Resultados da Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2024 - Conceder ½ diária a Almi Rodrigues da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 3 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2024 Manoel Urbano – Acre, 24 de maio de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Almi Rodrigues da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Motorista, ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Destinadas ao custeio de alimentação, durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá atender as atividades de transporte Sanitário modelo Master Renault placa: FDI2E32, através da Central de Regulação dos pacientes ligados a Secretaria Municipal de Saúde, principalmente pacientes na posição horizontal que tem consultas agendadas e ou exames a realizar-se no dia 16 de maio de 2024. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supramencionada conforme cronograma em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 16 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 24 DE MAIO DE 2024. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M� Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2025 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO PROCESSO ADM. N° CONTRATADO: L M PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ : 05.392.972/0001-92 VALOR R$.R$- 52.040,00 VIGÊNCIA: 9 DIAS DATA DA ASSINATURA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e material Permanente para Construção Civil, (Compactador de Solo, Cortadora de Concreto, Asfalto e Piso e Disco de Corte), Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°070/2023 - Abre crédito adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 296 30 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000070/23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional - Suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000514/22 de 26 de dezembro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 846.592,50 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.01.04.122.0002.2.002-3.1.80.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 63.000,00 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.123.0002.2003-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 40.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS 05.10.04.123.00002.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoas Civil 18.500,00 05.10.04.123.0002.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.487,30 05.10.28.843.0012.0.000-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.965,20 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 06.10.20.122.0002.2.005-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 31.000,00 05.10.20.122.0002.2.005-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 3.000,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.20 - FUNDEB 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 17.500,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 121.806,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 49.810,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 26.000,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 290.500,00 07.20.12.361.0004.2.017-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 07.20.12.365.0004.2.021-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.500,00 07.20.12.365.0004.2.020-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.649,00 07.10 - Departamento Municipal de Educação 07.10.12.361.0004.2.007-3.1.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 13.375,00 07.10.12.361.0004.1.009-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 4.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.10.04.122.0002.2.008-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 37.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.10 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.10.08.244.0006.2.011-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 24.500,00 10.20 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.20.08.244.0006.1.172-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 10.20.08.244.0006.1.175-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA 11.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA 11.10.27.812.0005.2.012-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoa Civil 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias: 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.10 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 04.10.04.122.0003.2.016-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Civil 1.125,0 {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°135/2021 - Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 168 14 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 135/2021 Manoel Urbano – Acre, 10 de dezembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora Clairta Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), ½ (meio) diária no valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinco Reais) cada, totalizando o valor de R$ 375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Destinada ao custeio de alimentação, transporte e hospedagem durante uma viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá comparecer no Auditório da Policlínica do Tucumã, para participar da TUTORIA DA ETAPA 5.2 (PLANIFICAÇÃO) INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2021, onde notifica Referência Técnica Municipal em Saúde do Município de Manoel Urbano. Outro sim, ressaltamos a importância de solucionarmos a questão acima supracitada conforme ofício e programação em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021. José Altanízio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 034/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 59 30 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000034/21 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 15 de dezembro de 2020. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 171.868,25 para as seguintes dotações orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05.10 - GABINETE DO SEC. DE FINANCAS 05.10.04.123.0002.2.005-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 171.868,25 Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de março de 2021 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 1° Bimestre 2018 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º Bimestre 2018 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 019/2021 - Aquisição de Material de Consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13061 10 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATO N° 100/2021 CONTRATADO(A): A P DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ N°: 28.037.011/0001- 65 CONTRATO N° 101/2021 CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA – ME CNPJ N°: 08.923.665/0001-89 CONTRATO N° 099/2021 CONTRATADO(A): FRANCISCA CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME CNPJ N°: 16.804.059/0001-72 CONTRATO N° 102/2021 CONTRATADO(A): MARISTELA O. SOUZA LTDA – ME CNPJ N°: 08.691.482/0001-85 CONTRATO N° 106/2021 CONTRATADO(A): T. C. OLIVEIRA EIRELI – EPP CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 CONTRATO N° 103/2021 CONTRATADO(A): D. L. RAMOS – ME CNPJ N°: 05.146.814/0001-52 CONTRATO N° 104/2021 CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME CNPJ N°: 17.049.042/0001-10 CONTRATO N° 110/2021 CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ N°: 14.413.439/0001-50 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE JUNHO DE 2021 AS 08H00MIN , no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de Empresa para Futuro/Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente/escritório, de informática, de copa e cozinha, elétrico/eletrônico, de limpeza e produção de higiene) , para atender as ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme exigências e regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 10/06/2021 a 25/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos. Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de junho de 2021. José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 62 2 de dezembro de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre 202 4 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°014/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 86 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000014/22 de 11 de fevereiro de 2022 Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 112.400,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.030-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Físicas 92.400,00 09.20.10.301.0011.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.20.10.301.0011.2.010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°319/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 118 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO Portaria PMMU N° 319/2025, agosto de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 138 18 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MANOEL URBANO O Município de Manoel Urbano – Acre, por meio de seu prefeito, Raimundo Toscano Velozo, em conformidade com que dispõe o resultado da votação para conselheiros tutelares no dia 06 de outubro de 2019 , convoca o 1º suplente na tabela em anexo, para comparecer junto a sua sede, localizada no Município de Manoel Urbano – Acre, sito à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n, Centro, no Setor Pessoal, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis, de dia 18 a 19 de maio de 2023, para tomar posse no cargo de Conselheiro Tutelar em substituição a titular Ávila Bezerra de Almeida que pediu exoneração do cargo. O candidato deverá comparecer munido de cópia e original dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Endereço; Título de Eleitor e Comprovante de comparecimento na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral Comprovante de Alistamento Militar (para o sexo masculino); Carteira de Reservista (sexo masculino) Atestado de Sanidade Física e Mental. Documento de identificação no PIS/PASEP; Conta Corrente Conta salário na Caixa Econômica Federal (caso não possua a conta salário o setor pessoal fornecerá declaração para abertura) TABELA I CARGO: CONSELHEIRO TUTELAR Nº Nome 01 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Manoel Urbano – Acre, Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023. Raimundo Toscano Velozo – Prefeito de Manoel Urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 073/2020 Retificação da Portaria de nomeação nº 072/2020 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12894 30 5 de outubro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 073/2020 Manoel Urbano-AC, 02 de outubro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: RETIFICA R a Retificação da Portaria de nomeação nº 072 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial dia 01 de outubro de 2020, pag. 66 nº 12.892, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação- CACS- FUNDEB. (Biênio 2020-2022), onde houve alteração quanto a membros, passando a constar o seguinte: ONDE SE LÊE: REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Aguiar 638.168.202-10 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Maria Margarida Lopes Mendes 138.699.812-53 Titular Mariza Ribeiro de Lima Ferreira 912.954.752-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Anternilda Machado Leitão 573.614.872-20 Titular Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Revildo Alves da Silva 703.557.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente LEIA – SE: REPRESENTATIVIDADE NOME CPF FUNÇÃO Pais de Alunos da Educação Básica Odicleina de Souza Silva do Nascimento 667.621.702-34 Titular Vangleísia Taumaturgo de Sá 638.168.902-10 Suplente Júnia Castro Mendes 791.813.092-87 Titular Jamaira Lima da Costa Melo 006.138.772-09 Suplente Diretores de Escolas Básica Pública. Moacyr da Silva Magalhães 629.356.822-20 Titular Francisco Nonato Alves do Nascimento 669.405.592-72 Suplente Professores da Educação Básica - Sinteac Maria do Socorro Miranda Rahuan 350.339.832-53 Titular Antonio Marozan Carvalho Pinheiro 641.030.642-34 Suplente Servidores Técnicos Administrativos Maria Margarida Lopes Mendes 138.699.812-53 Titular Mariza Ribeiro de Lima Ferreira 912.954.752-00 Suplente Conselho Tutelar Àvila Bezerra de Almeida Dantas 523.778.652-91 Titular Emely Ferreira da Silva Almeida 912.958.582-15 Suplente Poder Executivo Elizeu Nogueira de Sousa 625.012.832-87 Titular Rita da Silva Gonçalves 372.791.732-68 Suplente Secretaria Municipal de Educação Elizelda Rodrigues do Nascimento 625.110.922-04 Titular Joeces Nogueira da Silva 954.469.822-15 Suplente Estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJAII) secundaristas Maria Dezabete Leite da Silva 063.090.712-97 Titular Reveildo Alves da Silva 703.556.992-81 Suplente Conselho Municipal de Educação - CMEMU Maria Vaneima Brandão de Souza 721.246.682-00 Titular Maria Neusa Bonifácio de Freitas 591.996.522-34 Suplente Estudantes da Educação Básica - Publica Mikele Oliveira da Silva 085.307.792-40 Titular Clezio Gomes Pereira 703.591.082-45 Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2020. Manoel Urbano-AC, 01 de outubro de 2020 José Altanizio Taumaturgo Sá Prefeito de Manoel Urbano-AC CPF/MF. nº 308.759.782-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2024 -Abre Crédito Adicional – Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 160 24 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 000058/24 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Abre Crédito Adicional – Suplementar – Originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2024. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000539/23 de 21 de dezembro de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°216/2024-Conceder 02 diárias Esterlinda Barbosa de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 42 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2024 Manoel Urbano – Acre, 30 de agosto de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º Conceder a senhora Esterlinda Barbosa de Souza Lima, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Destinadas ao custeio de transporte, alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, para participar da Reunião Itinerante da diretoria Ampliada do COSEMS/AC, dia 29 e 30 de agosto de 2024 as 8:30h, no Auditório do SENAC ArT 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 27 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário Art 3º Determina que no prazo de 15 (quinze) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 30 DE AGOSTO DE 2024 Raimundo Toscano Velozo Prefeito de MUrbano CPF/MF: 339415562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 001/2022 - Serviços de Estruturação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13220 80 8 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 CONTRATADO: VALDYR ALVES DE SÁ CPF: 216.336.492-53 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 A Prorrogação do Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias corridos iniciando-se na data da assinatura 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 A Prorrogação do Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias corridos iniciando-se no dia 23/08/2022 ao dia 21/11/2022 ********** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através do Gabinete Municipal do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.197, página nº 80/81 datado de 05/01/2022 – Pregoeiros Albertes Paiva da Silva – Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2022 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, aferido a partir do MAIOR PERCENTUAL DE REPASSE À ADMINISTRAÇÃO sobre o VALOR DE 5% (CINCO POR CENTO) OBTIDO NA COMISSÃO, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, devidamente credenciada pela Junta Comercial, para a Prestação dos Serviços de Estruturação, Preparação, Organização e Condução e Realização de Leilões Públicos, presenciais, visando à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus anexos, base legal Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 015/13, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014, demais legislação correlata. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min, no site do TCE/AC – Portal das Licitações, no período de 08/02/2022 a 22/02/2022 Manoel Urbano Estado do Acre, em 07 de fevereiro de 2022. José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta de Enfermagem Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo enfermeiro na Unidade de Saúde ou na residência através de visitas domiciliares. A consulta de enfermagem consiste na anamnese, exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos de enfermagem, solicitação de exames complementares e tratamento medicamentoso conforme Protocolos do Ministério da Saúde, conforme a necessidade e condição clínica do usuário. Está incluído nos atendimentos de enfermagem: o pré-natal, coleta de preventivo, planejamento familiar, o acompanhamento da criança, do hipertenso e diabético, puérpera, idosos, casos de tuberculose, hanseníase e outros programas do Ministério da Saúde. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável e levar a caderneta de saúde da criança nas consultas. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta de Enfermagem. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2025 - Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 202 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO N°025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025 - Luto Oficial por 03 dias - Miracy Lima de Carvalho Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 268 22 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO DECRETO Nº 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO MANOEL URBANO – ACRE PELO FALECIMENTO SENHORA MIRACY LIMA DE CARVALHO. O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 63, § 1º, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO o falecimento da senhora MIRACY LIMA DE CARVALHOCONSIDERANDO sua irmã a Primeira Dama Maria Socorro Lima Veloso, como também toda família Velozo na pessoa do Prefeito Municipal. CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade local e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão que muito fez pelo Município de Manoel Urbano; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedi cação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade: DECRETA: Art. 1º – Luto Oficial no Município de Manoel Urbano – Acre, por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento da Senhora Miracy Lima de Carvalho que em vida, prestou inestimáveis serviços ao município. Art. 2º – Em sinal de condolências, será hasteada a bandeira do Município a meio mastro, durante 03 (três) dias. Art. 3º – Que se dê conhecimento deste Ato à família enlutada. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2025 Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carona/Adesão 003/2020 - Exames Médicos de Ultrassonografia Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12794 43 8 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO EXTRATO DA CARONA Nº 003/2020 ESPÉCIE: DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017, Registada pela Prefeitura Municipal de Brasileia Estado do Acre. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal nº 01 5/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO: Processo Licitatório no 011/2020 – Carona nº 003/2020 . OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 012/2019 – Processo Administrativo nº 075/2018 – Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 046/2017. Registada pela Prefeitura Municipal de Brasileia Estado do Acre. Tendo como Objeto a Contratação, sob demanda, de Empresa Especializada para a Realização de Exames Médicos de Ultrassonografia de Mama, de Rins e Vias Urinárias, Abdome Total, Obstétrica, Pélvica Abdominal, Partes Moles, Parede Abdominal, Região Inguinal Unilateral, Próstata (Via Abdominal), Região Cervical, Tireoide, Transvaginal, além de Exames de Endoscopia Digestiva Alta, Colposcopia, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Eletroencefalograma, Espirometria, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2019 – Processo Administrativo nº 075/2018 – Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 046/2017. Registada pela Prefeitura Municipal de Brasileia Estado do Acre. CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a Empresa R. O. CAMPOS EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 24.661.053/0001-11 e Inscrição Estadual sob o nº 01.011.179/001-54, com sua sede na Rua Quintino Bocaiuva, nº 276, bairro Centro – Cep. 69.970-000 – Tarauacá Estado do Acre, neste Ato representada por sua Representante Legal senhora Janaína Santos da Silva, brasileira, inscrita no CPF/MF. sob o nº 716.457.052-34, residente e domiciliada na Cidade de Tarauacá Estado do Acre. VALOR GLOBAL : O valor do presente Contrato Administrativo será de R$- 825.750,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mill Setecentos e Cinquenta Reais) de acordo com os valores especificados na Proposta de Preços formal e aprovada da empresa Detentora da Ata de Registro de Preços nº 012/2019 – Processo Administrativo nº 075/2018 – Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 046/2017. Registada pela Prefeitura Municipal de Brasileia Estado do Acre PRAZO: O Contrato Administrativo entrará em vigor na data de sua assinatura, tendo sua vigência de 12 (doze) meses, podendo ser aditado de comum acordo conforme Art. 57. Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório, correrão por conta dos Programas de Trabalhos consignados no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre para o Exercício Financeiro de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PROJETO/ATIVIDADE: 2,032 – Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica de Saúde. CÓDIGO DA DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 01 – Recursos Próprios – Ordinários. 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS de Origem da União. Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de maio de 2020. José Altanizio Taumaturgo Sá — Prefeito Municipal Francisca Taumaturgo Sá — Sec. Mun. de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 6º Bimestre 2017 PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar