Serviços Públicos, conformes especificações contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus anexos poderá ser adquirido

Assistência Social, conforme exigências descritas neste edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme especificações contidas no

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal Nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 161/2025 RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação uma CC6, conforme estabelece Lei

O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000458/20 de 22 de dezembro de 2020.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de no 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica

Extraordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal No379 de 29 Setembro de de 2015.

PORTARIA Nº 096/2025 RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC3, conforme estabelece Lei

PORTARIA Nº 160/2025 RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC3, conforme estabelece Lei

O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020.

O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022.

DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 428/2018 em seu Artigo 16 e parágrafo único.

Adolescente de Manoel Urbano/AC – CMDCA DE MANOEL URBANO/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Manoel Urbano/AC, CONSIDERANDO a Lei Parecer Jurídico nº 071/2024 (Documento de afastamento – Licença Maternidade/Decisão QUE faz Jus a lei

órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência

MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V e VII, da Lei Orgânica do município de Manoel Urbano, e ainda o disposto na Lei Estadual n° 2.247, de 21 de dezembro CONSIDERANDO , a Lei estadual de nº 2.126/2009.

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no Art.54, inciso V da Lei órgão governamental/Secretaria de Administração já ter excedido o tempo de mandato conforme art.24 da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE MANOEL URBANO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS LEI Nº 9.452 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452,