dia 19 de fevereiro de 2020 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 19 de fevereiro; Onde a pauta do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº003 de 27 de Março de 2019, nos termos da Lei

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, conforme o 10º da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 MANOEL URBANO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 54, inciso V da Lei Orgânica do Município e o art, 10º da Lei Orçamentária Anual – LOA nº 550/2024. 1º – Aprova do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício de 2025, em conformidade da Lei

realizada no dia 25 de Abril de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Reunião Ordinária do Plenário do CMS realizada em 25 de Abril de 2019; onde a pauta foi do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº003 de 26 de abril de 2019, nos termos da Lei

realizada no dia 16 de Abril de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. : Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 16 de Abril de 2019; Onde a pauta Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº008 de 08 de Outubro de 2019, nos termos da Lei

no dia 28 de Novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 28 de novembro de 2019; onde a pauta Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº008 de 28 de novembro de 2019, nos termos da Lei

Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, da Lei Art. 5o - A Comissão Processante observará, em suas atividades, as disposições da Lei Orgânica Municipal e subsidiariamente, a Lei Federal no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo Art. 6o - Havendo de conflito de normas fixados na presente Portaria, e as fixadas na Lei Federal no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e demais normas aplicáveis, devem prevalecer às fixadas na Lei Federal

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Munici pal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Muni cipal nº 492 A designada acima receberá a título de gratificação 70% de seu vencimento base, conforme estabelece Lei

Instagram Imprimir Portaria Nº369/2026 - Revoga a Portaria N°280/2026 CONCEDE DIREITO ADMINISTRATIVO – LEI CONCEDE DIREITO ADMINISTRATIVO – LEI MUNICIPAL Nº 523/2023 – REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei , em conformidade com o que dispõe o artigo 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 70, inciso VII, da Lei Municipal nº 523 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR), e CONSIDERANDO o

exigências contidas no Edital e seus anexos e proposta do FNS nº 12289.482000/1200-02, Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação

órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência

“INSTITUI - CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº.14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 – E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 478 - DE 23 DE MARÇO DE 2021 - O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE , José Altanízio Taumaturgo Sá, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando a alteração no Artigo 11 da Lei Municipal nº 494 de 29 de dezembro de 2021, que trata dos cargos comissionados no Município de Manoel Urbano - AC, através da Lei Municipal nº 524, Art. 2º de

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; e Lei Municipal nº RESOLVE: Art. 1º – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 379

realizada no dia 13 de março de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009. CONSIDERANDO: Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS realizada em 13 de março; onde a pauta do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº004 de 13 de Março de 2020, nos termos da Lei

PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei , em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. Considerando Lei Municipal nº 492 de 30 de dezembro de 2021, que trata da concessão de gratificação aos RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal nº 492/

URBANO DECRETO Nº 126 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE VALOR DO ABONO SALARIAL DE QUE TRATA A LEI atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pelo inciso V do artigo 54 da Lei Orgânica do Município c/c art. 2º da Lei municipal n. 447/2019; DECRETA Art. 1º - Fica atribuído o valor 14º salário) aos professores lotados na rede pública municipal de ensino, de que trata o art. 2º da Lei

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando- -se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações