Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°550/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº062/2026 - Concessão de Adicional de Insalubridade Legislação Lei Ordinária Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 182 Doc Ver no Licon MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°539/2023 LOA 2024 Legislação Lei Municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°584/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 47 15 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° Termo Aditivo - Contrato Nº063/2022 - Carona Nº002/2022 - De Paula Empresa: De Paula Serviços Ltda – ME. LICITATÓRIO Nº 043/2022 – CARONA Nº 002/2022, com BASE LEGAL no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei o Item 1.1.1., do OITAVO TERMO ADITIVO, com base legal no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei Mil Sessenta Reais e Doze Centavos), tudo com BASE LEGAL no Art. 65, Inciso II, d) e Art. 65, § 6º da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°593/2026 DE: 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 202 Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atri buições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º - A eficácia desta Lei fica condicionada à aprovação e promulgação da Emenda à Lei Orgânica do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°561/2025 -Convênio INBASES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 109 30 de abril Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°540/2023 - Remuneração (PCCR) - Farmacêutico Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 137 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº. 540/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL especial a Lei nº. 523/2023, nos casos que sejam conflitantes com a presente Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 511/2022 - Pagamento de débitos ou obrigações Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 146 LEI Nº. 511 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Parágrafo Único - Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações até o

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 495/2022 - REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 80 Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei . 284/2011 pela tabela constante no Anexo I da presente lei. em especial o inciso I, §1º, § 2º, §3º, 7º do art. 14, da Lei nº. 284/2011.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 465/2020 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 32 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município, Art. 42 da Lei Federal 4.320/64, art. 16, parágrafo Único da Lei Municipal n.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 467/2020 - Abertura de Créditos Adicionais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 76 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320 Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 512/2022 - Pagamento de débitos ou obrigações Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 74 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 440/2019 Jornada de Trabalho Diferenciado Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12607 33 do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 7º O poder executivo dará ampla divulgação desta lei a todos os servidores. Art. 8º.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°439/2019 - Cria a Secretaria de Turismo Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12574 73 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2021 - Conceder a senhora Ana Paula PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ana Paula Verçosa Santana, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 489/2021 - DISPÊNDIO DA VERBA DO FUNDEB Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 149 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” de que trata esta Lei os profissionais educação básica da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº595/2026 - Prorrogação do Plano Municipal Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 69 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI até 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°531/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COLETA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 535/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 10° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.