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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº291/2026 - Conceder Diárias - Osilete Maciano Teixeira Concede diárias à servidora Osilete Maciano Teixeira para cumprimento de agenda institucional na SEMA e INCRA em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 75 17 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291/2026 Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Osilete Maciano Teixeira, Secretária de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde irá participar nos dias 16 e 17 de julho de 2026, com a finalidade de cumprir agenda institucional de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, durante o período participará de reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (SEMA), para tratar de assuntos relacionados às políticas ambientais, programas, parcerias e demandas de interesse do município, também realizará visita institucional â Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde serão discutidas questões de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Administração Ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 14 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº288/2026 - Concessão de Diárias - Reabias Martins de Araújo Conceder ao senhor Reabias Martins de Araújo, Técnico Agrícola, 03 (três) diárias destinadas à participação no 2º Seminário Estadual de Cafeicultura do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 119 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Reabias Martins de Araújo, Técnico Agrícola, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde participará do 2º Seminário Estadual de Cafeicultura do Acre, no auditório do SEBRAE, nos dias 21 a 23 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº286/2026 - Concessão de Diárias - Carlos Antonio de Souza Aguiar Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária destinada ao deslocamento de veículo oficial para manutenção em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 119 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Carlos Antonio de Souza Aguiar, Secretário Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, o servidor conduzirá o veículo do Gabinete, placa QWM – 7J93, até a concessionária RONDOMAZ, onde o automóvel passará por manutenção programada. A saída se faz necessária no dia 16 de julho 2026 em razão das condições de trafegabilidade da RR – 364, possibilitando o deslocamento com segurança e garantindo à chegada a concessionaria no dia 17 de julho de 2026 às 7h30mn, horário agendando para atendimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº287/2026 - Concessão de Diárias - Jakson Costa de Souza Conceder ao senhor Jakson Costa de Souza, Agente de Desenvolvimento, 03 (três) diárias destinadas à participação no 2º Seminário Estadual de Cafeicultura do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 119 16 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jakson Costa de Souza, Agente de Desenvolvimento, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, onde se deslocará no dia 21 de julho de 2026 para realizar acompanhamento Técnico das Atividades da sala do Empreendedor, na qualidade de Agente de Desenvolvimento (AD) e participará do 2º Seminário Estadual de Cafeicultura do Acre no auditório do SEBRAE, nos dias 21 a 23 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº285/2026 - Conceder Diárias - Bruna de Souza Garcia Concede diárias à servidora Bruna de Souza Garcia para participação em capacitação sobre o sistema LINCON em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285/2026 Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Bruna de Souza Garcia, Chefe do Setor de Compras(CPL), 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seiscentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar de uma capacitação sobre o sistema LINCON e Noções de licitações, junto ao tribunal de contas do estado do acre que será realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 13 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº048/2026 - L. M. MENDES LTDA - PP Nº004/2026 Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para a frota da Secretaria de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa: L. M. MENDES LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 06 de julho de 2026 e término no dia 06 de julho de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 189.650,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Projeto Atividade: 1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhorias de Estradas, Ramais, Pontes e Bueiros. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. Projeto Atividade: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Luid Mota Mendes, pela empresa: L. M. MENDES LTDA. Manoel Urbano – Acre 13 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº046/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - PP Nº004/2026 Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para a frota da Secretaria de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa: ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 06 de julho de 2026 e término no dia 06 de julho de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Projeto Atividade: 1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhorias de Estradas, Ramais, Pontes e Bueiros. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. Projeto Atividade: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Antônio Lázaro Bento da Silva, pela empresa: ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Manoel Urbano – Acre 13 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº049/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP Nº004/2026 Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para a frota da Secretaria de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa: T. DE LIMA CARVALHO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 07 de julho de 2026 e término no dia 07 de julho de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Projeto Atividade: 1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhorias de Estradas, Ramais, Pontes e Bueiros. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. Projeto Atividade: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Thiago de Lima Carvalho, pela empresa: T. DE LIMA CARVALHO LTDA. Manoel Urbano – Acre 13 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº047/2026 - AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA - PP Nº004/2026 Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo para a frota da Secretaria de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 183 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026 PARTES: Prefeitura Município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa: AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a futuro/eventual fornecimento contínuo de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 e Decreto Municipal n° 020/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 06 de julho de 2026 e término no dia 06 de julho de 2027. DO VALOR: O valor da contratação é de: R$ 2.714.235,00 (dois milhões setecentos e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais). ORÇAMENTO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Projeto Atividade: 1.040 – Recuperação, Abertura de Ramais e Melhorias de Estradas, Ramais, Pontes e Bueiros. Projeto Atividade: 2.005 – Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento. Projeto Atividade: 1.059 – Apoio a Produção e o Abastecimento. Código da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Fonte Recursos: 500- Recursos não vinculados de impostos. Fonte Recursos: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Francisco de Assis Gonçalves Freitas, pela empresa: AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA. Manoel Urbano – Acre 13 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº284/2026 - Conceder Licença Prêmio - Jucimar Vasques da Silva Concede licença prêmio a servidora Jucimar Vasques da Silva, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2017. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 182 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de julho de 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio a servidora Jucimar Vasques da Silva, brasileira, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 816, referente ao período aquisitivo de 07 de abril de 2013 a 06 de abril de 2017, a partir do dia 03 de agosto a 02 de setembro de 2026. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 10 de julho de 2026. Alberto Ferreira Bezerra - Prefeito em exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação - CE nº001/2026 Adjudica o processo licitatório para construção de escola de tempo integral em favor da empresa AC Construtora LTDA – EPP. Licitações Termo de Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 64 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude ADJUDICO a decisão do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 021/2026, datado de 23/04/2026, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.253, páginas nº 110/111 de 24/04/2026, composta dos seguintes Agentes de Contratação: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Keule Gomes de Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificou e declarou VENCEDORA pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026, em favor da Empresa: EMPRESA: AC CONSTRUTORA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 23.044.736/0001-67, Inscrição Estadual sob o nº 01.047.334/001-90, com sede na Rua Da Alegria, nº 70 – Bairro Bosque – Cep. 69.900-556 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo Alves do Nascimento, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 719.430.212-87, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de 1 (uma) Escola de Tempo Integral, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme descrição regras e exigências contidas no edital e seus anexos, Termo de Convénio n° 964219/2024, Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e Proposta de Preços final e aprovada da Empresa VENCEDORA. VALOR: R$- 8.816.995,00 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais), conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de julho de 2026 Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação da PMMU-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº281/2026 - Diárias - Jose Carvalho Veloso Concede diárias ao servidor Jose Carvalho Veloso para participação em capacitação em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 64 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MANOEL URBANO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de julho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jose Carvalho Veloso, Assessor de Comunicação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - Acre, onde irá participar de uma capacitação sobre o sistema LINCON e Noções de licitações, junto ao tribunal de contas do estado do acre que será realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 10 de julho de 2026 Alberto Ferreira Bezerra Prefeito em exercício de M. Urbano CPF/MF: 000.250.722-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N° 001/2026 Licitações Termo de homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Para que produzam os efeitos legais em toda sua plenitude HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 021/2026, datado de 23/04/2026, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 14.253, páginas nº 110/111 de 24/04/2026, composta dos seguintes Agentes de Contratação: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Keule Gomes de Lima e Bruna de Souza Garcia, que classificou e declarou VENCEDORA PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281/2026 Manoel Urbano – Acre, 10 de julho de 2026 O PREFEITO EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, pelo critério de menor preço global, no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026, em favor da Empresa: EMPRESA: AC CONSTRUTORA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 23.044.736/0001-67, Inscrição Estadual sob o nº 01.047.334/001-90, com sede na Rua Da Alegria, nº 70 – Bairro Bosque – Cep. 69.900-556 – Cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representa Legal Senhor João Paulo Alves do Nascimento, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 719.430.212-87, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de 1 (uma) Escola de Tempo Integral, no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme descrição regras e exigências contidas no edital e seus anexos, Termo de Convénio n° 964219/2024, Projeto Básico, Memorial Descritivo dos Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e Proposta de Preços final e aprovada da Empresa VENCEDORA. VALOR: R$- 8.816.995,00 (Oito Milhões Oitocentos e Dezesseis Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais), conforme Proposta de Preços final e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de julho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 002/2026 - Material Esportivo Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 140 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026 CARONA Nº 002/2026 – (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE), conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo PARECER JURÍDICO/PMG/PMMU Nº 051/2026 e PARECER TÉCNICO/SCI Nº 010/2026, ambos opinando favoravelmente para a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.05.2025-CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, REGISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ESTADO DO ACRE, conforme especificações, regras e exigências contidas no Termo de Referência e seus Anexo). venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO das Empresas A P DO NASCIMENTO NETO – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 28.037.011/0001-65 e Inscrição Estadual sob o nº 01.052.805/001-70, com sede na Rua Manoel Cesário, nº 142 – Sala B Térreo, Bairro Capoeira – Cep. 69.905-006 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representado por seu Representante Legal senhor Álvaro Pereira do Nascimento Neto, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 591.335.382-04, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre e RICHARD S. MIRANDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 07.650.136/0001-96 e Inscrição Estadual sob o nº 01.017.575/001-40, com sede na Avenida Ceará, nº 2635, Bairro Jardim Nazle – Cep. 69.918-084 – Rio Branco Estado do Acre, neste Ato Representada por seu Representante Legal Senhor Calurino Ferraz Miranda, brasileiro, inscrito no CP/MF. sob o n° 216.157.722-00, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade dos Itens. VALOR: R$- 261.773,50 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), conforme Propostas de Preços formal das empresas. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) para Fornecimento de Material Esportivo, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Termo de Referência e seus Anexos Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de julho de 2026. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 085/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 141 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MANOE L URBANO ESTADO ACRE/PREFEITURA MUNIICIPAL E DO OUTRO A EMPRESA CONSTRUTORA C. FREIRE EIRELI LTDA - EPP. Aos 09 (nove) dia do mês de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), o Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro nesta cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº. 839, Bairro - Centro, CEP nº 69.9950-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 203.621- SSP/AC e inscrito com CPF/MF sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, sito à Rua Francisco Nascimento, nº 322, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa ENTEC CONTRUCÃO LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.175.523/0001-83, Inscrição estadual nº 01.030.807/001-96 com sede na Rua Rio de Janeiro, nº 1215, Bairro Ivete Vargas, CEP. 69.900-214 – cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada pelo seu representante legal o Senhor Osmir Lima da Fonseca, brasileiro, inscrito no CPF/MF n0 801.824.702-10, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo Aditivo, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência da execução da obra, referente ao Contrato Administrativo n° 085/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 018/2025, Tomada de Preço nº 002/2025, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação de Rampa e Pavimentação do trecho de acesso no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme edital e seus anexos e exigências rigorosas das especificações técnica - generalidade, especificações técnicas dos serviços. Convênio nº 942484/2023/ MD/DPCN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 139 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO/AC EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa J.V.M DA MOTA LTDA - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato da obra referente ao Contrato Administrativo n° 046/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Municipio de Manoel Urbano Estado do Acre, Contrato de Repasse n°923695/2021/MDR/CAIXA – Proposta n° 028935/2021. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, iniciando-se no dia 18/04/2026 ao dia 17/06/2026. O prazo de vigência do contrato da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, iniciando-se no dia 24/04/2026 ao dia 21/10/2026. INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 17 de abril de 2026. Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Otailson Marques da Silva - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 280/2026 - Licença Remunerada - Francisco Antônio de Morais Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 139 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO PORTARIA Nº 280/2026 Manoel Urbano – Acre, 09 de julho de 2026 CONCEDE DIREITO ADMINISTRATIVO - LEI MUNICIPAL 523/2023 – AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU, EM CASO DE NECESSIDADE PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII que trata do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR. RESOLVE: Art. 1º - Conceder mediante solicitação através de requerimento, datado do dia 26 de junho de 2026 e parecer jurídico nº 058 de 10 de junho de 2025, licença remunerada de 12 (doze) meses ao servidor Francisco Antonio de Morais Machado, brasileiro, cargo de Agente de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 964, com base na Lei Municipal nº 523/2023, declaração médica e certidão de casamento em anexo ao requerimento, que estará em acompanhamento de cônjuge para tratamento de saúde fora do município, a partir do dia 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. Art. 2º - O período de licença remunerada está sendo concedido com base Lei Municipal nº 523, artigo nº 70, inciso VII. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de 2026, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 09 de julho de 2026. Alberto Ferreira Bezerra - Prefeito em exercício de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº050/2026 - A. PALAZZO & ID CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – ME - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 141 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PARTES: Prefeitura município de Manoel Urbano, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: A. PALAZZO & ID CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – ME. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais na Aérea de Contabilidade Pública, para atuar em Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao Setor Público, com no mínimo dois Profissionais, com experiência comprovada e capacitação especifica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre e Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, I e 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 20/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início no dia 07 de julho de 2026 e término no dia 07 de julho de 2027. DO VALOR: Valor Total: R$ 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) ORÇAMENTO: Exercício da despesa; 2026/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. CONTRATANTE: Raimundo Toscano Velozo, pela Prefeitura Município de Manoel Urbano, pela Contratada Idalina Torres Peres, pela empresa: A. PALAZZO & ID CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA – ME. Manoel Urbano – Acre 09 de julho de 2026.4 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 140 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO ACRE/ PREFEITURA MUNIICIPAL E DO OUTRO A EMPRESA J.V.M DA MOTA LTDA - EPP. Aos 17 (dezessete) dia do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), o Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro nesta cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº. 839, Bairro - Centro, CEP nº 69.9950-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 203.621- SSP/AC e inscrito com CPF/MF sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, sito à Rua Francisco Nascimento, nº 322, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa J.VM DA MOTA LTDA – EPP , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.721.250/001-62, Inscrição estadual nº 01.030.259/001-03 com sede na Rua Minas Gerais, nº 1366, Bairro Proventório, CEP. 69.900-186 – cidade de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada pelo seu representante legal o Senhor Marcelo Ribeiro de Moura, brasileiro, inscrito no CPF/MF n0 508.598.622-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo Aditivo, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de execução do contrato da obra referente ao Contrato Administrativo n° 046/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra Capacitada, Equipamentos e Demais Elementos, Necessários a Execução dos Serviços e na forma Estabelecida em Planilhas, Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e/ou SBC, tudo de conformidade com as Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos e Exigências Rigorosos das Especificações Técnica – Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços - CONTRATO DE REPASSE N°923695/2021/MDR/CAIXA – PROPOSTA N°028935/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo ao Contrato n°085/2025 Legislação Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 139 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025, REFERENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura de Manoel Urbano, como Contratante e do outro lado a Empresa ENTEC CONSTRUÇÃO LDTA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência da execução da obra, referente ao Contrato Administrativo n° 085/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 018/2025, Tomada de Preço nº 002/2025, que tem por Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação de Rampa e Pavimentação do trecho de acesso no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme edital e seus anexos e exigências rigorosas das especificações técnica - generalidade, especificações técnicas dos serviços. Convênio nº 942484/2023/MD/DPCN. VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 61 (sessenta um) dias corridos, iniciando-se no dia 12/05/2026 ao dia 12/07/2026. INALTERADA: Permanecem em pleno vigor e inalteradas todas as demais CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES o Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026 Assinam: Raimundo Toscano Velozo – Contratante e Osmir Lima da Fonseca - Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar