Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2021 - NOMEAR a senhora Francisca Taumaturgo de Sá Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 005/2021 Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Francisca Taumaturgo de Sá, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 169671 SSP/AC e CPF nº 188.807.622-49, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo de agente político de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 339/2025 - Conceder 04 diárias Anternilda Machado Leitão Conceder 04 diárias Anternilda Machado Leitão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 135 11 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°116/2021 - Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 45 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 116/2021 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Eliabes Rodrigues do Nascimento, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar da XII CONFEAS, Conferencia Estadual de Assistência Social, como Conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Manoel Urbano – AC, conforme ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 14 DE OUTUBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº002/2026 Suspensão temporária do Processo Administrativo nº 010/2026, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 104 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Município de Manoel Urbano... comunica aos interessados a suspensão temporária do Processo Administrativo nº 010/2026, Pregão Eletrônica nº 002/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário... Manoel Urbano Acre, em 04 de março de 2026. Alberto Ferreira Bezerra – Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 049/2021 - Aquisição de Material de Expediente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13162 107 10 de novembro de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo gerido por este Processo Licitatório será até o dia 31 de dezembro de 2021, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 30 de novembro de 2021 ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2021 CONTRATADO: FORTUNATO E SOUZA LTDA – ME CNPJ: 517.437.952-20 VALOR: R$- 48.750,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2021 CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 03.993.740/0001-64 VALOR: R$- 19.568,50 ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021 CONTRATADO: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP CNPJ: 02.596.872/0001- 90 VALOR: R$- 32.900,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021 CONTRATADO: MVP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$- 29.830,00 ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$- 17.370,10 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sua sede na cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, representado pelo Prefeito Municipal José Altanizio Taumaturgo Sá – CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 08H00MIN (OITO HORAS) , na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – EXCLUSIVO PARA ME/EPP , pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura/Eventual Aquisição de Material de Expediente, Material de Processamento de Dados e Equipamentos e Material Permanente , destinados a para a Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças, conformes especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos. com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014. O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/11/2021 a 24/11/2021 e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de novembro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LC N° 001/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Legislação Lei Complementar,Código Tributário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado os Acre Câmara Municipal de Manoel Urbano LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. ''INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍCIPIO DE MANOEL URBANO - AC E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS''. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 063/2025 - Designar Francisco Adriano Bezerra Maciano Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 268 22 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 063 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2020 - Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 96 4 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 025/2020 Manoel Urbano – Acre, 20 de fevereiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes, Motorista, 01 (duas) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará transportando equipamentos de refrigeração destinados a Escola Dom Prospero Bernardi para o município de Manoel Urbano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços -Exames Médicos Especializados Solicitação de cotação de preços para contratação de empresa especializada em exames médicos terceirizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 109 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREZADO SENHORª. A Secretaria Municipal de Saúde, solicita a vossa senhoria o fornecimento de orçamento dos serviços abaixo relacionado, buscando assegurar a legitimidade do ato administrativo e cooperando para análise das condições de mercado, principalmente, preços e capacidade de fornecimento, com futuro interesse de contratação VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames médicos terceirizados na realização de exames médicos especializados em diversas especialidades. RAZÃO SOCIAL/NOME: CNPJ: ENDEREÇO: TELEFONE: RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: LOTE I GRUPO 1 – EXAMES NEUROLÓGICOS Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 1 Exame de Eletroencefalograma (EEG) Exame 700 2 Exame de Eletroencefalograma (EEG) Com Sedação Exame 300 3 Exame de eletroneuromiografia – membro inferior direito Exame 250 4 Exame de eletroneuromiografia – membro inferior esquerdo Exame 250 5 Exame de eletroneuromiografia – membro superior direito Exame 250 6 Exame de eletroneuromiografia – membro superior esquerdo Exame 250 7 Exame de eletroneuromiografia – face Exame 50 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE II GRUPO 2 – EXAMES GINECOLÓGICOS Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 8 Exame de colposcopia Exame 500 9 Biópsia do colo do útero Procedimento 400 10 Anatomopatológico por fragmento, abrangendo material proveniente das seguintes regiões da vagina e vulva e colo do útero. Exame 400 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE II GRUPO 3 – EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 11 Endoscopia digestiva alta Exame 800 12 Endoscopia digestiva alta com sedação Exame 400 13 Biópsia (corpo e/ou antro e/ou duodeno) Procedimento 700 14 teste de urease/pesquisa de helicobacter pylori Exame 800 15 Anatomopatológico (corpo e/ou antro e/ou duodeno) Exame 700 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE IV GRUPO 4 – EXAME DE COLONOSCOPIA Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 16 Colonoscopia exame 400 17 Polipectomia de cólon (≤ 10 mm).com sedação Procedimento 300 18 Polipectomia de cólon (≤ 10 mm).com sedação Procedimento 250 19 Biópsia de colo Procedimento 350 20 Anatomopatológico por fragmento, abrangendo material proveniente das seguintes regiões do intestino grosso: sigmoide, reto, cólon descendente, cólon transverso, cólon ascendente, ceco e íleo terminal. Exame 350 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE V GRUPO 5 – EXAMES CARDIOLÓGICOS Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 21 Ecocardiograma Exame 700 22 Eletrocardiograma Exame 900 23 Teste ergométrico Exame 500 24 Monitorização ambulatorial da pressão arterial (m.a.p.a.) Exame 290 25 Eletrocardiograma de longa duração – holter de 24h. Exame 290 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE V I GRUPO 6 – EXAME NUTRICIONAL Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 26 Exame de bioimpedância Exame 800 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - LOTE VII GRUPO 7 – EXAME PULMONAR Item Descriminação Apresentação Quant Valor Unit. Valor Total 27 Exame de espirometria Exame 1300 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ - VALOR GLOBAL DE TODOS OS LOTES R$ - Data: ____/____/_____ ___________________________________ Assinatura e carimbo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2022 - Conceder licença prêmio ao servidor Francisco Antonio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 64 7 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2022 Manoel Urbano – Acre, 06 de abril de 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Francisco Antonio de Morais Machado, brasileiro, cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 964, portador do RG nº 457985 SSP/AC E CPF de nº 954.994.662-20, referente ao período aquisitivo de 26 de julho de 2015 a 25 de julho de 2020, a partir do dia 04 de abril de 2022. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal, restando 01 (um) mês, referente ao mesmo período. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 04 de abril de 2022, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de abril de 2022. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº331/2026 - Concessão de Diária - Fransuar Sardes Santos de Farias Concede 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de saúde, para participação no III Encontro Estadual de saúde bucal do Estado do Acre em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 97 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331/2026 Manoel Urbano – Acre, 18 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Fransuar Sardes Santos de Farias, Secretário Municipal de saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – Acre, no dia 20 de agosto de 2026, Comparecer no Museu dos povos Acreanos, para participar do III Encontro Estadual de saúde bucal do Estado do Acre, conforme convite e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 18 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Requerimento de rescisão - Daiane da Silva Martin Legislação Requerimento de rescisão de contrato de trabalho Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 131 19 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REQUERIMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano Eu, Daiane da Silva Martin , RG nº 739555 SSP/RO, CPF nº 843.815.902-87, brasileira, servidora desta Prefeitura Municipal de Manoel Urbano-AC, contratada para ocupar o cargo de Nutricionista. Venho mui respeitosamente por livre vontade, requerer a Vossa Excelência, a Rescisão do Contrato de Trabalho nº 005/2022 (pedido de demissão), relativo ao contrato de trabalho acima citado, firmado entre Eu e esta Prefeitura no dia no dia 24 de agosto de 2022, com rescisão a partir do dia 18 de março de 2024. Solicito ainda, a dispensa do cumprimento do aviso-prévio. Nestes termos, Pede deferimento. Manoel Urbano-AC, em 18 de março de 2024. Daiane da Silva Martin Servidor Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2021 Material p/ Manutenção Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12972 138 2 de fevereiro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 017/2021 CONTRATADO(A): O. Souza Ltda – ME CONTRATO N° 019/2021 CONTRATADO(A): Jaudicelio Nogueira da Silva – ME CONTRATO N° 021/2021 CONTRATADO(A): Francisca Cipriano de Oliveira – ME 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N° 023/2021 CONTRATADO(A): Fortunato e Souza – ME CONTRATO N° 024/2021 CONTRATADO(A): Domínio Comercio Importação Exportação Ltda – ME CONTRATO N° 033/2021 CONTRATADO(A): Legalmart Serviços em Eventos – Eireli CONTRATO N° 034/2021 CONTRATADO(A): J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda CONTRATO N° 035/2021 CONTRATADO(A): Visual Indústria e Comércio de Lonas Eireli, EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021,data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2021, AS 09H00MIN (NOVE) HORAS, no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Aquisição de Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores de Navio e Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro. Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinados para Manutenção das escolas municipais de ensino desta Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme exigências e Especificações contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 02/02/2021 a 12/02/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Testes Rápidos Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Testes de triagem que produzem resultados de gravidez ou doenças como: Sífilis, Hepatite B, C e HIV. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por profissional de saúde para realização do Teste Rápido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o teste rápido. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°402/2025 - Designar Cleyton Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 402/2025 Manoel Urbano-AC, 15 de outubro de 2025. Art. 1o – Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Municipal no 568/2025, art. 10o, inciso “VII”, designar o senhor Cleyton Silva do Nascimento, no cargo comissionado de Coordenador de Assessoria Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano – AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 042/2020 - Jezaias Lopes Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 46 19 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 042/2020 Manoel Urbano – Acre, 18 de março de 2020 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Jezaias Lopes Mendes , Motorista, ½ (meio) diária, no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde estará transportando um veículo do destino citado acima até o município de Manoel Urbano no dia 19 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MARÇO DE 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°104/2025- Designar Genison da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 136 21 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 RESOLVE: Art. 1º - Com base no art. 37 inciso II, da Constituição Federal c/c a Lei Mu nicipal nº 494/2021, art. 6º, inciso VII, alínea “k”, designar o senhor Genison da Costa Lima, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação 50% de uma CC4, conforme estabelece Lei Municipal nº 494, art. 10 inciso IV, de 29 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de janeiro de 2022 DOE nº 13.195. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 143/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Manuel Leitão de Oliveira Concede 06 meses de licença prêmio ao servidor Manuel Leitão de Oliveira, professor, matrícula nº 397, referente ao período aquisitivo 2012-2022. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 106 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026 Manoel Urbano – Acre, 06 de abril de 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor Manuel Leitão de Oliveira, brasileiro, cargo de professor, matrícula nº 397, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2022, a partir do dia 06 de abril a 05 de outubro de 2026. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta concessão de licença entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de abril de 2026. Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº307/2026 - Conceder Diárias - Maria do Socorro Miranda Rahuam Concede diárias à senhora Maria do Socorro Miranda Rahuam, para viagem à cidade de Tarauacá - Acre, para participação em encontro sobre Alimentação Escolar. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 127 10 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307/2026 Manoel Urbano – Acre, 06 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Maria do Socorro Miranda Rahuam, Coordenadora do Programa Buscam Ativa, 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem durante uma viagem à cidade de Tarauacá - Acre, nos dias 12 a 13 de agosto de 2026, onde irá participar do VI Encontro Estadual dos conselhos de Alimentação Escolar do Acre, com o tema “CAE em foco: Autono-mia e Parcerias no Controle Social”. Conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a Lei Municipal nº 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano – Acre, 06 de agosto de 2026 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2022 - Aquisição de Conjuntos de Bandeiras em Tecido Nylon Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 116 26 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022 Processo Licitatório nº 030/2022 CONTRATADO: SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – ME CNPJ: 09.342.293/0001-60 VALOR: R$- 4.000,00 VIGÊNCIA: 90 dias ASSINATURA: 20 de junho de 2022. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 011/2022. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório nº 030/2022, Dispensa de Licitação n° 011/2022. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Preeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa SO BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 09.342.293/0001-60, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1001 – Sala 504 – Bairro Centro – Cep. 95.900- 000 – Lajeado Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Walmir Maciel, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 4004731552 – SSP/RS, inscrito no CPF/MF. sob o nº 252.231.430-00, residente e domiciliado na 17 de dezembro nº 173, bairro Hidráulica, 95.900-210 – cidade de Lajeado Estado do Rio Brande do Sul. OBJETO: Aquisição de Conjuntos de Bandeiras em Tecido Nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resolução em cores, dupla face com reforços ante desfiamento e ilhoses de metal para hastear, sendo Brasil, Estado e Município, nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,91x1,28 Mts, (2.0 panos) ESTAMPADA E REFORÇADA. Para as realizações de atos cívicos do município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$- 4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Proposta de Preços formal apresenta pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Administração. PRAZO: A vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos cialmente as decorrentes de correção de defeitos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2022. PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA DESPESA: 44.90-52.0000 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinária. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de maio de 2022. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal André Vicente Narciso da Silva – Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas