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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
3567 resultados encontrados para "lei paulo gustavo"
- Extrato da Ata Nº006/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP SRP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- PORTARIA GAB. SEMEC Nº001/2026 | PM Manoel Urbano
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atri buições que lhe confere a Lei nº 494 de convo cação para os membros titulares e suplentes, com antecedência de 3 (três) dias, encaminhando pautas
- Autorização Ambiental para Corte de Árvore | PM Manoel Urbano
mogno devem constar uma justificativa quando houver necessidade de corte, pois estas são protegidas por lei
- Concorrência N°003/2025 - Concessão de Uso Quiosques | PM Manoel Urbano
ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, A QUAL AS ESPECIFICAÇÕES DESCRIÇÃO SERÃO REGIDAS ARTIGO 39 DA LEI
- Resolução 003/2023 - Criar a Comissão Organizadora da IX - CMAS | PM Manoel Urbano
Assistência Social – CMAS de Manoel urbano, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei
- Decreto n° 086/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
suas atribuições que lhe confere a Le› Orgânica do Municipio de Manoei Urbano e autorização contida na Lei SEC RETARIO D E ADMINISTRACAO 04.10.04.123.0002.2.003—3.3.90.39.00.00.00.0—0 07 – SEC RETARIA MUNICI PAL 07.20.12.365.0004.2.021-4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Materlal Permanente 08 – SEC RETARIA MUNICI PAL PUBLICOS 08.20.15.45a.ooog.z.obs-z.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 10 – SEC RETARIA MUNICI PAL SOCIAL 10.10.08.244.0006.2.038-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 11 – SEC RETARIA MUNICI PAL
- Portaria Nº006/2026 Nomeação dos Membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização | PM Manoel Urbano
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL URBANO – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
- Extrato da Ata Nº004/2026 - AUTOPOSTO MANOEL URBANO LTDA - PP SRP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- RESULTADO FINAL - PSS Nº002/2026 - SAÚDE | PM Manoel Urbano
DOS SANTOS 45 50 95 08 MARIA ANTÔNIA DE SOUZA GOMES 50 40 90 09 MARIA JOSÉ DE SOUZA GOMES 50 40 90 10 PAULA
- Extrato da Ata Nº021/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- DECRETO Nº011/2026 Programa de Vacinação nas Escolas Públicas e Privadas | PM Manoel Urbano
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, parágrafo I, alínea “a” da Lei
- Extrato da Ata Nº003/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - PP SRP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- PSS N° 005/2022 - Cargos de Nível Médio e Superior ( Educação e Saúde ) | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis
- Extrato da Ata Nº005/2026 - M. MENDES LTDA - PP SRP Nº004/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Parcelamento de Débitos | PM Manoel Urbano
Entretanto, por disposição em lei, o valor de cada uma das parcelas não poderá ser inferior a 50% (cinquenta
- Reparcelamento de Débitos | PM Manoel Urbano
Entretanto, por disposição em lei, o reparcelamento poderá ser realizado somente uma vez, o valor de
- Aviso de Convocação - Empresa MSM INDUSTRIAL LTDA – CNPJ/MF Nº05.394.853/0001-79 | PM Manoel Urbano
HABILITADA e HABITA, a participar da segunda fase deste Processo Licitatório, tudo de conformidade com a Lei
- 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2025 | PM Manoel Urbano
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, o qual será regido pela Lei
- Extrato da Ata Nº020/2026 - T. DE LIMA CARVALHO LTDA - PP SRP N° 009/2026 | PM Manoel Urbano
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
- Resultado da Classificação Final - PSS N°003/2026 | PM Manoel Urbano
MANOEL URBANO, considerando o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal e nas demais leis


