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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°077/2023 - NOMEAR a senhora Andreyane Lucas e Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13494 94 17 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 77/2023 Manoel Urbano-AC, 14 de março de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Andreyane Lucas e Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 1004539-2 SSP/AC e CPF nº 003.893.812-09, residente neste Município de Manoel Urbano-AC, no cargo de Gestora do Organismo Municipal de Políticas para Mulher (OPM), da Prefeitura de Manoel Urbano- AC, com vinculação ao Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único – Não haverá despesas decorrentes da execução desta portaria. A mesma será sem ônus para a Administração Municipal. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de março de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 001/2017 (Construção de 11 (onze) módulos sanitários ) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12143 57 21 de setembro de 2017 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 0056/2017 EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal n° 004/2017 de 03/01/2017, publicado no Diário do Estado do Acre - DOE n° 11.970, página n° 101/102 de 06/01/2017, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Sessão Pública às 09h00min (nove) dodia 06 de outubro de 2017, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, Prédio da Prefeitura Municipal. na Avenida Valéria Caldas de Magalhães, n" 839, bairro Centro. Cep.69.950-000 Manoel Urbano Estado do Acre, Contratação de Empresa para executaras obras de construção de: 11 (onze) módulos sanitários de unidades de melhorias sanitárias domiciliares MSD. (Convénio n" 0049/2014/FUNASA) , distribuídos conforme as exigências, especificações e condições contidas no Edital e seus anexos, partes integrantes deste Processo Licitatório, pelo regime de empreitada, pelo critério de menor preço, receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Documentações de Habilitações e as Propostas de Preços dos Licitantes interessados, o qual será regido de conformidade com o que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11. Maiores informações constam do Edital e seus anexos, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação- CPL/PMMU-AC, através de "PEN DRIVER" ou "CD" no mesmo endereço acima referenciado, das QJhOOmin às 12hOOmin e das 14hOOmin às I7h00min. no período de 21/03/2017 á 05/10/2017. José Altanizio Taumaturgo Sá - Prefeito Municipal Francisco Bezerra Teles — Sec. Mun. Obras e Serv. Públicos Albertes Paiva da Silva - Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°361/2025 - Conceder 05 diárias Wanderleia Vaz da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 29 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°361/2025 Manoel Urbano – Acre, 24 de setembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°060 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°060 2025 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 142 11 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 086/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 100 14 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000086/21 de 30 de agosto de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 354.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.305.0006.1.104-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 11.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 220.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 110.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de agosto de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 030/2018 ( Prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12431 72 16 de novembro de 2018 Sec. Obras Data de Abertura 28/11/2018 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO Data de Abertura: 28/11/2018 08:00 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva dos aparelhos de AR CONDIOCIONADO, BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, e MANUTENÇÃO DE FREEZES das Secretarias abaixo relacionadas: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas nos Termos de Referência das referidas Secretarias acima mencionadas e seus anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°149/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME EXTRATO DO CONTRATO N°149/2025 - PP SRP N°028/2025 - TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 240 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP No 028/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°149/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Mu- nicipal de Saúde e a empresa TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O Objeto do presente instrumento é a contrata- ção de empresa especializada na prestação de serviços continuados de insta- lação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado e refrigeradores em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás de reposição e peças, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e De- creto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 16 dezembro de 2025 e término no dia 17 de dezembro de 2026. DO VALOR: R$ 267.650,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e cin- quenta reais) ORÇAMENTO: Cód. Órgão/Unidade Executora 04 – Secretaria municipal de saúde. unidade: 23 – manutenção da secretaria municipal de saúde. Progra- ma de Trabalho 10.301.0011.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 0500 - Outros Serviços de Ter- ceiros - Pessoa Jurídica Manoel Urbano – Acre 16 de Dezembro de 2025. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada TATIANA FERREIRA , pela empresa: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA ARÁUJO-ME Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°136/2022 - Conceder a senhora Raimunda Antonia Queiroz Régio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 110 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2022 Manoel Urbano – Acre, 12 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Raimunda Antonia Queiroz Régio, Coordenadora do Programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação e transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da formação com coordenador e auxiliar do programa Auxilio Brasil no uso da nova ferramenta (Novo sistema Presença) a fim de que já uma celeridade no fluxo das demandas relativas ao acompanhamento e monitoramento dos alunos beneficiário do programa, realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 12 DE ABRIL DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito em exercício de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 076/2021 - Conceder a senhora (o) Noemi Ferreira dos Santos Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 46 13 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 076/2021 Manoel Urbano – Acre, 06 de julho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza , Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma capacitação no Status Tecnologia em Sistemas, na Rua Manoel Castor de Araújo nº 124 – Bosque – 69.900-517, para operar o sistema na área de Recursos Humanos, no dia 08 e 09 de julho de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 06 DE JULHO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 089/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 95 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000089/21 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº000466/20 de 22 de dezembro de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°112 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14121 6 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N°379/2025, outubro de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 002/2019 - ASAS DA FLORESTANIA Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura de Manoel Urbano PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO : PROFESSOR BOLSISTA DO PROGRAMA ASAS DA FLORESTANIA PUBLICAÇÕES Edital de Convocação - Publicado 17/04/2019 DOE 12.534 Edital de Porrogação - Publicado 22/01/2020 DOE 12.725 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 004/2023 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13471 140 8 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 10º da Lei 514/2022, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, correspondente à programação das Despesas do Poderes Executivo e Legislativo, na forma do Anexo I que faz parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecidos para cada Unidade Orçamentários em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º O QDD poderá ser alterado, mediante Lei, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 2º de janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Manoel Urbano – Acre, 03 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°/2022 - Nomear Mesa Diretora do CMS para o triênio 2022-2025 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 116 10 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº. 30, DE 26 DE JULHO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de Julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Estadual nº. 263, de 30 de dezembro de 2013, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52, de 23 de junho de 2022, que instituiu a Comissão Eleitoral para o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2022-2025, com início no dia 26 de julho de 2022 e término no dia 26 de julho de 2025, com a seguinte composição: MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ACRE - TRIÊNIO 2022-2025 Cargo Nome Segmento Entidade Presidente Marlene Gomes de Carvalho Usuário Sindicato dos trabalhadores de Educação do Acre Vice-Presidente Odineia Matias Usuário Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora da penha Primeiro Secretário Rubenildo Costa Nascimento Usuário Igreja Batista Monte Gerezim Segunda Secretária Francimar Cardeal Teles Trabalhador Conselho regional de odontologia Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Homologo a Resolução CMS nº. 30/2022, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 263, de 21 de julho de 2013, por delegação conferida por meio do Decreto nº. 11.925 de 8 de abril de 2005.’’ Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal ******************* RESOLUÇÃO CMS Nº. 30, DE 26 DE JULHO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2022-2025, em sua Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de Julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Estadual nº. 263, de 30 de dezembro de 2013, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CES nº 11, de 25 de agosto de 2021, que instituiu a Comissão Eleitoral para o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2022-2025, com início no dia 26 de Julho de 2022 e término no dia 26 de julho de 2025, com a seguinte composição: MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ACRE - TRIÊNIO 2022-2025 Cargo Nome Segmento Entidade Presidente Marlene Gomes de Carvalho Usuário Sindicato dos trabalhadores de Educação do Acre Vice-Presidente Odineia Matias Usuário Igreja Católica – Paroquia Nossa Senhora da penha Primeiro Secretário Rubenildo Costa Nascimento Usuário Igreja Batista Monte Gerezim Segunda Secretária Francimar Cardeal Teles Trabalhador Conselho regional de odontologia Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Edson Silva Souza Presidente da Comissão Eleitoral Homologo a Resolução CES nº. 12/2021, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 263, de 21 de junho de 2013, por delegação conferida por meio do Decreto nº. 11.925 de 8 de abril de 2005. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°204/2022 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 93 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2022 Manoel Urbano – Acre, 15 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.250,00 (Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório Manoel Alves – UFAC, para participar do Curso de AIDPI crianças – Acre, para capacitar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde. Acontecerá nos dias 18 a 22 de julho de 2022. Onde notifica enfermeiro(a) da Unidade Básica de Saúde. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 15 DE JULHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recebimento dos Recursos Federais - Pavimentação de Ruas Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela em duas parcelas, 1ª parcela no valor de R$ 960.017,77 (Novecentos e Sessenta Mil, Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), ordem bancária nº 2024OB000127 expedida em 29 de fevereiro de 2024. 2ª parcela no valor de R$ 1,23 (Um Real e Vinte e Três Centavos), ordem bancária 2024OB000129 expedida em 29 de fevereiro de 2024 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 647055-0, vinculada ao Convênio/Contrato de Repasse nº 918582/2021/MINISTÉRIO DAS CIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2021, que tem por objeto a “Pavimentação de Ruas no Município de Manoel Urbano”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 0114/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12893 2 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 0000114/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000457/20 de 23 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°429/2025 Instaurar PAD N°003/2025 - Ausência de Alimentação do LICON Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°429 DE 3 DE NOVEMBRO 2025. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no 005/2025 - (PAD/003/2025) para apuração de responsabilidade funcional pela ausência de alimentação do sistema LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, da Lei Orgânica Municipal; e Considerando a visita realizada ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), na qual foi constatado que o sistema LICON não está sendo devidamente alimentado pelas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC; Considerando a necessidade de apurar os fatos e identificar os responsáveis pela omissão no cumprimento das obrigações legais e administrativas; Considerando o disposto na Lei no 8.112/1990, aplicando de forma analógica no presente caso; RESOLVE: Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar no. 003/2025 (PAD/n°003/2025) para apurar a responsabilidade funcional pela ausência de alimentação do sistema LICON do TCE/AC. Art. 2o - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Processante: I – Presidente – André Narciso da Silva, matrícula no 266; II - Membro: Robson Santos Albuquerque, matrícula no 779; III - Membro: Rita da Silva Gonçalves matrícula no 103; Art. 3o - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Parágrafo Único - Ao final, a Comissão elaborará Relatório Conclusivo, contendo a descrição dos fatos, análise das provas, conclusão sobre a existência ou não de infração e indicação das penalidades cabíveis, caso comprovada a responsabilidade. Art. 4o - A Comissão poderá afastar os investigados do exercício do cargo público durante o Procedimento Administrativo Disciplinar no 003/2025, caso seja comprovado que o servidor está interferindo na apuração das possíveis irregularidades, com o objetivo de evitar qualquer influência sobre o processo investigativo. Art. 5o - A Comissão Processante observará, em suas atividades, as disposições da Lei Orgânica Municipal e subsidiariamente, a Lei Federal no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), sem prejuízo de outras legislações aplicáveis. Art. 6o - Havendo de conflito de normas fixados na presente Portaria, e as fixadas na Lei Federal no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e demais normas aplicáveis, devem prevalecer às fixadas na Lei Federal anteriormente citada. Art. 7o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8o - Dê-se ciência e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO - MANOEL URBANO – ACRE, 3 DE NOVEMBRO DE 2025. Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2023 - DESIGNAR o senhor Eucimar Tavares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 108 3 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2023 Manoel Urbano-AC, 01 de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor Eucimar Tavares de Queiroz , brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0318960 SSP/AC e CPF nº 624.593.332-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenador de Ensino da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso III – Escola tipo C. Art. 3° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 01 de fevereiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2024 - Ponto Facultativo o dia 02 de janeiro de 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 261 27 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N° 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 2 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, incisos V e VII da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 11.393/2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito do Estado do Acre Considerando o Decreto Municipal nº.007 de 10 de janeiro de 2024 que dispõe sobre os feriados federais, estaduais e municipais, resolve: DECRETAR Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo o dia 2 (dois) de janeiro de 2025. Art. 2º – Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expedientenormal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar