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Resultados da busca por "lei paulo gustavo"
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- DL 013/2021 - Aquisição de fogos de artifício | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei
- Decreto n° 105/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- CHP N°001/2026 Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) | PM Manoel Urbano
Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.
- Decreto N° 058/2020 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000451/20 de 03 de março de 2020.
- Decreto n° 093/2021 - Abertura de crédito | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000458/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n° 108/2021 - Abertura de Crédito | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Decreto n°014/2024 - Abre Crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O Prefeito Municipal de Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal Nº 000539/23 de 21 de fevereiro de 2024.
- Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório | PM Manoel Urbano
A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “ Sendo o seu valor o equivalente a 0,15 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 5, da Lei
- Decreto nº031/2026 - Regulamentação do horário de atendimento ao público | PM Manoel Urbano
ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 54, incisos V e VII, da Lei definição do horário de atendimento ao público e à organização das atividades internas, nos termos da Lei
- DL 015/2021 - Serviços de Perfuração de Poço Artesiano | PM Manoel Urbano
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. expediente, devendo-se excluir o primeiro e excluir o último, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
- Decreto n°048/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- Decreto n° 100/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que Ihe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal n° 000490/21 de 30 de Dezembro de 2021.
- Decreto n° 083/2021 - Abre crédito adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000468/20 de 22 de dezembro de 2020.
- Aviso de Licitação - CHP N°001/2026 | PM Manoel Urbano
Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos e Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.
- CHP Nº 001/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios | PM Manoel Urbano
Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, especificações regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947
- Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica | PM Manoel Urbano
A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “ Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 5, da Lei
- PE N°002/2024 - Material de Consumo Gêneros Alimentícios Perecíveis, não Perecíveis | PM Manoel Urbano
tudo de conformidade com as regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020 de 20 de março de 2023, que regulamenta a Lei
- Decreto n°059/2022 - Abre Crédito Adicional - Suplementar | PM Manoel Urbano
O PREFEITO MUNICIPAL DE Manoel Urbano no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano e autorização contida na Lei Municipal nº 000490/21 de 31 de janeiro de 2022.
- DL 008/2022 - Manutenção Preventiva e Corretiva | PM Manoel Urbano
DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de aditivo de comum acordo das partes, conforme Lei
- DL 005/2025 - Locação de Imóvel - Sec. de Saúde | PM Manoel Urbano
LICITATÓRIO Nº 031/2025 INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 BASE LEGAL: Art. 74, Inciso V da Lei domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, em conformidade com o Art. 74, Inciso V da Lei de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei