 08.20.15.452.0009.2.023-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 08.20.15.451.0008.1.055-3.390.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Engenharia e Arquitetura/Implantação do novo cemitério municipal Pesquisa prévia de mercado para contratação de empresa de engenharia e arquitetura para estudos e projetos do novo cemitério municipal. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 224 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal de Manoel Urbano; elaboração do projeto de edificação de lóculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal; levantamento da estrutura existente e estudos ambientais para encaminhamento junto aos órgãos pertinentes para solicitação da licença de operação do cemitério municipal de Manoel Urbano. DESCRIÇÃO DO OBJETO ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 01 Novo local no formato de Cemitério Vertical, com 15 lóculos adultos. UND 15 02 Novo Cemitério Municipal, com 2.000 lóculos adultos UND 2.000 03 Novo Cemitério Municipal, com 300 lóculos infantis UND 300 04 Novo Cemitério Municipal, com 200 lóculos ossuário UND 200 CRONOGRAMA DE DESENBOLSO ITEM SERVIÇOS PARCIAL TOTAL 1.1 Estudos de reconhecimento, localização e sugestão de área tecnicamente adequada para implantação do novo Cemitério Público de Manoel Urbano. 1.2 Projeto de implantação de módulos com 15 lóculos para sepultamentos verticais no atual Cemitério Público de Manoel Urbano. 2.1 Estudo para monitoramento da qualidade das águas do lençol freático superficial através dos poços residenciais locados no entorno do atual Cemitério Público de Manoel Urbano. 2.2 Planta com informações relativas à drenagem das águas pluviais, do atual Cemitério Público de Manoel Urbano mostrando os locais de disposição final das águas. Manoel Urbano – Acre, 23 de março de 2026 José Carvalho Veloso Agente de Contratação Decreto 10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 139 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa J.V.M DA MOTA LTDA - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução do contrato da obra referente ao Contrato Administrativo n° 046/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre – Contrato de Repasse n°923695/2021/MDR/CAIXA – Proposta n° 028935 VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, iniciando-se no dia 17/08/2025 ao dia 16/10/2025. INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2025. Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Marcelo ribeiro de Moura - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°041/2026 - E C Silva Ltda–ME - PE N°001/2026 Contratação de empresa para fornecimento de embarcações (barco de alumínio e motor fluvial) para a Secretaria Municipal de Agricultura. Empresa: E C Silva Ltda - ME. Valor: R$ 560.780,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4276 276 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, como Contratante e do outro lado a Empresa E C Silva Ltda – ME – CNPJ/MF. nº 46.280.265/0001-91, como Contratada. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Embarcações (barco de alumínio e motor fluvial) novos, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e exigências contidas no Edital e seus Anexos e Termo de Convenio nº 956469/2024 e Termo de Convênio nº 916507/2022 – EMENDA ESPECIAL celebrado entre o Ministério da Defesa e Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos Recursos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2026. ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 10 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PROJETO/ ATIVIDADES: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 706 – Transferência Especial da União – Termo de Convenio nº 956469/2024 e Termo de Convênio nº 916507/2022 – EMENDA ESPECIAL celebrado entre o Ministério da Defesa e Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Manoel Urbano Estado do Acre VALOR: O Valor Global do presente contrato será de R$- 560.780,00 (Quinhentos e Sessenta Mil e Setecentos e Oitenta Reais), conforme descrição, marca, e preços descritos na Proposta de Preços final e provadas da empresa vencedora, já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas, tais como frete, embalagens, seguro, garantia e quaisquer outras que sejam pertinentes, com valores unitários e totais conforme tabela anexa a este contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026. ASSINAM: Raimundo Toscano Velozo – pela Contratante e Emerson Castro da Silva – Pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2021 - Jazanias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 014/2021 Manoel Urbano – Acre, 05 de janeiro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido da servidora pública municipal Jazanias Lopes Mendes, brasileiro, RG nº 0321491 SSP/AC, CPF nº 640.552.212- 15, com o cargo de Digitador, matrícula de nº 773, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, a partir do 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2023. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 03 de janeiro de 2023, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de janeiro de 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°150/2023 - Conceder a senhora Ângela Maria da Silva Portela Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ângela Maria da Silva Portela, Assistente Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma Reunião Regional do CEAS com os CMAS do Baixo e Alto Acre e Purus como membro do CMAS do município de Manoel Urbano. Data do Encontro nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Ofício em anexo. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 031/2019 - Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 17 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Contratada: S. Cipriano de Oliveira – ME CNPJ/MF n° 03.993.740/0001-64 Inscrição Estadualn° 01.011.179/001-54 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 27 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo; Limpeza e Higienização, Material de Expediente, Material de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de proteção e Segurança, Material Elétrico e Eletrônico, Gêneros Alimentícios, Gás de Cozinha e Equipamentos e Material Permanente, destinados ao atendimento das Ações e demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais setores ligadas a mesma, conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 13/12/2019 a 24/12/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 12 de dezembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal José Lima Velozo – Sec. Mun. de Administração Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas