ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2026
CARONA Nº 003/2026
(Ata de Registro de Preços nº 159/2025, Edital Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo Administrativo n° 3.704/2025, registrados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá Estado do Acre, Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos).
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562,15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 043/2026 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 25/05/2026 e Parecer Técnico nº 008/2026 da Controladoria Interna do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, datado de 27/05/2026, opinando favoravelmente para a Ata de Registro de Preços nº 159/2025, Edital Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo Administrativo n° 3.704/2025, registrados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá Estado do Acre, Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos), do Tipo Menor Preços por Itens, conforme Especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital, venho RATIFICAR a ADESÃO e a CONTRATAÇÃO da EMPRESA: QG COMUNICAÇÃO VISUAL E PULICIDADE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 11.483.522/0001-08, Inscrição Estadual sob o nº 01.023.242/001-48, com sede na Rua Maranhão, nº 1156, Bairro Centro – Cep. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira Estado do Acre, neste ato representada por sua Representante Legal Senhora Anna Paula Costa da Cruz, brasileira, inscrita na CPF/MF. sob o nº 040.829.292-07, residente e domiciliada na Cidade de Sena Madureira Estado do Acre. DETENTORA da referida ATA, sendo 50% (cinquenta por cento) da quantidade de todos os itens.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Laser, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes neste Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição
VALOR: Os custos dos serviços objeto desta Adesão será estimado em R$- 501.055,05 (Quinhentos e Um Mil Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos), conforme preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 159/2025, Edital Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2025, Processo Administrativo n° 3.704/2025
Manoel Urbano Estado do Acre, em 27 de maio de 2025.
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal