ESTADO DO ACRE

PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

PROCESSO ADM. N°014/2026

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EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR capacidade de (46 passageiros adultos sentados ou 59 crianças sentadas), com motorista e veículo tipo CAMINHONETE cabine dupla sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para utilização do transporte escolar de alunos das escolas da zona rural e nas atividades de supervisão e administrativas da rede municipal de ensino do município de Manoel Urbano-AC, conforme especificações contidas abaixo relacionados, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre.

DATA DA ABERTURA: ÀS 09H00MIN DO DIA 30 DE JULHO DE 2026

RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos Interessados a partir do dia 20 de julho de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com

Manoel Urbano Estado do Acre, em 16 de julho de 2026

José Carvalho Veloso – Agente de Contratação/PMMU