ESTADO DO ACRE

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026

CARONA Nº 002/2026

Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO, com base nos PARECER JURÍDICO/PMG/PMMU Nº 051/2026 e PARECER TÉCNICO/SCI Nº 010/2026, opinando favoravelmente pela ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, registrados pela Prefeitura Municipal de Capixaba Estado do Acre, sendo 50 (cinquenta por cento) das quantidades de alguns itens:

EMPRESAS: RICHARD S MIRANDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 07.650.136/0001-96, Inscrição Estadual sob o nº 01.017.575/001-40, com sede na Avenida Ceará, nº 2635, Bairro Jardim Nazle – Cep. 69.918-084 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o n° 216.157.722-00, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre.

VALOR: R$- 171.179,50 (Cento e Setenta e Um Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora.

A P DO NASCIMENTO NETO – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob o nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Manoel Cesário, nº 142 – Sala B Térreo, Bairro Capoeira – Cep. 69.905-006 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, Neste Ato Representada por seu Representante Legal senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre

VALOR: R$- R$- 75.442,00 (Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), conforme Proposta de Preços formal e aprovada apresentada pela empresa vencedora.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Esportivo, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 027.05.2025-CPL, Pregão Presencial nº 009/2025, Registrados pelo Município de Capixaba Estado do Acre/Prefeitura Municipal.

VALOR: R$- 246.601,50 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Um Reais e Cinquenta, conforme Propostas de Preços formal e aprovadas apresentadas pelas empresas vencedoras.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de julho de 2026

Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação