Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP N°003/2026 Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) para Merenda Escolar. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 203 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 003/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SIMPLES, na forma PRESENCIAL do tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis) de modo parcelado, conforme Cronograma de Entrega Estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender ao Cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Programa AEE da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: DIA 06 DE ABRIAL DE 2026 AS 09 (NOVE) HORAS LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 17 de março de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com . Manoel Urbano Estado do Acre, em 16 de março de 2026 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal José carvalho Veloso – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA GAB. SEMEC Nº001/2026 NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 202 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇAO E CULTURA CNPJ 04.051.207/0001-46 PORTARIA GAB. SEMEC Nº 01/2026 NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atri buições que lhe confere a Lei nº 494 de 29 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o Decreto nº 070 de 02 de setembro de 2025, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Manoel Urbano e dá outras providências. /2025, de 15 de setembro CONSIDERANDO a Ata de Posse dos membros e eleição do Coordenador e Vice Coordenador do Fórum Municipal de Educação. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento das instâncias de articulação, pactuação e deliberação como espaço democrático de direito da sociedade civil e do poder público; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Coordenador e Vice Coordenador do Fórum Permanente de Educação, com a finalidade de discutir, acompanhar e avaliar as políticas públicas educacionais expressas no Plano Municipal de Educação de Manoel Urbano em consonância com o Plano Estadual e Plano Nacional de Educação. Parágrafo Único: o Coordenador e Vice Coordenador do Fórum Municipal Per manente de Educação, constituído pelos órgãos e Instituições, Entidades e Sociedade Civil, com seus respectivos representantes designados: NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO Moisés de Lima Ferreira Conselho Municipal de Educação Coordenador Valdeia Azevedo da Silva Sec. Mun. de Educação e Cultura Vice Coordenadora Art. 2º Compete aos Coordenadores do Fórum Municipal Permanente de Educação: Coordenar reuniões ordinárias e extraordinárias do FME, expedindo a convo cação para os membros titulares e suplentes, com antecedência de 3 (três) dias, encaminhando pautas e documentos correspondente; Participar ativamente do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação; Promover a articulação entre as instituições representativas que compõem o Fórum, unidades educativas e outros atores relevantes, realizando debates e estudos sobre temas prioritários para a educação municipal, como expansão do atendimento, inclusão, formação de professores, dentre outros, com vistas à melhoria da qualidade e da equidade da educação municipal; Contribuir para uma gestão educacional mais transparente e democrática pro movendo a participação dos diversos segmentos da sociedade na definição de Políticas Públicas para a educação municipal; Acompanhar, junto à Câmara Municipal, a tramitação e aprovação do Plano Municipal de Educação e de outros projetos legislativos referentes às Políticas de Educação do município; Acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação; Planejar a realização das Conferências Municipais de Educação, convocadas pelo Secretário(a) Municipal de Educação e/ou por ato conjunto com o Fórum Municipal de Educação coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação; Coordenar e participar da elaboração e aprovação do regimento interno do FME. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Manoel Urbano – Acre, 16 de março de 2026 Maria Antonia Ferreira Lima Secretaria Municipal de Educação e Cultura Port. Nº 003/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N°593/2026 DE: 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 202 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI Nº593/2026 DE: 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA, REMUNERAÇÃO E ATRIBUI ÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atri buições legais que lhes confere o inciso V, Art. 54, da Lei Orgânica do Municí pio de Manoel Urbano, faz saber aos habitantes do Município de Manoel Urba no, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei. Art. 1° - A classificação do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito como Agente Político, para os fins desta Lei, decorre da natureza estratégica, políti ca e de assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, não implicando alteração ou afronta às disposições da Lei Orgânica do Município. Art. 2º - O subsídio do Chefe de Gabinete do Prefeito será fixado em valor idêntico ao subsídio dos Secretários Municipais, exclusivamente para fins re muneratórios, não lhe sendo estendidas, de forma automática, prerrogativas, competências ou atribuições legais próprias dos cargos de Secretário Municipal. Art. 3º - A presente Lei não implica criação ou aumento de despesa pública, limitando-se à reclassificação jurídica do cargo e à harmonização de sua re muneração com a estrutura já existente dos agentes políticos, observados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 4º - O subsídio do Chefe de Gabinete do Prefeito observará, em qualquer hipótese, o teto remuneratório constitucional e os limites previstos na legisla ção municipal aplicável Art. 5º - O provimento do cargo será feito por livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal. Art. 6º - As atribuições do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito passam a ser aquelas previstas Anexo Único desta Lei. Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º - A eficácia desta Lei fica condicionada à aprovação e promulgação da Emenda à Lei Orgânica do Município que inclua o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito no rol dos agentes políticos. MANOEL URBANO – ACRE, GABINETE DO PREFEITO, 16 DE MARÇO DE 2026. ______________________________ Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2021 - Aquisição de Maquinários Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13071 49 25 de junho de 2021 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N°051/2021 Convênio nº 902294/2020/SUDAM/PMMU-AC AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 Proc. Licitatório nº51/2021. Menor Preço por Lote. Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 16/07/2021 as 10h (Horário de Brasília) , na sala de reunião da CPL no Prédio da Prefeitura de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, nesta cidade, fará realizar licitação, Pregão Eletrônico, pelo regime de preço unitário, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município, conforme Convênio nº 902294/2020/SUDAM/PMMU-AC. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da CPL, no endereço acima citado das 07h às 13h e no site do TCE. AC - Portal das Licitações, no período de 02/07/2021 a 16/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Prefeito ALBERTES PAIVA DA SILVA Pregoeiro ******************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE JULHO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos e CONVÊNIO Nº 902294/2020/SUDAM/PMMU-AC. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 30/06/2021 a 12/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2020 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênio Mapa Nº 889915/201 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO Empresa Vencedoras; CONTRATO N° 057/2020 - Empresa : Fortunato e Souza – ME CNPJ/MF sob o n º 08.923.665/0001-89 CONTRATO N° 058/2020 Empresa : J. Alberto Hessel – Eireli CNPJ/MF sob o nº 04.515.722/0001-30 ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Publicado no Diário Oficial da União–DOU nº 111, Seção 3, Pag. 115, datado de 12/06/2020, no Jornal A GAZETA – C1, 3 – Política, datado de 11/06/2020 e no Diário Oficial do Estado-DOE nº 12.818, Pag. 39, datado de 16/06/2020. ONDE SE LÊ: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP LÊ SE A: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 ONDE SE LÊ: 25 DE JUNHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LÊ SE A: 03 DE JULHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) ONDE SE LÊ: pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item LÊ SE A: pelo regime de preço unitário por LOTE, pelo critério de menor preço por LOTE ONDE SE LÊ: conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 - Exclusivo para ME/EPP LÊ SE A: conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 012/2020,data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 49 de 09/03/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE JUNHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, tendo como Objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 889915/2019 - Exclusivo para ME/EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 12/06/2020 a 25/06/2020, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2020 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas/Convênio Mapa Nº 8900842019 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 16 de junho de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EMPRESAS VENCEDORAS: Empresa : MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ nº 04.043.451/0001-67 com o valor global de R$- 169.690,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa Reais) Empresa : FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ nº 08.923.665/0001-89 valor global de todos os Lotes e todos os Itens deste Processo Licitatório, em R$- 193.070,00 (Cento e Noventa e Três Mil e Setenta Reais) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 012/2020,data de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 49 de 09/03/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 24 DE JUNHO DE 2020 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, TENDO COMO Objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme Edital e seus anexos e Convênio Mapa Nº 8900842019 , sendo que o Item 1 Do Equipamentos Agrícolas É Exclusivo Para Me/EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 12/06/2020 a 24/06/2020, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de junho de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2021 - Aquisição de Maquinários Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13071 48 25 de junho de 2021 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°050/2021 Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 Proc. Licitatório nº50/2021. Menor Preço por Lote. Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 14/07/2021 as 10h (Horário de Brasília), na sala de reunião da CPL no Prédio da Prefeitura de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, nesta cidade, fará realizar licitação, Pregão Eletrônico, pelo regime de preço unitário, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas , destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município, conforme Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da CPL, no endereço acima citado das 07h às 13h e no site do TCE. AC - Portal das Licitações, no período de 02/07/2021 a 14/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos. JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Prefeito ALBERTES PAIVA DA SILVA Pregoeiro *********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE JULHO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 29/06/2021 a 09/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2021 - Maquinas e Equipamentos Agrícolas Convênio nº 902260/2020/SUDAM Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 69 19 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 151/2021 Empresa Contratada : MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ/MF nº 19.614.838/0001-01 Inscrição Estadual nº 4004281 Empresa Contratada: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 12.753.213/0001-73 CONTRATO N° 152/2021 Empresa Contratada: D. L. RAMOS – ME CNPJ/MF sob o nº 05.146.814/0001-52 Inscrição Estadual nº 01.013.445/001-65 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE, tendo como Objeto a Aquisição de Maquinários e Equipamentos Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC. Sendo que os itens: 04, 05, 06, são EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de janeiro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2021 - Maquinários e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12995 69 5 de março de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EDITAL E ANEXOS CONTRATADO(A): ALTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°: 12.519.364/0001-61 CONTRATADO(A): ALGOR METALÚRGICA LTDA – EPP CNPJ N°: 19.138.457/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Secretaria Municipal de Agricultura - CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá – CPF/MF nº 308.759.782-15, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de apoio Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que: No dia DE 17 DE MARÇO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE. Objeto : Aquisição de Maquinários e Equipamentos Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos e CONVÊNIO Nº 902294/2020/SUDAM/PMMU-AC. OBS. Sendo que os LOTES II e III, são EXCLUSIVOS PARA ME e EPP, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Especial de Licitação, no endereço acima citado das 09h00min às 14h00min (horário de Brasília), no site do TCE-AC – Portal das Licitações e no https://bllcompras.com , no período de 04/03/2021 a 17/03/2021. Manoel Urbano Estado do Acre, em 03 de março de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 122 30 de novembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto : Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 15/12/2022 a 28/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/–Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal ***************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.197, páginas nº 80/81 de 05/01/2022, composta dos seguintes Pregoeiro: Albertes Paiva da Silva, equipe de apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, COMUNICA aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155, tendo como OBJETO a Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, está SUSPENSO em virtude da necessidade de alguns ajustes no Edital e seus Anexos. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação do Edital e seus anexos serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal ****** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 01/12/2022 a 15/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano, 29 de novembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 83 14 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO LICITATÓRIO Nº055/2022 Proposta do FNS nº12289.482.000/1200-08 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – UASG: 980155 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e Proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-08. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando- -se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data : às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/12/2022 a 02/01/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 169 14 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482000/1200-02, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/12/2021 a 27/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 13 de dezembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 77 2 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos e Proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-08, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 28 DE DEZEMMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/12/2021 a 28/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano estado do Acre, em 15 de dezembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC **** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos e Proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-08, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 16 DE DEZEMMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/12/2021 a 16/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 01 de dezembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 100 14 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2021 CONTRATADO: Mappe Brasil Ltda VALOR: R$- 32.040,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 178/2021 CONTRATADO: Lilian Michelle Rieck Tavares VALOR: R$- 4.549,56 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 179/2021 CONTRATADO: Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Eireli VALOR: R$- 11.383,44 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 180/2021 CONTRATADO: Concept Serviços de Instalações Elétricas Eireli VALOR: R$- 41.180,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2021 CONTRATADO: T. C. Oliveira Eireli – EPP VALOR: R$- 2.219,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2021 CONTRATADO: Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Eireli VALOR: R$- 16.788,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 183/2021 CONTRATADO: Hyper Technologies Comercio de Informática e Serviços Eireli VALOR: R$- 1.600,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 184/2021 CONTRATADO: Sena & Barros Importação e Exportação Ltda VALOR: R$- 4.650,00 **** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 EDITAL E ANEXOS Torna público que encontra-se em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contida no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-01, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/ PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 14/09/2021 a 24/09/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano, 10 de setembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Ações e Serviços Administrativo das Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos e Proposta do FNS nº 12289.482000/1200-03, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 15/12/2021 a 29/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de dezembro de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC **** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( RTF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 Processo Licitatório Nº 68/2021 Torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório nº 067/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados para a Manutenção das Ações e Serviços Administrativo das Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano/AC, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos e Proposta do FNS nº 12289.482000/1200-03, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10h (Horário De Brasília) do dia 17/12/2021, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/12/2021 a 17/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Manoel Urbano, 1º de dezembro de 2021 JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Prefeito ALBERTES PAIVA DA SILVA Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13420 122 30 de novembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 VENCEDOR: S V Nogueira Ltda – ME CNPJ: VALOR: R$- 33.350,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 VENCEDOR: Fortunato e Souza Ltda – ME CNPJ: VALOR: R$- 6.450,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º Termo Aditivo - Contrato nº 102/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 VENCEDOR: Assum Preto Produções Culturais e Comercio de Materiais Para Uso Médico Ltda CNPJ: VALOR: R$- 303.450,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 VENCEDOR: Hospitronica – Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda CNPJ: VALOR: R$- 29.210,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 VENCEDOR: MS Serviços, Comercio e Representações Ltda CNPJ: VALOR: R$- 3.200,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 VENCEDOR: B A D Depizoli Empreendimentos – ME CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 VENCEDOR: J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda – ME CNPJ: VALOR: R$- 45.228,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 VENCEDOR: Raul Mueller Schramm – ME CNPJ: VALOR: R$- 10.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 VENCEDOR: Lawtech Brasil Tecnologia Ltda – EPP CNPJ: VALOR: R$- 17.400,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 VENCEDOR: Guilherme Henrique Queiroz Maciel de Paiva CNPJ: VALOR: R$- 3.400,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 VENCEDOR: Primemed Equipamentos Ltda – EPP CNPJ: VALOR: R$- 7.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023 AVISO DE REABERTURA ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – UASG: 980155 ***************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – UASG: 980155 ******** AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – UASG: 980155 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 01/12/2022 a 14/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano, 29 de novembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2024 Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 245 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO 1ºTERMO ADITIVO Acréscimo de 25% CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATADO: OMEGACAR LTDA – ME CNPJ: 08.859.610/0001-57 VALOR: R$ 710.220,72 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando O Registro de Preços para a Futura/Eventual Contratação de Empresas para prestação de Serviços Terceirizados (Serviços Gerais, Mecânico, Motorista AB e Supervisor Administrativo), com disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a serem Executados no Âmbito dos Setores e Secretarias Municipais do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, mediante a alocação pela Empresa Contratada de Empregados, Estando Incluso o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, por 12 (doze) meses, conforme exigências deste Edital e demais anexos posteriores, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020 de 20 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Urbano Estado do Acre. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 27 DE JUNHO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 27 DE JUNHO de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 13/06/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, em 11 de junho de 2024 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Carlos Antônio de Souza Aguiar – Sec. Mun. de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2024 Equipamentos e Materiais Permanente, incluindo Montagem/Instalação Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13899 111 7 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM N°018/2024 CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 – UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC, através da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC e seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Menor Preço por ITEM, Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, incluindo Montagem e Instalações, para atender o Projeto de Readequação dos Setores da Câmara Municipal de Manoel Urbano-AC, conforme Transferência Especial/OGU/2023 e Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. LOCAL E DATA: à s 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília), dia 21 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/11/2024, E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e ou no http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 16 de novembro de 2024 Raimundo Toscano Veloso – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 83 14 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO LICITATÓRIO Nº056/2022 Proposta do FNS nº12289.482.000/1210-11 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – UASG: 980155 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-11. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando- -se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data : às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 03 DE JANEIRO DE 2023, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/12/2022 a 03/01/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2022 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 82 14 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – UASG: 980155 EDITAL E ANEXOS Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e Proposta do FNS nº 12289.482.000/1200-03. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 16/12/2022 a 30/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ –Portaldas Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar