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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2020 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 72 18 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº. 000013/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 168.615,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO EMBIENTE 06.10.20.608.0007.1.046-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 85.000,00 06.10.20.605.0007.1.040-3.3.90.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições 215,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.365.0003.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 07.10.12.361.0003.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 08.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08.10.04.122.0002.2.0008-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29.900,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10,10 – GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10.08.244.0009.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.072-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 8.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.13.392.0004.1.083-3.3.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10 – GABINETE DO SCRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.10.20.605.0007.1.040-4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações 215,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.10 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 07.10.12.361.0003.2.013-3.1.90.92.00.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0009.1.071-3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo 13.000,00 12 – CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA MUNICIPAL 12.10 – GABINETE DA CONTROLADORIA INTERNA E PROCURADORIA MUNICIPAL 12.10.04.124.0002.2.003-3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 151.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recolhimento Seletivo de Cães e Gatos Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Recolhimento de animais pelo Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) através de pedido da população para animais que representem risco a saúde pública, em espaços públicos ou privados (domiciliar), com realização de triagem veterinária. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone:(68) Quais os requisitos necessários? Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone Realização de triagem Atendimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°239/2024 Conceder afastamento Raimundo Lima Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 80 17 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL UREBANO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 239/2024 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a pedido do servidor público municipal Raimundo Lima Ferreira, brasileiro, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços, matrícula de nº 840, afastamento sem ônus pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 11 de abril de 2025. O servidor deverá se apre sentar no término desta portaria, no Setor de Recur sos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° – Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 14 de outubro de 2024. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano ************************* PORTARIA Nº 239/2024 Manoel Urbano – Acre, 14 de outubro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA. RESOLVE: Art. 1º – Conceder a pedido do servidor público municipal Raimundo Lima Ferreira, brasileiro, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços, matrícula de nº 840, afastamento sem ônus pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de outubro a 12 de abril de 2024. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição. Art. 2° – Este afastamento entra em vigor na data desta portaria, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 14 de outubro de 2024. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2020 Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio Abrão Pereira L Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 91 13 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 063/2020 Manoel Urbano – Acre, 12 de agosto de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor Abrão Pereira Lima, brasileiro, cargo de Agente de Saúde Ambiental, matricula nº 475, portador do RG nº 0309036 SSP/AC e CPF de nº 636.679.082- 53, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2017, a partir do dia 27 de julho de 2020. Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido parcelado com base no artigo 65, inciso XIX da Lei orgânica Municipal, restando 01 (um) mês, referente ao mesmo período. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2020, revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 12 de agosto de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°168/2022 - Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 95 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2022 Manoel Urbano – Acre, 03 de junho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Úrsula Saady de Souza, Enfermeira, 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório do SEBRAE – AC, para participar do curso de atualização em Pré-Natal e Puerpério. Nos dias 07,08,09 de junho de 2022. Onde notifica enfermeiro(a) da Unidade Básica de Saúde, outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE 03 DE JUNHO DE 2022. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2025 - Nomeada Comissão do PSS Nº01 - Sec. de Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 83 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 “INSTITUI A COMISSÃO DO 1° PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2024-Conceder Licença Maternidade Ana Carolina Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13881 65 11 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2024 Manoel Urbano – Acre, 10 de outubro de 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recursos Federais - Contrato nº º 867160/2018/ SUDAM Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12657 34 16 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convênio nº 867160/2018/SUDAM VALOR R$ 500.000,00 Banco Caixa Econômica Federal Agência 3275, Conta Corrente 0060710176 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS A Prefeitura Municipal de Manoel Urbano/AC, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais),ordem bancaria expedida em 19 de setembro de 2019 – depositados no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3275, Conta Corrente 0060710176, vinculada ao Convênio nº 867160/2018/SUDAM celebrado entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a Prefeitura de Manoel Urbano/AC, na data de 28 de dezembro de 2018, que tem por objeto a “Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica”. Manoel Urbano – Acre, em 15 de outubro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°170/2025- Nomeados servidores públicos para compor o NMSP Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 204 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170 DE 15 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: Art 1º Ficam nomeados os seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Pacien-te (NMSP) de Manoel Urbano-AC: I – Secretário Municipal de Saúde Fransuar Sardes Santos de Farias II – Diretora do departamento de Atenção em Saúde Esterlinda Barbosa de Souza Lima III– Assessora Técnica e de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde Clairta Mendes dos Santos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 091/2021 - Abertura de crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 79 19 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000091/21 de 30 de setembro de 2021. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 085/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13126 99 14 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000085/21 de 25 de agosto de 2021 Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 277.437,46 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vem e Vantagens Fixas - Pessoa Civil - 100.000,00 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 77.437,48 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 200.000,00 09.20.10.301.0006.2.010-3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.107-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.158,45 09.20.10.304.0006.1.111-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,45 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.092,73 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,45 09.20.10.301.0006.1.109-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.185,45 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.101-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.092,71 09.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.092,73 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.107-3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.101-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.092,73 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.092,73 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.304.0006.1.111-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.185,45 09.20.10.301.0006.1.109-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.185,00 09.20.10.301.0006.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.107-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185,45 09.20.10.301.0006.1.101-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.092,73 09.20.10.301.0006.1.110-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185,45 09.20.10.304.0006.1.111-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185,45 09.20.10.301.0006.1.109-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 2.185,45 9.20.10.301.0006.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 1.092,73 09.20.10.301.0006.1.100-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.092,73 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.185,45 09.20.10.301.0006.2.010-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.463,64 09.20.10.301.0006.1.114-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 563,56 09.20.10.301.0006.1.113-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 563,35 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0006.1.099-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 203,07 09.20.10.301.0006.1.098-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 636,35 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de agosto de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°256/2024 - Fiscal do Contrato N°044/2024 Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13899 109 7 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEMSA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 256/2024 Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos firmados pelo Município de Manoel Urbano-Acre/Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2023 - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13449 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2023 Manoel Urbano-AC, 06 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Vânia dos Santos de Souza, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 402455 SSP/AC e CPF nº 661.957.132-87, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação, 80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492 de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B. Art. 2° - Esta designação entra em vigor na data desta portaria, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 06 de janeiro de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°046/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 90 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000046/22 de 12 DE MAIO DE 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 64.640,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.365.0004.2.021-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.080,00 07.10.12.361.0004.2.022-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.560,00 07.10.12.361.0004.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.2.038-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 33.000,00 10.20.08.244.0006.2.038-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 31.640,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE MAIO DE 2022 Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 257/2023 - Conceder 03 diárias a Atila Brandão de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13630 5 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº257/2023 Manoel Urbano – Acre 02 de outubro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Atila Brandão de Souza Técnica em Vigilância Epidemiológica 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem, durante viagem à cidade de Rio Branco- AC, onde irá comparecer na Secretaria Estadual do Acre,(Auditório Mezanino)para participar da “Capacitação de Codificação das Causas de Óbitos e Anomalias Congênitas Prioritárias ao Nascimento ’’ que acontecerá nos dias 04 e 05 e 06 de outubro de 2023. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 02 de outubro de 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 040/2019 - Material para Manutenção de Bens Imóveis Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12687 63 26 de novembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP [.....] Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores de Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro de acordo com Desdobramento da Portaria Nº448/2002 STN, destinados para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos. Em virtude de ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS no Termo de Referência e no Edital e seus anexos da licitação acima referenciada, comunicamos a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 09/11/2019. Tão Logo a Administração decida acerca das alterações que ocorrerão, nova data será divulgada para o certame através de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre e site do Tribunal de Contas do Estado do Acre – no Portal das Licitações. Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de dezembro 2019 José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal *** ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2018 de 02/01/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.213, página nº 64 de 04/01/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN (OITO HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/ EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis, Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores de Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro de acordo com Desdobramento da Portaria Nº448/2002 STN, destinados para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 26/11/2019 a 09/12/2019 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital. Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de novembro de 2019. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 078/2021 - Conceder o senhora (o) Francisco Tavares de Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 46 13 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PORTARIA Nº 078/2021 Manoel Urbano – Acre, 06 de julho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Francisco Tavares de Queiroz , Chefe da folha de pagamento, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar de uma capacitação no Status Tecnologia em Sistemas, na Rua Manoel Castor de Araújo nº 124 – Bosque – 69.900-517, para operar o sistema na área de Recursos Humanos, no dia 08 e 09 de julho de 2021, onde estará se deslocando ao destino no dia 07 de julho de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 06 DE JULHO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 076/2019 (Angela Maria da Silva Portela) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12562 82 30 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 076/2019 Manoel Urbano – Acre, 29 de maio de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Angela Maria da Silva Portela, Assistente Social, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais). Destinadas ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Sena Madureira - AC, onde irá participar de um treinamento sobre Depoimentos sem Danos, que acontecerá no dia 30 de maio de 2019, a partir das 9h00, de ordem da juíza de Direito Titular da Comarca de Manoel Urbano Dr. Ana Paula Saboya Lima. Segue ofício em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 29 DE MAIO DE 2019. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. Nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 081/2020 - Sebastiana Abreu de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12924 18 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 081/2020 Manoel Urbano – Acre, 17 de novembro de 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora Sebastiana Abreu de Lima, brasileira, cargo de merendeira, matricula nº 166, portadora do RG nº 112964 SSP/AC e CPF de nº 434.288.782-72, referente ao período aquisitivo de 01 de maio de 2009 a 30 de abril de 2014, a partir do dia 16 de novembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021. Art. 2º - O período de licença prêmio foi concedido com base na emenda de nº 02 da Lei orgânica Municipal. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria revogando as disposições em contrários. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 17 de novembro de 2020. José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°153/2023 - Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13543 71 29 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2023 Manoel Urbano – Acre, 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Wanderleia Vaz da Silva Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, para participar de uma Reunião Regional do CEAS com os CMAS do Baixo e Alto Acre e Purus. Data do Encontro nos dias 30 e 31 de maio de 2023. Ofício em anexo. Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 26 DE MAIO DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar