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Você está em: Início > Secretarias > Agentes Políticos Prefeito Raimundo Toscano Velozo Ver detalhes Lei Orgânica Organograma Termo de Posse Unidades Municipais Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Prefeito Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Ver detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Wanderleia Vaz da Silva Pereira Secretária de Assistência Social Ver detalhes Secretaria Municipal de Educação Maria Antônia Ferreira Lima Secretária de Educação Ver detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Osilete Maciano Teixeira Secretária de Meio Ambiente e Turismo Ver detalhes Procuradoria Geral do Município Dr. Jacques Magalhães da Silva Procurador Geral Ver detalhes Vice-Prefeito Alberto Ferreira Bezerra (Careca) Vice-Prefeito de Manoel Urbano Ver detalhes Secretaria Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias Secretário Municipal de Saúde Ver detalhes Secretaria Municipal de Turismo Jarbes Lima Velozo Secretário de Turismo Ver detalhes Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Cleudon vieira da Cunha Secretário de Obras e Serviços Urbanos Ver detalhes Secretaria Municipal de Administração Carlos Antonio de Souza Aguiar Secretário de Administração Ver detalhes Secretaria Municipal de Finanças Raimundo Morais de Oliveira Secretário de Finanças Ver detalhes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer José Lima Velozo Secretário de Esporte e Lazer Ver detalhes Secretaria Municipal de Agricultura Jezaias Lopes Mendes Secretário de Agricultura Ver detalhes Controladoria Interna Antônio Carlos Carvalho Torrejom Controlador Interno Ver detalhes

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº05/2026 - Horário de Atendimento Revoga o Decreto nº 089/2025 e estabelece novo horário de atendimento ao público. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 259 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº. 05 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 089/2025 DE 27 DE NOVEMBRO QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre... resolve: DECRETAR. Art.1º - Fica DECRETADO, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o novo o horário de atendimento ao público, que será da 07h00min às 12 h00min, e das 14h00min às 17 h00min de segunda-feira a sexta-feira, a partir do dia 02 de fevereiro de 2025. Art. 2º - O novo horário de atendimento de que trata o artigo primeiro do presente decreto, não se aplica a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, ainda aos servidores que exerçam dentre suas funções e serviços consistente em recolhimento de lixo, capina, recolhimento de entulho, limpeza de ruas e espaços públicos e outros que julgarem necessários e sejam considerados serviços essenciais, os quais permanecerão com os seus horários inalterados. Art. 3º - O presente decreto deverá ser observado por todos os servidores que exercem suas atividades junto ao Prédio da Prefeitura Municipal, ficando no caso de descumprimento, sujeitos as sanções legais. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 19 JANEIRO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo. - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº03/2026 - Abertura de Crédito Adicional Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Agricultura. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 259 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO DECRETO Nº 3/2026, de 13 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.010.20.605.7.1059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00 1.700.00.0000 (SF) - Recursos de Convênios ou Instrumentos Congêneres-Transferências da União 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.010 - GABINETE DA SECRETARIA MUN M AMBIENTE 12.010.17.512.8.1037-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$100.000,00 1.700.00.0000 Recursos de Convênios ou Instrumentos Congêneres- -Transferências da União 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 13 de Janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ERRATA N°001 - PSS Nº 002/2026/PMMU Retificação da jornada e vencimento do cargo de Fisioterapeuta no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2026. Concursos Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 260 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DE N° 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026/PMMU DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 DOE Nº 14.191. CORRIGE O SUBITEM: 2. DOS CARGOS - DAS VAGAS - CARGA HORÁRIA - REMUNERAÇÃO E HABILITAÇÃO. CARGO 6: FIOTERAPEUTA – Profissionais de Nível Superior Onde lê: JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais VENCIMENTO BÁSICO: R$ 3.234,00 Leia-se: JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.498,00 (com base na Lei Municipal nº 586 de 17 de dezembro de 2025, que altera a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 523/2023 – PCCR) Manoel Urbano, 21 de janeiro de 2026. COMISSÃO Julianna Kelly Reis Lima Úrsula Saady de Sousa Rucelino de Souza Aguiar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº027/2026 - Prorrogação de Prazo Prorrogação do prazo de que trata a Portaria nº372/2025 por sessenta dias. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 260 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 027 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº. 372/2025. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano... resolve: Art. 1º - Fica prorrogado, por sessenta (60) dias, o prazo estabelecido pela Portaria nº 372/2025, em razão da apresentação de defesas técnicas assinadas por advogados... Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.” GABINETE DO PREFEITO - MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - Pregão Presencial Simples Nº001/2026 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 260 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº 001/2026 O Município de Manoel Urbano... torna público... Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, será utilizado para critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento... LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre DATA: às 09H00MIN DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de janeiro de 2026. Emilson Negreiro de Almeida – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP Nº001/2026 Equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento Equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações descritas no DFD, ETP. Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 260 27 de janeiro de 2026 Data de Abertura 06/02/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SIMPLES Nº001/2026 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, será utilizado para critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Constitui objeto da presente Pregão Presencial a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de processamento de dados para geoprocessamento, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações descritas no DFD, ETP, Termo de Referência, Edital e seus anexos LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950-00 – Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov.br – E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com DATA: às 09H00MIN DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de janeiro de 2026 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/ –PortaldasLicitacoes e E-mail: manoelurbanocpl@gmail.com Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de janeiro de 2026 Emilson Negreiro de Almeida – Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2016 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2016 PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 028/2023 - Conceder afastamento sem ônus a Clisse Alves de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13454 71 16 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023 Manoel Urbano – Acre, 12 de janeiro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º - Concede a pedido da servidora pública municipal Clisse Alves de Almeida, brasileira, RG nº 441457 SSP/AC, CPF nº 794.260.182- 04, com o cargo de Merendeira, matrícula de nº 468, afastamento sem ônus pelo período de 07 (sete) meses, a partir do dia 04 de janeiro a 03 de agosto de 2023. A servidora deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos no dia 04 de agosto de 2023, para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 04 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 12 de janeiro de 2023. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 114/2019 Jezaias Lopes Mendes, Motorista Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12624 50 29 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 114/2019 Manoel Urbano – Acre, 27 de agosto de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista , 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, onde estará nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, trazendo o palco e motor gerador para o Festival de Praia no Município de Manoel Urbano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 27 DE AGOSTO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13124 74 10 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 098/2021 Manoel Urbano – Acre, 03 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, somando o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no auditório da UNAMA, localizado no Via Verde Shopping “Reunião Preparatória II PlanificaSUS – Fase II” que acontecerá no dia 08 de setembro de 2021, aonde notifica a Referência Técnica Municipal de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Altera a portaria nº 077/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 113 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2022 Altera a portaria nº 077 de 02 de agosto de 2021, no parágrafo único, que vigora através da Lei nº 206 de 05 de maio de 2006, passando a entrar em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, com base na lei municipal nº 494 de 30 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR o Parágrafo Único, art. 1º da portaria nº 077 de 06 de julho de 2021, que designou a senhora Noemi Ferreira dos Santos Souza, com o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º......................................... Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso III – Cargo Comissionado – CC3, de 30 de dezembro de 2021. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, revogando disposição em contrário. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano – AC, 10 de janeiro de 2022 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°205/2024-Conceder 05 diárias Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 83 23 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 205/2024 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico da Secretária de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais) Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Belém no Estado do Pará, onde estará se deslocando do município no dia 27 de agosto de 2024, para participar do I Seminário Regional do Programa Escola de Tempo Integral - Região Norte, Tema central (Escola em Tempo Integral: Múltiplas realidades e a afirmação do direito à Educação na Amazônia), conforme a lei nº 14640/2023, nos dia 28,29 e 30 de agosto e estará retornando dia 31 de agosto para o município Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE AGOSTO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M Urbano CPF/MF: 339415562-15 ************************* PORTARIA Nº 205/2024 Manoel Urbano – Acre, 21 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico da Secretária de Educação, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Belém no Estado do Pará, onde irá participar do I Seminário Regional Programa escola de Tempo Integral-Região Norte, Tema central (Escola em Tempo Integral: Múltipla realidade e a formação do direito à Educação na Amazônia), conforme a lei nº14.640/2023 que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE AGOSTO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°148/2024 - Conceder 02 diárias a Marilene Gomes da Silva Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2024 Manoel Urbano – Acre, 20 de junho de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Marilene Gomes da Silva Machado, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao cus teio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar do Encontro Fundo Nacional de Assistência Social “FNAS pelo Brasil – Etapa Acre”, em Rio Branco nos dias 24 e 25 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE JUNHO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 045/2017 ( BANDA RABO DE VACA/ BANDA TRIO FURAÇÃO DO FORRÓ ) Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Data da Inexigibilidade: 05/07/2017 Responsável pela homologação: JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Responsável pela ratificação: JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ Objeto: contratação de pessoa jurídica para a realização, pelos artistas das atrações musicais nacionais, a BANDA RABO DE VACA (de conformidade com carta de exclusividade em anexo), A banda TRIO FURAÇÃO DO FORRÓ (Rio Branco-AC), assim como a montagem de palco de aço pré-montado e sonorização completa, neste ato representado pela CONTRATADA, de apresentação artística com show musical, na cidade de Manoel Urbano, estado do Acre, nos dias 04, 05 e 06/08/2017, em horário e local a ser definido pela CONTRATANTE, referente ao FESTIVAL DE PRAIA E PIRARUCU da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°253/2024 - Conceder 01 diária Carlos Antonio de Souza Aguiar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 161 5 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2024 Manoel Urbano – Acre, 04 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1ºConceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar Secretário Municipal de Administração 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma reunião na AMAC, Nações de gestão voltadas para administração pública Municipal/TCE/AC Governo Federal/ caixa econômica /Palestra do economista Vladimir de Freitas Azevedo / Sebrae No dia 08 de novembro de 2024. Art. 2º Esta concessão de diária entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,04 DE NOVEMBRO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 137 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 315/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano-AC, no uso das atribuições que lhe confere conforme o ato de posse 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2020 - André Vicente Narciso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12739 93 13 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 020/2020 Manoel Urbano – Acre, 04 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor André Vicente Narciso da Silva, Servidor Público, 02 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) cada, totalizando o valor de 500,00 (Quinhentos Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2020, de uma reunião na Caixa Econômica Federal – GIGOV/RB, sobre os Contratos de Repasses de números: 849685; 863018; 863019; 853542. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2022 - Professor ( Ensino Fundamental ) Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 66 26 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EDITAL Nº 001/2022/PMMU DE 26 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO , tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como nas normas contidas no presente Edital e seus anexos , torna pública a necessidade temporária de profissionais para os cargos de Professor do Ensino Fundamental I e II, para Zona Urbana e Rural , visando atuarem nas Escolas Rurais e Urbanas o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e executado pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Comissão de que trata o Decreto nº 006 de 17 de janeiro de 2022 . CARGOS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO INSCRIÇÕES PRESENCIAIS As inscrições ocorrerão das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas dos dias 27 a 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2022 , na Secretaria Municipal de Educação , situada na rua Valério Caldas de Magalhães, 296 – Centro, Manoel Urbano, Acre. Não será cobrado taxa de inscrição. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: EDITAL DE PRORROGAÇÃO Publicado em 28/11/2024- DOEAC 13.913 Pág. 187 02º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 02/02/2023 - DOEAC 13.467 Pág. 235-236 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023 Publicado em 30/01/2023 - DOEAC 13.464 Pág. 86 TERMO DE DESISTÊNCIA FORMAL - WERLISON SILVA DE SOUZA Publicado em 05/08/2022 - DOEAC 13.343 Pág. 92 01º EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 24/02/2022 - DOEAC 13.232 Pág. 63-64 RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL ( RTF ) Publicado em 17/02/2022 - DOEAC 13.227 Pág. 49-50 RESULTADO FINAL DA 1° ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR Publicado em 11/02/2022 - DOEAC 13.223 Pág. 72-73 TABELA DE HORÁRIO PARA ENTREVISTA CRONOGRAMA DAS ETAPAS Publicado em 07/02/2022 - DOEAC 13.219 Pág. 23-24 EDITAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicado em 27/01/2022 - DOEAC 13.212 Pág. 71-76 EDITAL Publicado em 26/01/2022 - DOEAC 13.211 Pág. 66-71 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 005/2021 - Elaboração de Projeto de ATERRO SANITÁRIO Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13117 91 30 de agosto de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 149/2021 CONTRATADO(A): Concept Consultoria e Projetos Ltda – EPP EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021 EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 005/2021 – EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 de 05/01/2021, publicado no D.O.E. Nº 12.958, folha nº 084, datado de 12/01/2021, composta dos seguintes Presidente: Albertes Paiva da Silva – Relator: Jose Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2021 – AS 09H00MIN , na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE (CARTA CONVITE), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a Elaboração de Projeto de ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE para o Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com a Execução dos Estudos Técnicos e Ambientais necessários para sua Aprovação e Licenciamento Ambiental sob a Supervisão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014 e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 30/08/2021 a 13/09/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de agosto de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar