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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°054/2026 - SILVAN VAZ BARBOSA - Inexigibilidade N°003/2026

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato de Contrato Nº041/2026 - E C Silva Ltda - PE Nº001/2026

📅Publicado em 

3 de agosto de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato Nº040/2025 - Concorrência Eletrônica Nº004/2025 - IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA

📅Publicado em 

3 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº303/2026 - Concessão de Diária - Ronaleudo Lima de Souza

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº301/2026 - Concessão de Diária - Jose Antônio Ramos da Silva

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº302/2026 - Concessão de Diária - Jhyonas Lima de Souza Cardeal

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato nº 029/2024 - PE nº 003/2024 - Construtora Novo Tempo Eireli – EPP

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 042/2026 - Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Legislação

Resolução

Resolução nº008/2026 - Regularização da prestação de contas do exercício de 2021

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº299/2026 - Prorrogação de Prazo - Portaria Nº372/2025

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 3º Bimestre 2026

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Legislação

Ata

ATA DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº298/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº052/2026

📅Publicado em 

28 de julho de 2026

Concursos

Edital de Convocação

6° Edital de Convocação - PSS N° 002/2026 - Secretaria Municipal de Saúde

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Legislação

Plano Anual de Contratações

Plano Anual de Contratações - PAC 2026

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 297/2026 - Conceder Diárias - Amanda Silva Bernardo

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 053/2026 - A P do Nascimento Neto – ME - PP nº 009/2025

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 294/2026 - Conceder Diárias - Jezaias Lopes Mendes

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 296/2026 - Conceder Diárias - Sebastião Pereira Sobrinho

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação - PP nº 009/2025

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

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