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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°550/2024 - LOA 2025 Legislação Lei Número Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°584/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 47 15 de dezembro de 2025 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°540/2023 - Remuneração (PCCR) - Farmacêutico Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13723 137 1 de março Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº. 540/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS - DA LEI MUNICIPAL especial a Lei nº. 523/2023, nos casos que sejam conflitantes com a presente Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 495/2022 - REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 80 14 de março Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei . 284/2011 pela tabela constante no Anexo I da presente lei. em especial o inciso I, §1º, § 2º, §3º, 7º do art. 14, da Lei nº. 284/2011.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 511/2022 - Pagamento de débitos ou obrigações Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 146 20 de dezembro LEI Nº. 511 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Parágrafo Único - Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações até o

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°561/2025 -Convênio INBASES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 109 30 de abril de 2025 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 465/2020 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 32 14 de outubro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município, Art. 42 da Lei Federal 4.320/64, art. 16, parágrafo Único da Lei Municipal n.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 467/2020 - Abertura de Créditos Adicionais Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 76 16 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Orgânica do Município, Art. 16 § único da Lei Municipal nº 445/2019 (LDO) e Art. 42 da Lei Federal 4.320 Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 512/2022 - Pagamento de débitos ou obrigações Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 74 23 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei nº. 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°099/2021 - Conceder a senhora Ana Paula PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Ana Paula Verçosa Santana, Enfermeira, 01 (uma) diária no valor de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°439/2019 - Cria a Secretaria de Turismo Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12574 73 17 de junho Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 440/2019 Jornada de Trabalho Diferenciado Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12607 33 2 de agosto do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Art. 7º O poder executivo dará ampla divulgação desta lei a todos os servidores. Art. 8º.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°531/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COLETA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 489/2021 - DISPÊNDIO DA VERBA DO FUNDEB Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 149 22 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 5º - Poderão receber o “ABONO/FUNDEB” de que trata esta Lei os profissionais educação básica da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 501/2022 - Extinção do cargo de agente de saúde Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13317 151 Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANIEL URBANO DE LEI , informando o número e ano da lei que autorizou. em sua letra, de que trata a progressão vertical, contida na Lei municipal n. 189/2005 e Lei municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 535/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 108 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 10° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°136/2000- Regulamentação do Serviço de Táxi Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°541/2024 - RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°581/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°530/2023 - PCCR dos ACS e ACE Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI