PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei

membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei

prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei

MANOEL URBANO, considerando o disposto no Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, o qual será regido pela Lei

de expedição do contrato, convalidado pela assinatura dos signatários, na forma do Art. 106 e 107 da Lei

políticas públicas de assistência social, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei

Cidade de Sena Madureira Estado do Acre, neste ato representada por sua Representante Legal Senhora Anna Paula

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, VIII, do Decreto nº 015/2026 e pela Lei estabelecidos nos arts. 25 e 26 do Decreto nº 015/2026. § 1º Para emendas municipais até o prazo estipulado na Lei

MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis

realizar licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma Presencial, nos termos da Lei

econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei

MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e art. 63 da Lei Orgânica Municipal, bem como nas demais leis que regem a espécie, torna pública a realização de Processo inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar do formulário de inscrição sob as penas da lei Seleção descrito neste Edital, em igualdade de opor tunidades com os demais candidatos, conforme a Lei por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e inquérito administrativo, na forma da lei

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, o qual será regido pela Lei

Professor(a) Escola 01 Andressa Narciso da Silva Pré-Escola Menino Jesus 02 Maria Nilda Ferreira de Paula Penha Pinto Antônia Mendes 03 Francisca Antônia Reis de Almeida Dom Próspero Bernardi 04 Ivanecia de Paula

deficientes físicos, na forma do inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e o artigo 12 da Lei inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar do formulário de inscrição sob as penas da lei atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei

LICITAÇÃO N° 001/2021 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 BASE LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei

MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 54, incisos V da Lei

DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO - ACRE, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, V da Lei