RESOLUÇÃO Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião

Extraordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2020,

no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas

pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela

Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela

Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009.

CONSIDERANDO:
Considerando a Reunião Extraordinária do Plenário do CMS

realizada em 19 de fevereiro; Onde a pauta foi apreciação nos

quais se encontravam para apreciação do CMS o projeto de

ampliação da UBS Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório.

RESOLVE:

Art. 1º - Deliberar a aprovação projeto de ampliação da UBS

Inácio Ribeiro da Silva (porte I) Auditório.

Art. 2º - Aprovada por UNAMIDADE

José Liço Xavier de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMS nº003 de 27 de Março de 2019,

nos termos da Lei Municipal 263 de 22 de Dezembro de 2009.

José Altanizio Thaumaturgo de Sá
Prefeito Municipal.
Manoel Urbano 20 de Fevereiro de 2019.