Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°054/2023 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 81 1 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000054/23 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 292.054,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 227.054,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações patronais 65.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 206.054,00 09.20.10.304.0011.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00 09.20.10.301.0011.2.030-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 10.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 09.20.10.301.0011.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE SETEMBRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2020 - Assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 6 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo Prefeito Municipal Sr . José Altanizio Taumaturgo Sá – através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de 09/03/2020, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM, OBJETO Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Aassistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, nos computadores e recarga de toner em todas as Unidades de Ensino do Município de Manoel Urbano – Acre, Na manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados. Conforme Desdobramento da Portaria n.º 448/2002 STN, destinados para a Manutenção das Escolas Municipais de ensino Fundamental, Infantil Pré Escolar, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 06/03/2020 a 16/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antonia Ferreira Lima – Sec. Mun. De Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a nomeação de Eliade Carvalho Veloso para o cargo de Secretária Executiva do CMAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 109 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 003/2026 Manoel Urbano-AC 20 de fevereiro de 2026 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO QUE IRÁ COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL URBANO-AC A Secretária Municipal de Assistência Social de Manoel Urbano-AC, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a lei n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Sra. Eliade Carvalho Veloso CPF n° 034.942.112-99 para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Wanderléia Vaz da Silva Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 008/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Termo de Adjudicação/Homologação DL Nº003/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 94 10 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 020/2023, ADJUDICO/HOMOLOGO o Processo Administrativo de nº 038/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026 o objeto em favor da seguinte Empresa: M MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.001.413/0001-96, com sede em Rua Manoel Castor de Araújo, nº 124 – Bosque – Rio Branco-Ac, Cep. 69.900-517, neste ato representada por sua Representante Legal Senhora Mirlene Mota dos Anjos, brasileira, inscrito no CPF/MF. sob o nº 552.117.032-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco Estado do Acre. DO VALOR R$: 58.299,90 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), conforme Proposta de Preços formal da empresa vencedora, conforme Aviso de Cotação de Preços e Solicitação Formal de Cotação de Preço Publicada no Diário Oficial do estado do Acre no dia 14 de agosto de 2026, página 246 e 247 – nº 14.329, realizada pela Secretaria demandante, com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021. Com suporte e Base Legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133 de 1 abril de 2021. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte operacional para regularização, preparação, conferência, processamento e transmissão das informações ao eSocial, referentes às competências compreendidas entre agosto de 2022 e dezembro de 2025, contemplando todas as etapas necessárias para a correta escrituração e envio das informações da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano – AC. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dívida Ativa Contas Públicas Dívida Ativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL *** Clique no LINK do resumo para visualizar os débitos em aberto por ano (PDF pesquisável) Dívida Ativa 2025 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 20/01/2026) Dívida Ativa 2024 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/01/2025) Dívida Ativa 2023 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 05/04/2024) Dívida Ativa 2022 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2023) Dívida Ativa 2021 Resumo Acompanhamento da Dívida (Última atualização: 01/06/2022) Dívida Ativa <2020 Não há relatórios disponíveis *** LEI COMPLEMENTAR Nº. 003 DE 21 DE JUNHO DE 2022 “AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA – NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - BEM COMO FIXA VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parcelamento dos valores em dívida ativa *** Dados Abertos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2022 - Dispositivo de teste rápido SWAB-AG Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13222 99 10 de fevereiro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 49.680,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 005/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO: Processo Licitatório nº 011/2022 Dispensa de Licitação n° 005/2022 CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa ODONTO PLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 01.070.964/0001-79, Inscrição Estadual sob o nº 01.003.405/001-62, com sede na Estrada de Porto Acre, nº 145, Bairro Alto Alegre, Cep. 69.921-230 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Antônio Jose de Farias, Portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 089.122 – SSP/AC, inscrito no CPF/MF. sob o nº 112.924.402-44, residente e domiciliado na Avenida Eugenio Bezerra, nº 100, bairro Residencial Green Garden, Cep 69.901-519 – Rio Branco Estado Do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de dispositivo de teste rápido SWAB-AG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia de COVID-19. Conforme Especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e partes integrantes deste Processo Licitatório. VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Oitenta Reais), para o Fornecimento do objeto referenciado, não considerando qualquer outro valor adicional que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Saúde PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma do Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços correrão à conta dos Programas de Trabalho consignados no orçamento do Município de Manoel Urbano para o ano de 2022. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRO/ATIVIDADE: 2.042 - Enfrentamento de Emergência COVID 19. PRO/ATIVIDADE: 2.033 – Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica. PRO/ATIVIDADE: 2.030– Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0014 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. FONTE DE RECURSOS: 001 – Recursos Próprios. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°128/2021 - Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 77 15 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 128/2021 Manoel Urbano – Acre, 29 de novembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório da Secretaria de Estado de Educação (SEE), para participar da “Oficina de Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil”, a ser realizada dia 17 de dezembro de 2021, na Rua Rio Grande do Sul, 1907. Conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento PNAB N°002/2026 - Cultura Viva e Povos Originários Edital de Chamamento Público Cultura Viva e Povos Originários para fortalecimento estruturante das políticas culturais no âmbito municipal. Concursos Processo Seletivo Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 172 23 de abril de 2026 Sec. Cultura Data de Abertura 11/05/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº002/2026 – CULTURA VIVA E POVOS ORIGINÁRIOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Arte e Patrimônio, destinado ao fomento de projetos culturais no âmbito do Município de Manoel Urbano, Estado do Acre, em conformidade com a Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e demais legislações correlatas. Considerando a promulgação da Lei Complementar nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dispondo sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de estimular o fomento à cultura, garantir o financiamento e a manutenção de ações e espaços culturais e democratizar o acesso à produção artística; Considerando o Decreto nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; Considerando o Art. 13 do Decreto Federal nº 11.740/2023, que autoriza os Municípios a utilizarem até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos para a operacionalização das ações culturais; Considerando a necessidade de manter total isonomia e imparcialidade no julgamento dos projetos, assegurando que não haja participação de pessoas vinculadas ao próprio Município nas análises; Resolve tornar público o presente Edital de Fomento Cultural, que estabelece diretrizes e critérios para a seleção de projetos culturais no Município de Manoel Urbano. DAS INSCRIÇÕES As inscrições para participação neste Edital serão gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente, no período de 11 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026, no local e horários definidos no texto anterior deste Edital. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2024 -Conceder 02 diárias Julianna Kelly Reis lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 91 12 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2024 Manoel Urbano – Acre, 11 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2020 Manutenção e Conservação Áreas verdes,Roçagens,Remoção de Lixo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12771 1 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME) O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 13 DE ABRIL DE 2020 AS 14H30MIN (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa/Pessoa Física para a Prestação dos Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas verdes, sendo Roçagens, Remoção dos Lixos e Limpeza de Jardins, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 01/04/2020 a 13/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°116/2025 - PP SRP N°017/2025 Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato nº 116/2025 com a empresa W. V. RAMOS LTDA para fornecimento de material gráfico e equipamentos, valor do aditivo R$ 9.283,50. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 213 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025 EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 116/2025 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa W. V. RAMOS LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por Objeto o aumento do quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 116/2025, firmado em 03/10/2025, cujo término está previsto para 02/10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, BLUSAS, EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E FOTO, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria Municipal de Administração, conforme exigências e especificações contidas neste instrumento contratual. DO VALOR: O presente TERMO ADITIVO terá o valor global de R$: 9.283,50 (Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato, com base legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 105, que garante que duração dos contratos regidos por esta Lei será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro”. DO ORÇAMENTO: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UNIDADE: 10 – GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL (PROJETO/ATIVIDADE): 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023 CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo/Carlos Antônio de Souza Aguiar pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, Werlisson Vieira Ramos – CONTRATADO. Manoel Urbano – Acre 21 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Recebimento de Recursos Federais/Parcela única R$500.000,00 Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 26 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANOEL URBANO - ACRE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 2024 A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única, no valor de Investimento de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), ordem pagamento nº 2024OP010813 expedida em 11 de dezembro de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 006 672015-7, vinculada a Emenda Parlamentar nº 202443300007 – Dep. Federal Coronel Ulysses, que tem por objeto a “Aquisição de Equipamento Roçadeira”. Manoel Urbano – Acre, em 23 de dezembro de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2021 - Aquisições de Pneus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13048 20 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 079/2021 CONTRATADO(A): Fortunato e Souza – ME CONTRATO N° 080/2021 CONTRATADO(A): Xapuri Pneus Ltda CONTRATO N° 081/2021 CONTRATADO(A): Oliveira Industria Comércio Importação e Exportação Eireli CONTRATO N° 082/2021 CONTRATADO(A): Raio Comércio E Serviços Eireli – ME Edital e Anexos AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/ MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, Torna público , para o conhecimento dos interessados que no dia 01 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM , Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisições de Pneus para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal/Secretarias Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 20/05/2021 a 01/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 19 de maio de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato nº º 867160/2018/ SUDAM Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 34 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº 867160/2018/SUDAM VALOR R$ 500.000,00 Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 0060710176 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais),ordem bancaria expedida em 19 de setembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0060710176, vinculada ao Convênio nº 867160/2018/SUDAM celebrado entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a Prefeitura de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2018, que tem por objeto a “Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica”. Manoel Urbano – Acre, em 15 de outubro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 046/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 63 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 000046/21 de 13 de abril de 2021. Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 95.373,61 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SEC. DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 95.180,68 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 08.20.15.451.0008.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 192,93 Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de abril de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recebimento dos Recursos Federais - Revitalização de Quadra Poliesportiva Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito em parcela única, no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais), ordem bancária nº 2024OB000107 expedida em 21 de março de 2024. Depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 071058-3, vinculada ao Convênio nº 933763/2022/MINISTÉRIO DA DEFESA celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/AC, na data de 20 de dezembro de 2022, que tem por objeto a “Revitalização de Quadra Poliesportiva”. Manoel Urbano – Acre, em 22 de março de 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°263/2022 - Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 25 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/2022 Manoel Urbano – Acre, 20 de outubro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Albertes Paiva da Silva, Secretário de Administração, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 1250,00 (Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de TREINAMENTO SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE (PREGÃO ELETRÔNICO) junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de contas das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 24 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 134/2023 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13465 206 31 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000134/22 de 27 de Dezembro de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021. DECRETA: 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 758.725,58 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.843,86 04.10.04.123.0002.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 32.372,32 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUCAO E ABASTICIMENTO 06.10.20.605.0007.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,40 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 333.934,34 07.20.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.449,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.985,15 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 661,44 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.020-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.464,05 07.30 - OUTRAS DESPESAS VINCULADAS A EDUCACAO 07.30.12.361.0004.2.017-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 9.539,76 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.967,54 08.20.15.451.0009.1.050-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 269.474,72 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0008.1.171-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33,00 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 08.20.15.452.0009.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.674,98 08.20.17.512.0008.1.037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 269.474,72 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0008.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 33,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Dezembro de 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 039/2021 - Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13097 30 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 134/2021 CONTRATADO(A): ALMEIDA & ROCHA LTDA – ME CNPJ N°: 09.502.240/0001-69 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE AGOSTO DE 2021 AS 09H00MIN , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a o Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças dos aparelhos de AR CONDIOCIONADO do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e qualquer outro prédio que venha ser alocado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 30/07/2021 a 12/08/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de julho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 096/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 89 3 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000096/21 do 26 de outubro do 2021 Abre credito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas